Ministro de Estado quer limitar o défice na Constituição

Ministro de Estado quer limitar o défice na Constituição

Francisco Teixeira
17/05/10 00:11
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O número dois do Governo fala sobre o plano de austeridade, a importância de uma coligação e a revisão constitucional.

O número dois do Governo fala sobre o plano de austeridade, a importância de uma coligação e a revisão constitucional.
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bloco 4

Luís Amado diz que as presidenciais de 2011 abrem “um novo ciclo político” e defende que a Constituição deve ter um valor máximo para o défice e para o endividamento.

O Governo conta com o PSD para as reformas estruturais?
E o PSD tem que contar com o PS. Sem o entendimento com estes dois principais partidos, que não é exclusivo de um entendimento com outros partidos à direita e à esquerda, o País não conseguirá adaptar-se às condições muito exigentes com que estamos confrontados. Seria absolutamente irresponsável que os dois partidos não trabalhassem uma agenda positiva.

Qual é a melhor solução: um entendimento no Governo ou no Parlamento entre PS e PSD?
Neste momento temos o entendimento possível. Foi pena que à saída das últimas eleições não tenha existido um entendimento mais formal.

Um Governo de bloco central?
Não há, em nenhum País europeu, um Governo minoritário como o nosso. Num momento de tanta instabilidade e incerteza, quando os mercados impõem a sua força com uma lógica que desprezámos, temos um Governo minoritário porque a oposição em bloco recusou negociar qualquer plataforma de Governo. Foi um erro.

O Governo tomou posse há sete meses. Não há ministro das Finanças a mais e políticas sectoriais a menos?
O País tem estado dominado, como todos os Países europeus, pelos problemas financeiros. A crise financeira está longe de ultrapassada. Vamos entrar numa fase de revisão constitucional e é importante que haja um consenso alargado face a dispositivos constitucionais que criem estabilidade e ajudem a resolver problemas estruturais.

Que problemas?
Na questão orçamental. Haverá uma reacção positiva dos mercados se, por exemplo, formalizarmos uma norma travão que crie um limite para o défice e endividamento. Um valor aceitável que não impeça uma resposta adequada em momentos de crise.

Que reformas devem ser feitas na revisão constitucional?
É indispensável que os principais partidos se entendam sobre reformas em sectores essenciais para a recuperação do País: educação, justiça e o sector laboral. Uma reforma no ensino exige uma década, na justiça exige muitos anos. Por isso a alternância não pode colocar em causa as políticas neste sectores.

Defende um entendimento alargado na reforma da educação, justiça e trabalho?
Nesta fase de grande complexidade o consenso deveria ser uma imposição da própria sociedade.

Isso acontecerá na revisão constitucional?
Há um ambiente que se criou que é propício a um entendimento alargado entre os principais actores políticos à semelhança do que aconteceu em momentos de crise nas décadas de 70 ou 80. Os objectivos do País não foram hipotecados por divergências pessoais, ou protagonismos de personalidade ou de carácter.

A legislatura vai ser cumprida até ao fim?
Depende muito do que acabei de dizer: capacidade de entendimento, gestão de expectativas internas dos partidos e do Presidente da República e da leitura que faz do processo político. Acredito que no imediato, com os passos que foram dados, não teremos uma crise política que seria totalmente irresponsável.

Depois das presidenciais logo se verá...
Ver-se-á porque se abre também um novo ciclo. Vamos ver como evolui o trabalho parlamentar que terá pela frente a aprovação de importantes documentos para implementar o programa de estabilidade e crescimento. O importante é que no espaço reformista de inserção da economia e da sociedade no espaço da economia mundial e europeia haja um entendimento possível.







Comentários
USA, | 17/05/10 06:40
O Governo vai propor ao Parlamento uma lei que visa possibilitar a magistrados do Ministério Público (MP) a permanência em funções após a aposentação aos 70 anos. A medida abrange o actual vice procurador-geral, que atinge o limite de idade a 15 de Junho.


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Jose Soeiro, Coimbra | 17/05/10 04:47
O País tem comsumido mais do que aquilo que produz. Além da demagogia fácil e irresponsável da classe política que acha que para ter mais uns votos se deve dar tudo a todos, os sindicatos são igualmente, e conscientemente, responsáveis por exigir
aquilo que o País não pode dar. Vejam a irresponsabilidade de definir carreiras na função pública cuja progressão depende apenas do decurso do tempo.Basta sentar-se à secretária sem nada fazer que o tempo se encarrega do resto. Toda a gente tem direito a reformar-se em GENERAL. Não há soldados, nem Sargentos.Só Oficiais superiores. A Tropa que experimente a fazer uma gerra só com Oficiais e logo verá o resultado. A pesar desta evivência e da grande responsabilidade dos Sindicatos no emergir da crise,vêem agora os mesmos dizer que é preciso lutar contra a crise. Miesráveis !!!!
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Joana Dias, Lisboa | 17/05/10 03:37
Este Luís Amado tem de facto muita lata. Esteve caladinho que nem um rato este tempo todo. E não foi por falta de passeatas a Bruxelas que não se apercebeu da bandalheira e trafulhice financeira e económica no nosso país... Curiosamente, aquilo que o ministro "de Estado" (oh! la, la) socialista hoje sugere parece copiado de um artigo de opinião datado de ontem do ex-primeiro-ministro espanhol do PP, José Maria Aznar... É a tal coerência ideológica do PS tuguinha, presume-se. Que descaramento. e entretanto assinam TGV's ao Sábado e mantêm candidaturas a Mundiais de futebol que nos vão custar os olhos da cara mas que levam apenas a chancela (e só servem os desígnios de propaganda turística) espanhola...
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lucklucky, | 17/05/10 03:30
Bom passo, mas não é tudo, esqueceu-se do mais importante, limitar os impostos na Constituição, aquilo que o Estado pode tirar às pessoas.
Assim qualquer Governo continua com Poder Total na Economia ao contrário dos limites Políticos que a Constituição tem. É altura da Republica também chegar á economia.
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Dazulpintado, | 17/05/10 02:27
Sem dúvida, a CRP deve limitar os níveis défice orçamental e de endividamento da República, antes que os governos puchados pelas esquerdas nos tornem numa Cuba europeia.
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USA, | 17/05/10 02:13
Nao havera por ai nenhuma alma generosa que leve um presente para ser destribuido na AR?
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Viriato, Gouveia | 17/05/10 02:04
Infelizmente em vez te termos sindicatos responsáveis e capazes de defender EFECTIVAMENTE os trabalhadores as suas propostas fortemente ideológicas, paasando ao lado do que neste momento é essencial para a salvação do país, contuam a empurrar as grandes "massas" de trabalhadores par o abismo e para a tragédia social..
Veja-se os exemplos sindicais da Alemanha e até da vizinha Espanha. É precisamente a diferença entre um sincalismo responsável e atento às novas realidades e um sindicalismo vetusto e incapaz de compreender o que está presentemente em causa. Este tipo de sindicalismo bebendo as ideias da Internacional Comunista do Século XIX mostra-se irreparavelmente incapaz de se adapatar às questões do Seculo XXI. Não há nada a fazer por ele...Paz à sua alma...
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USA, | 17/05/10 01:43
29 de Maio, uma grande manifestação de indignação, de confiança no futuro, de exigência de mudança

