«Vamos rever a Constituição e vamos fazê-lo depressa»

«Vamos rever a Constituição e vamos fazê-lo depressa»

Por Manuel A. Magalhães e Sofia Rainho

Nas suas primeiras palavras dirigidas ao país, o novo líder do PSD assumiu a urgência de mexer na Constituição ainda antes das eleições presidenciais. Mas tranquilizou Cavaco: «para o PSD o equilíbrio de poderes está bem como está». A transparência e a ética estiveram na mira de Passos Coelho, que apelou ainda aos sociais-democratas para não se ficarem pelo «bota-abaixo» e para estarem «próximos das pessoas»

Passos Coelho quer mexer na Constituição e quer fazê-lo ainda antes das eleições presidenciais. «Por que havemos de esperar se isto é importante? Temos de ter dois terços agora como depois das presidenciais ou em qualquer outro momento, para quê perder mais tempo?», justificou o novo líder dos sociais-democratas. Mas tratou de tranquilizar rapidamente Cavaco Silva. «O equilíbrio de poderes está muito bem como está. Que não seja esse o impedimento para empurrar com a barriga as nossas responsabilidades», pediu.

Entre os objectivos desta revisão estão as alterações ao sistema político («de forma a que os portugueses não votem apenas numa sigla»), o reforço das autonomias regionais, a alteração das nomeações feitas pelo Governo das entidades reguladoras e a despartidarização da administração pública. Mas também a liberdade de escolha na educação e na saúde: «Não aceitamos que cada Governo nos enfie pela goela abaixo o social que quer», declarou Passos defendendo que «quem paga impostos deve poder escolher a saúde e a educação que quer».

Numa intervenção que durou quase uma hora (57minutos), o sucessor de Ferreira Leite fez da transparência uma bandeira. Neste capítulo referiu-se aos altos salários e às indemnizações dos gestores públicos, arrancando uma das maiores ovações dos congressistas. «Como é que pessoas que são despedidas são capazes de receber mais do que nós ganhamos numa vida inteira?», criticou Passos Coelho.

«A democracia precisa de um código de ética, de um código de conduta e é isso que os portugueses não reconhecem a quem tem estado no Governo», acusou ainda o líder social-democrata.

Para Passos Coelho o mais difícil «começa agora». Mas o homem que se diz feliz também está confiante e pediu aos seus militantes: «Por favor não façam como todos os outros até aqui, não fiquem no bota-abaixo, mas sejam inflexíveis nos vossos valores e estejam próximos das pessoas. Não podemos mudar o país contra o país».

Retirar o Estado da economia foi outra das prioridades elencadas pelo líder do PSD, que desafiou o governo socialista a esclarecer já no PEC quais os sectores que devem ser retirados da sua alçada. «O Estado tem estado a mais na economia e demasiado nas empresas, não tem de ter negócios», argumentou, prometendo que o PSD vai apresentar no Parlamento «uma visão estratégica do que deve ser a retirada do Estado da área económica».

Na área da economia social, Passos sublinhou que a solidariedade «tem dois sentidos». Por isso, quem recebe subsídios do Estado deve retribuir prestando serviços à comunidade, defendeu.

A falta de apoio do Governo às Misericórdias e às ONG´s foi também denunciada pelo novo líder do PSD, que defendeu ainda que, por via do pagamento do subsídio de desemprego, o Estado deve esforçar-se por manter as empresas viáveis. Ou seja, desta forma «gastaremos o mesmo», explicou, mas «manteremos o tecido produtivo pagando aos trabalhadores o subsídio de desemprego para que estes continuem a trabalhar e as empresas se mantenham a funcionar».

Às delegações dos outros partidos presentes no congresso, Passos deixou um recado: «Portugal não precisa de clima de crispação nem conflitualidade artificial, precisa de concertação». Mais, o líder prometeu que este PSD será o partido do diálogo, «não temos as repostas todas, não chegamos ao fim deste congresso com a receita para Portugal». Num recado directo para o PS, representado por Francisco Assis e Edite Estrela, afirmou que «o diálogo não pode ser uma camuflagem para a arrogância. Não podemos ter as conclusões escritas antes de chamarmos os outros».

O CDS foi o partido que se fez representar pela maior delegação presente no congresso, com Nuno Melo, João Almeida, Hélder Amaral, António Carlos Monteiro e Cecília Meireles.

Manuela Ferreira Leite também esteve presente para ouvir o discurso do seu sucessor e recebeu à chegada uma das maiores ovações de todo o congresso, com os delegados todos de pé a gritar ‘PSD’.


Não tive a oportunidade de ouvir Passos Coelho. Não que a TV tenha pifado. É que ele falou enquanto eu preparava um sargozito no forno. E entre os dois pratos preferi o sargo...

Mas agora, algumas horas depois, li a sua intervenção, pelo menos as partes mais marcantes. E fiquei perplexo. Quer alterar a Constituiçãoo já?? Antes das presidenciais?? Mas, ou estou enganado, ou a Constituição exige uma maioria de dois terços. E os dois terços que Passos Coelho tem é no partido. Não é nos cidadãos. Será que ele confunde as maiorias??

Depois, afirma, quer acabar com o bota-abaixismo. Será que interpretei bem?? Não é isso que Sócrates pede há 5 anos?? Tenho de esperar pelo Crespo, Medina Carreira ou o senhor engenheiro Ângelo Correia para me explicarem melhor. Estou confundido.