Programa do avião

Presidente das Contrapartidas recebeu agentes do 'C-295'

por MANUEL CARLOS FREIRE
Hoje


Portugal considera programa do avião como "pré-conflitual".

O presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) recebeu representantes do fabricante europeu dos aviões C-295 na sexta-feira, dia da reunião com um administrador da alemã Ferrostaal, soube ontem o DN.

No centro do diferendo entre a CPC e a EADS-CASA entre as partes está o projecto FITS (sigla inglesa para "sistema táctico completamente integrado"): a Força Aérea quer os códigos do sistema porque lhe dá independência - elemento de importância estratégica - face ao estrangeiro, quando quiser alterar ou mexer na configuração dos equipamentos.

O problema é que a Força Aérea não tem orçamento para os comprar - mas a EADS-CASA está disposta a ceder o FITS desde que o seu valor seja contabilizado como contrapartidas, segundo as fontes.

Aqui entram a CPC e o Ministério da Economia: esse negócio não se traduz em facturação para as empresas portuguesas, pelo que rejeitam considerá-lo como um projecto de contrapartidas.

A exemplo dos submarinos, o contrato de contrapartidas pela compra à EADS-CASA de 12 aviões de transporte táctico também está a revelar-se de difícil cumprimento, apresentando uma taxa de execução de 5,5%.

"A situação deste programa podia ser caracterizada como pré- -conflitual", dados os "diferendos existentes em relação aos vários projectos, nomeadamente a sua valorização e respectivos pedidos de creditação, e à diferente interpretação que as partes davam ao Acordo de Cooperação", diz a CPC.

Os C-295 envolveram um investimento de 274 milhões de euros, tendo como contrapartida projectos de 460 milhões de euros (160% do custo) - só que alguns tinham "baixo ou nulo valor de vendas e um valor de transferência de tecnologia considerado excessivo".

In DN