Salários mínimos duplicaram

Salários mínimos duplicaram

por CARLA AGUIAR
Hoje


Remuneração mínima abrange já 9% dos trabalhadores por conta de outrem, duas vezes mais que em 2006

O número de trabalhadores a receber o salário mínimo duplicou desde 2006, à boleia da crise e do desemprego elevado, que pressiona os salários em baixa. Estima-se que já sejam 9% dos trabalhadores por conta de outrem com remuneração mínima.

Tendo em conta um universo de 3,8 milhões de empregados por conta de outrem, existem actualmente cerca de 342 mil indivíduos que não recebem mais do que 475 euros mensais pelo seu trabalho, aponta um estudo sobre Salários, Políticas Macroeconómicas e Desigualdades, da CGTP, a que o DN teve acesso.

De acordo com os últimos dados dos Quadros de Pessoal (do Ministério do Trabalho) - apenas referentes ao sector privado -, em Abril de 2009 a percentagem de mão-de-obra abrangida pela remuneração mínima já tinha atingido os 8,2%, ou seja cerca de 311 mil trabalhadores.

Questionado pelo DN, o gabinete da ministra do Trabalho diz não dispor de dados mais actuais, mas já em Dezembro fonte daquele ministério admitia a possibilidade de a proporção de trabalhadores com baixos salários aumentar este ano para os 9%.

Ainda segundo aqueles dados, referentes a 2007 - que serviram de base à análise -, "um em cada três trabalhadores por conta de outrem a tempo completo ganhava menos do que 500 euros".

Esta situação remuneratória abrangia cerca de 930 mil trabalhadores declarados nos Quadros de Pessoal. Mas não reflecte a totalidade da população activa, uma vez que exclui o pessoal ao serviço da administração pública (ver texto ao lado).

Em declarações ao DN, Arménio Carlos, da CGTP, afirmou que o estado actual do mercado de trabalho aponta para um reforço da tendência da baixa de salários. E apontou os dados divulgados pelo IEFP em Fevereiro, segundo os quais, o salário médio das ofertas de trabalho nos centros de emprego rondavam os 523 euros. Por outro lado, outro indicador aponta no mesmo sentido: "Verifica-se neste primeiro trimestre que o número de trabalhadores abrangidos por convenções colectivas baixou ainda mais do que dos 400 mil que já haviam baixado entre 2008 e 2009, o que indicia normalmente uma estagnação salarial".

Ainda de acordo com o estudo da CGTP, aquele nível remuneratório está longe de afectar apenas a chamada "geração dos 500 euros", que trabalha nos call-centers ou supermercados. "O limiar dos 500 euros é representativo nas indústrias transformadoras, abrangendo 41% dos trabalhadores, atingindo os 73,3% nas indústrias do têxtil, vestuário e calçado e perto de 60% no mobiliário." Nos restantes sectores destacam-se o alojamento e restauração, onde o patamar dos 500 euros representa cerca e metade dos salários.

Continuando Portugal a ser o país da UE a 15 com o mais baixo salário mínimo, não é por isso de estranhar que o salário médio se situe em 894 euros. Isto enquanto o salário de base dos quadros superiores em 2007 era 6,1 vezes maior do que a dos trabalhadores menos qualificados, um fosso que não tem parado de aumentar.

Alertando para os efeitos do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC), que aposta no congelamento dos salários e, por essa via, numa baixa do consumo, a CGTP alerta para os riscos dessa estratégia agravar a recessão, originando novos despedimentos. Lembra ainda que o nível de vida entre 2000 e 2008 desceu dos 78% da média da UE a 27 para os 76%, enquanto em Espanha subiu de 97,3% para


In DN