Agonia de uma sentença

Agonia de uma sentença
Execuções de inocentes comprovadas por exames de DNA e o altíssimo custo de batalhas judiciais estão levando os EUA a diminuírem as condenações à morte
25 de abril de 2010 | 1h 48


Kenneth Serbin - O Estado de S.Paulo

Os Estados Unidos ainda são um dos líderes mundiais no emprego da pena capital contra assassinos condenados, mas parecem estar reduzindo sua confiança nesse método de prevenção do crime e distribuição de justiça.

Apesar de ser um tema extremamente controverso e emocional, a pena de morte não domina as manchetes dos jornais americanos. Casos de destaque, como a execução do terrorista responsável pelo atentado de Oklahoma City, Timothy McVeigh, em 2001 - relembrada na última segunda feira, 19 de abril, o 15º aniversário do ataque realizado em 1995 -, trazem temporariamente a questão para o primeiro plano. Mas essas são situações especiais, por causa de sua importância nacional e da natureza hedionda dos crimes.

Nos primeiros 72 anos do século 20, quase 8 mil execuções tiveram lugar nos EUA. Isso inclui o país num infame clube de comprometidos com a pena capital, como China, Irã, Paquistão e Arábia Saudita.

Entretanto, em 1972, a Suprema Corte dos EUA derrubou a legislação estadual para a pena de morte, considerada inconstitucional porque tais leis eram arbitrárias e inconstantes, violando assim a emenda contra castigos crueis e incomuns.

Muitos Estados reescreveram suas leis, e em 1976, a Suprema Corte reinstaurou a pena de morte sob os novos procedimentos adotados pelos Estados. O número de execuções aumentou drasticamente, com 98 condenados executados apenas no ano de 1999, o auge.

No entanto, desde então, essa proporção diminuiu consideravelmente. Os governos estaduais executaram 52 prisioneiros no ano passado e apenas 37 em 2008. É significativo o fato de as condenações à morte também estarem diminuindo.

Apesar de aproximadamente dois terços da população ainda apoiarem a pena capital, a tendência histórica mais ampla contra o uso efetivo da pena está aproximando os EUA de um movimento mundial pela sua proibição.

Entretanto, a tendência doméstica observada nos EUA pouco tem a ver com pressões internacionais. Em 2004, o Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, decidiu que os EUA tinham violado os direitos de 51 mexicanos no corredor da morte ao lhes negar o acesso a representantes do consulado após sua prisão. Curiosamente, o presidente George W. Bush, que chancelou numerosas execuções enquanto governador do Texas - o Estado líder nacional na aplicação da pena de morte -, tentou fazer com que o Estado respeitasse a decisão de Haia. No entanto, a Suprema Corte americana decidiu em favor do Texas e permitiu a execução de um dos réus mexicanos. Nesse aspecto, os EUA protegem com zelo sua soberania, na tentativa de preservar a integridade de seu sistema judicial criminal.

Assim, são pressões e tendências internas que estão levando a mudanças nos EUA.

Uma das principais razões para isso é o entendimento cada vez mais difundido de que inocentes foram executados sob as leis da pena capital. Em 2000, o governador de Illinois, George Ryan, declarou uma moratória nas execuções pelo "vergonhoso histórico de nosso Estado em condenar pessoas inocentes e colocá-las no corredor da morte".

Entre os principais fatores contrários à pena de morte estão o custo e o tempo envolvidos no processo de apelação. Este pode custar milhões de dólares por prisioneiro e se estender por uma década ou mais. O Estado é que paga os gastos. Para a sociedade, é mais barato e menos desgastante condenar assassinos à prisão perpétua.

Um exemplo perfeito disso surgiu no dia 16 de abril, quando a promotora pública de San Diego, Bonnie Dumanis, anunciou que tinha estabelecido um acordo para negociar a pena dada ao réu no conhecido caso de um estuprador que matou duas adolescentes.

Em fevereiro de 2009, John Albert Gardner III, um prisioneiro em liberdade condicional condenado por crime sexual cometido contra uma menor de idade, estuprou e matou a facadas a adolescente Amber Dubois, de 14 anos, enterrando o corpo num local remoto. Em 25 de fevereiro deste ano, ele atacou, estuprou e estrangulou Chelsea King, de 17 anos, enterrando o corpo numa cova rasa perto do lar da vítima.

Bonnie pretendia pedir a pena de morte no caso de Chelsea, para o qual dispunha de provas suficientes. Mas a polícia não tinha provas de que Gardner tivesse assassinado Amber, nem sequer tinha encontrado o corpo. Em troca da promessa de Bonnie de não pedir a pena capital no caso de Chelsea, Gardner revelou a localização do corpo de Amber. Admitiu ao juiz do tribunal que tinha matado as duas meninas. Passará o resto da vida na prisão.

Com isso, o Estado da Califórnia economizou milhões de dólares ao evitar não apenas um caso de pena capital, mas todo o processo do julgamento. As famílias King e Dubois foram poupadas do trauma de um longo julgamento e do risco de verem Gardner escapar das condenações.

Em declaração ao tribunal, a família King descreveu o assassinato de Chelsea como "um ato vil e desprezível cometido contra nossa linda filha Chelsea, contra nossa família e contra nossa comunidade ... Reconhecemos que, na Califórnia, a pena (de morte) foi transformada numa promessa vazia''. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

KENNETH SERBIN É CHEFE DO DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA DA UNIVERSIDADE DE SAN DIEGO. ESCREVEU PADRES, CELIBATO E CONFLITO SOCIAL: UMA HISTÓRIA DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL (COMPANHIA DAS LETRAS)