EUA: Democratas católicos vão votar "sim" e viabilizar aprovação da reforma da Saúde

por Kllüx Dom Mar 21, 2010 5:29 pm

A reforma do sistema de Saúde norte-americano que será votada na Câmara dos Representantes, recebeu hoje um apoio potencialmente decisivo, com o anúncio do congressista Bart Stupak de que votará "sim".

Stupak é o líder de um grupo de congressistas democratas católicos que exigia - em troca do voto "sim" à reforma da Saúde - garantias de que não seriam disponibilizados fundos federais para a prática de abortos. Sem o voto deste grupo torna-se difícil que os democratas consigam reunir os 216 votos necessários para que a reforma seja aprovada na votação de hoje (noite dentro em Lisboa).

"Já passámos dos 216 votos", declarou hoje o congressista Stupak numa conferência de imprensa convocada para anunciar que votaria "sim".

Os democratas obtiveram o importante apoio de Stupak graças a um acordo entre os líderes democratas e a Casa Branca, no âmbito do qual o texto a votar hoje mantém-se inalterado mas o presidente, Barack Obama, compromete-se a emitir uma ordem executiva na qual torna clara a proibição do uso de fundos federais para a interrupção voluntária da gravidez.

Nas palavras de Stupak, o acordo "garante a santidade da vida".

Num comunicado emitido entretanto, o diretor de comunicação da Casa Branca, Dan Pfeiffer, indicou que Obama "emitirá uma ordem executiva após a aprovação da lei de reforma da Saúde, na qual reafirmará as restrições já existentes quanto ao uso de fundos federais para a prática de abortos".

Até ao final do dia a Câmara dos Representantes vai proceder a três votações.

A primeira votação diz respeito apenas a procedimentos a seguir no debate que antecede a votação mais importante.

Concluído o debate, os congressistas votarão dois projetos de lei distintos. Um deles é o que já foi aprovado em dezembro pelo Senado e, caso seja aprovado na Câmara, seguirá para promulgação por parte de Obama.

O segundo introduz várias emendas à iniciativa para ajustá-la a várias sensibilidades dos congressistas.

Caso passe, seguirá para o Senado, que o aprovará numa semana e sem alterações.

A medida visa dar cobertura de cuidados de saúde a cerca de 30 milhões de norte-americanos que atualmente não têm seguro médico.