Cego recebe indemnização recorde

A comissão atribuiu 246 mil euros de compensação ao único dos seis doentes que não vê dos dois olhos

A comissão arbitral criada para definir as indemnizações aos seis doentes que ficaram cegos no Hospital Santa Maria, em Lisboa, atribuiu a maior indemnização de sempre em Portugal - 246 mil euros - a Walter Bom, o único que ficou sem ver dos dois olhos. Ainda assim, o antigo cozinheiro, de 48 anos, não sabe se irá aceitar o valor e tem agora 30 dias para responder se vai ou não recorrer aos tribunais.
Até hoje, o valor mais alto atribuído em Portugal - pelo Supremo Tribunal de Justiça em Março de 2008 - foi de 225 mil euros a um caso de negligência médica.
Mas, ainda assim, segundo o que o DN apurou, o doente, que esteve seis meses internado, deixou de trabalhar e está actualmente no Centro de Reabilitação de Nossa Senhora dos Anjos, e não ficou satisfeito com a decisão já que o valor pedido era de 800 mil euros.
Américo Palhota - cuja proposta de indemnização foi de 32 mil euros - e Maria das Dores - que ao DN preferiu não avançar com o valor que lhe foi atribuído - ainda não decidiram se aceitam os valores ou se recorrem aos tribunais judiciais.
Já Maria Antónia Martins, cuja proposta de indemnização foi de 37,5 mil euros, António Correia, com 105 mil euros, e Maria José Silva Marques, com o valor mais baixo de 26 mil euros, aceitaram. "Os valores não são bem os que esperávamos mas concordamos com eles", explicou António José, marido de Maria Antónia, que perdeu a visão do olho esquerdo após a cirurgia a 17 de Julho de 2009.
O juiz desembargador Eurico Reis, presidente da comissão, guardou as declarações para a conferência de imprensa de segunda-feira, não querendo prestar declarações.
Ana Oliveira, mulher de Américo Palhota, em declarações ao DN, explicou que o seu marido não ficou satisfeito com o valor de 32 mil euros, "até porque o fundamento dado foi o da idade do meu marido, 71 anos, dizendo que a média de esperança de vida nos homens é de 74 anos", explicou. Agora, o casal tem até 26 de Abril para decidir. "Os olhos não têm preço e o meu marido ficou muito traumatizado, sem conseguir trabalhar e sem conduzir e está muito deprimido", concluiu. Américo Palhota esteve 40 dias internado e foi obrigado a deixar o quiosque de revistas e jornais que possuía.
Em Portugal, desde que foi criada a comissão arbitral para atribuir indemnizações aos familiares das vítimas de Entre-os-Rios (ver caixa), o "valor-regra" passou a ser de 50 mil euros.
Os valores ontem atribuídos estão acima das previsões dos juristas contactados pelo DN. "No caso do Santa Maria ficar, eu apontaria para um valor de 100 mil para o caso mais grave", explica o advogado Luís Filipe Carvalho, "sendo que em Portugal o bem vida é muito pouco valorizado e que muitas vezes os valores mais elevados são os de incapacidade física e não os casos de morte."
Já o advogado Paulo Sá e Cunha apontou valores entre os 70 mil e os 100 mil euros, "tendo em conta que o valor vida raramente atinge mais de cem mil euros", disse. "Nos países da Europa continental, os valores são muito semelhantes a estes que são praticados em Portugal. Já nos países anglo-saxónicos, especialmente nos EUA, os valores são muito elevados", concluiu Luís Filipe Carvalho.

DN