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Associação de juízes quer acabar com OA
por Vitor mango Sáb Abr 24, 2010 12:20 am
Associação de juízes quer acabar com OA
por SÓNIA SIMÕES
Associação de juízes quer acabar com OA
Marinho e Pinto defende-se e diz que o sindicato dos juízes nem deveria existir.
As críticas do advogado Ricardo Sá Fernandes a um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa serviram de rastilho à guerra aberta entre a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e a Ordem dos Advogados (OA). Os juízes querem que a OA seja extinta e substituída por uma associação privada de modelo inglês. A OA responde pela mesma moeda e questiona a existência do sindicato.
O presidente da ASJP, juiz António Martins, afirma que este não é caso isolado. "Nos últimos tempos, vários advogados e até representantes da OA têm vindo a público comentar decisões judiciais e isso é reprovável", acrescentou. "Isto é um atentado ao Estado, que é quem investe a OA de poderes", criticou. António Martins sublinhou ainda que o que a ASJP quer é que todos os profissionais "credibilizem a justiça". E sugere a extinção da OA, seguindo os modelos inglês e americano - onde existe uma associação privada que produz regulamentação vária e sanciona os advogados.
Para o bastonário da OA, Marinho e Pinto, as declarações de António Martins têm só por objectivo "atacar os órgãos disciplinares da Ordem". "São órgãos independentes que actuam, são mais eficazes que os órgãos disciplinares dos juízes que não se sancionam uns aos outros", disse ao DN.
E dá troco. "O melhor era acabar com o Sindicato dos Juízes que é uma aberração da soberania, é um oportunismo inqualificável. Uma magistratura em autogoverno tem sindicatos contra o Estado de direito? Para quê? Para receberem mais e trabalharem menos", diz.
O verniz estalou depois de o advogado Ricardo Sá Fernandes criticar a absolvição pelo Tribunal da Relação do empresário Domingos Névoa - antes condenado por oferecer 200 mil euros ao vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes. "Este acórdão para mim é gravíssimo, significa a legalização da corrupção em Portugal. Os políticos podem receber dinheiro sem problema algum", reiterou ontem, novamente, ao DN.
Para o juiz António Martins, Sá Fernandes violou o estatuto da Ordem dos Advogados, que no seu artigo 88.º os proíbe de "se pronunciarem publicamente" sobre "questões profissionais pendentes". Só que Ricardo Sá Fernandes não é advogado neste processo.
"O dr. António Martins, por quem nutro consideração, deve estar equivocado. Porque eu não sou advogado no processo, sou denunciante. Portanto posso pronunciar-me, nem que seja enquanto cidadão", respondeu ao DN o advogado Ricardo Sá Fernandes. Marinho e Pinto confiram que ele não violou o estatuto.
por SÓNIA SIMÕES
Associação de juízes quer acabar com OA
Marinho e Pinto defende-se e diz que o sindicato dos juízes nem deveria existir.
As críticas do advogado Ricardo Sá Fernandes a um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa serviram de rastilho à guerra aberta entre a Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) e a Ordem dos Advogados (OA). Os juízes querem que a OA seja extinta e substituída por uma associação privada de modelo inglês. A OA responde pela mesma moeda e questiona a existência do sindicato.
O presidente da ASJP, juiz António Martins, afirma que este não é caso isolado. "Nos últimos tempos, vários advogados e até representantes da OA têm vindo a público comentar decisões judiciais e isso é reprovável", acrescentou. "Isto é um atentado ao Estado, que é quem investe a OA de poderes", criticou. António Martins sublinhou ainda que o que a ASJP quer é que todos os profissionais "credibilizem a justiça". E sugere a extinção da OA, seguindo os modelos inglês e americano - onde existe uma associação privada que produz regulamentação vária e sanciona os advogados.
Para o bastonário da OA, Marinho e Pinto, as declarações de António Martins têm só por objectivo "atacar os órgãos disciplinares da Ordem". "São órgãos independentes que actuam, são mais eficazes que os órgãos disciplinares dos juízes que não se sancionam uns aos outros", disse ao DN.
E dá troco. "O melhor era acabar com o Sindicato dos Juízes que é uma aberração da soberania, é um oportunismo inqualificável. Uma magistratura em autogoverno tem sindicatos contra o Estado de direito? Para quê? Para receberem mais e trabalharem menos", diz.
O verniz estalou depois de o advogado Ricardo Sá Fernandes criticar a absolvição pelo Tribunal da Relação do empresário Domingos Névoa - antes condenado por oferecer 200 mil euros ao vereador da Câmara de Lisboa José Sá Fernandes. "Este acórdão para mim é gravíssimo, significa a legalização da corrupção em Portugal. Os políticos podem receber dinheiro sem problema algum", reiterou ontem, novamente, ao DN.
Para o juiz António Martins, Sá Fernandes violou o estatuto da Ordem dos Advogados, que no seu artigo 88.º os proíbe de "se pronunciarem publicamente" sobre "questões profissionais pendentes". Só que Ricardo Sá Fernandes não é advogado neste processo.
"O dr. António Martins, por quem nutro consideração, deve estar equivocado. Porque eu não sou advogado no processo, sou denunciante. Portanto posso pronunciar-me, nem que seja enquanto cidadão", respondeu ao DN o advogado Ricardo Sá Fernandes. Marinho e Pinto confiram que ele não violou o estatuto.
Vitor mango- Pontos : 117475
Re: Associação de juízes quer acabar com OA
por Joao Ruiz Sáb Abr 24, 2010 7:55 am
Para o bastonário da OA, Marinho e Pinto, as declarações de António Martins têm só por objectivo "atacar os órgãos disciplinares da Ordem". "São órgãos independentes que actuam, são mais eficazes que os órgãos disciplinares dos juízes que não se sancionam uns aos outros", disse ao DN.
E dá troco. "O melhor era acabar com o Sindicato dos Juízes que é uma aberração da soberania, é um oportunismo inqualificável. Uma magistratura em autogoverno tem sindicatos contra o Estado de direito? Para quê? Para receberem mais e trabalharem menos", diz.
Grande Marinho Pinto!
Faz sempre doer a ferida, tal a violência da verdade com que nela põe o dedo e a aprofunda...
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