Farmácias ameaçam cortar medicamentos para a Madeira

Farmácias ameaçam cortar medicamentos para a Madeira

por ANA TOMÁS RIBEIRO
Hoje


A dívida da região autónoma já ascende a cerca de 80 milhões de euros.

A Região Autónoma da Madeira já tem uma dívida acumulada às farmácias portuguesas de quase 80 milhões de euros. E nem sequer há qualquer compromisso do Governo Regional para pagamento das mesmas. Um problema que já está a colocar dificuldades às farmácias na obtenção de crédito junto da banca, e que pode levar mesmo à suspensão do fornecimento de medicamentos ao arquipélago, avançou ao DN João Cordeiro, o presidente da ANF - Associação Nacional das Farmácias.

Depois de várias cartas trocadas e reuniões realizadas com o secretário Regional dos Assuntos Sociais, todas as tentativas para resolver o problema não tiveram sucesso. Agora, João Cordeiro pre- para-se para pedir uma audiência ao presidente do Governo Regional, Alberto João Jardim, e para levar o assunto à Comissão Parlamentar de Saúde. E se não houver a curto prazo um compromisso do Governo Regional com a ANF para pagar faseadamente a dívida, as farmácias admitem cortar o fornecimento de medicamentos aos utentes da Madeira.

"Sentimos que o Governo regional nos está a utilizar contra a população da Madeira. Porque na hipótese de não existir nenhum acordo para o pagamento das dívidas, a situação pode conduzir- -nos à rotura e obrigar-nos a suspender os fornecimento de medicamentos", afirma João Cordeiro, defendendo que as farmácias "não podem ficar sem saber quando é que isto vai acabar".

Em causa está uma dívida consolidada, referente a 2004 e 2005, no valor total de 18,1 milhões de euros, relativos a comparticipações de medicamentos fornecidos a utentes do Serviço Nacional de Saúde, que não foram pagas. Uma dívida que já tinha sido objecto de um acordo firmado entre a ANF e o Governo da região autóno- ma em 2005. O acordo previa a possibilidade de a Madeira pa- gar o montante em dívida até 2005 em três anos, comprometendo-se esta a liquidar mensalmente o que consumisse a partir dali.

"O compromisso foi cumprido em 2005, 2006 e até Dezembro de 2007. Mas a partir dali, praticamente não houve mais pagamentos, salvo excepções de alguns meses de 2008", explica João Cor- deiro. Por isso, a somar à dívida consolidada, há ainda mais 61,3 milhões de euros de dívida corrente acumulada desde Dezembro de 2007 até Outubro de 2009, com 27 meses de atraso (ver infografia).

In DN