Garzón julgado por investigação a crimes do franquismo

Garzón julgado por investigação a crimes do franquismo

por Lusa





O
juiz de instrução espanhol Baltasar Garzón vai ser julgado por
prevaricação por ter lançado uma investigação sobre os desaparecidos da
guerra civil e do franquismo, violando a lei de amnistia geral de 1977,
informaram hoje fontes judiciais.O juiz do Supremo Tribunal de
Espanha Luciano Varela, que apreciou as queixas apresentadas contra
Garzón por grupos da extrema direita, deverá notificar hoje as partes da
conclusão da instrução, acrescentaram.Os queixosos dispõem a
partir de agora de um prazo de dez dias para apresentar a acusação, de
que vai partir o julgamento do magistrado por um colégio de juízes do
Supremo.A decisão do juiz Varela deve implicar a curto prazo a
suspensão de Garzón das funções de juiz de instrução da Audiência
Nacional, alta instância judicial espanhola que centraliza os processos
de terrorismo, crimes contra a humanidade e crime organizado.O
magistrado do Supremo recusou os pedidos apresentados por Garzón no
sentido de serem recolhidos pareceres de juristas espanhóis e
estrangeiros sobre o fundamento legal das queixas.O advogado de
Garzón, citado pelo jornal El Pais, indicou não ter sido ainda
notificado da decisão do juiz Varela, mas que vai recorrer dela. O
jornal acrescentou que, até hoje, o Supremo tem rejeitado recursos deste
tipo.Os queixosos acusam Garzón de ter montado um "artifício
jurídico" para abrir um inquérito aos desaparecidos da Guerra Civil
espanhola (1936-1939) e do regime do general Francisco Franco
(1936-1975), ignorando uma lei de amnistia geral aprovada pelo
parlamento espanhol em 1977, dois anos depois da morte de Franco.Internacionalmente
elogiado pelos processos que abriu contra o ditador chileno Augusto
Pinochet ou contra a organização separatista basca ETA, Baltasar Garzón
foi alvo de numerosas críticas quando lançou a investigação aos crimes
do franquismo, a qual acabou por ter de encerrar em finais de 2008
devido à oposição do Ministério Público.O juiz Varela recusou, no
início de fevereiro, arquivar as queixas contra Garzón por considerar
que o juiz "ignorou conscientemente" a lei da amnistia que o impedia de
se declarar competente num tal processo.