Exigimos a abolição das medidas fortemente penalizadoras dos desempregados, dos trabalhadores e dos reformados e a adopção de políticas alternativas justas e mobilizadoras da sociedade. Com uma forte participação de trabalhadoras e trabalhadores, empregados e desempregados, de jovens, de reformados e pensionistas, de todos quantos são atingidos pela violência e injustiça destas políticas daremos expressão à justa indignação que os portugueses e portuguesas sentem e tornaremos possível o caminho para a mudança.

Apelamos e exortamos os trabalhadores a darem um combate sem tréguas às inevitabilidades, à submissão, ao amorfismo!

Comprometemo-nos com o reforço da acção para a exigência de politicas mais justas e solidárias, com a luta de quem trabalha, de quem está desempregado, de quem sofre com violentas precariedades, combatendo o desespero em que querem colocar uma parte significativa da população.

Vamos juntar todos os descontentamentos e protestos na luta pela defesa dos direitos e da dignidade de quem trabalha.

Vamos esclarecer, mobilizar, unir forças e vontades dos homens, das mulheres, da juventude, aumentando a capacidade reivindicativa e a dimensão da luta nos locais de trabalho e desenvolver iniciativas publicas de indignação e protesto face à violência das medidas que estão a ser desenvolvidas.

Vamos fazer uma Grande Manifestação Nacional , no próximo dia 29 de Maio, em Lisboa , construindo um momento alto da contestação a estas políticas injustas e violentas, exigindo um novo rumo para Portugal que coloque os trabalhadores e o povo no centro das prioridades da política económica e de toda a acção política necessária ao desenvolvimento do país.

O futuro exige-nos o alargamento da base de mobilização, a intensificação e ampliação da luta.

Lisboa, 15 de Maio de 2010

O Plenário Nacional de Sindicatos
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Vera, Lisboa | 17/05/10 01:32
Aplaudo com entusiasmo esta declaração do MNE. De facto já que os diferentes governos não são capazes de ser racionais e competentes na gestão financeira do país tendo em conta os seus recursos e as suas possibilidades a limitação, por via constitucional, dos défices orçamentais e do endividamento público é a única via de que dispomos para garantir uma gestão eficiente e responsável das finanças públicas. Se conseguirmos sair desta terrível crise com que nos debatemos esta proposta é de uma enorme sensatez e de muito bom senso. Pena que a maioria da população não compreenda o terrível drama que temos entre mãos e as consequências dramáticas para a nossa economia e para o nosso modo de vida se não formos capazes de estancar esta monstruosa sangria provocada pela irresponsabilidade financeira em que os governos têm vindo a incorrer. Os ditos especuladores e os seus famigerados ataques a países tão "virginais" como o nosso são fantasias inventadas pelos governantes (convenientemente acolitados por uma certa comunicação social subserviente e ignorante) para nos lançar areia para os olhos e uma cobarde forma de se eximirem às suas responsabilidades. O que está a acontecer é a lógica e imediata consequência da sua reiterada irresponsabilidade por terem incorrido ao longo de anos e anos a fio em défices orçamentais e contínuos défices da balança comercial com o exterior. Foram pelo menos 15 anos de regabofe e de delirio consumista mas a festança chegou ao fim e há que pagar a factura.Andámos anos anos e anos a consumir e a gastar o que não produzimos e para tal recorremos aos empréstimos e quem nos emprestou o seu dinheiro quer ser reembolsado e começa a ter dúvidas da nossa capacidade em pagar o que lhe devemos. É isto e só isto. O resto é mera retórica e uma tentativa desesperada de responsabilizarem os outros pelas nossas asneiras.Lamentavelmente as principais vitimas desta factura vão ser os que nunca foram para a festa.
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Foram pelo menos 15 anos de regabofe e de delirio consumista mas a festança chegou ao fim e há que pagar a factura.Andámos anos anos e anos a consumir e a gastar o que não produzimos e para tal recorremos aos empréstimos e quem nos emprestou o seu dinheiro quer ser reembolsado e começa a ter dúvidas da nossa capacidade em pagar o que lhe devemos. É isto e só isto. O resto é mera retórica e uma tentativa desesperada de responsabilizarem os outros pelas nossas asneiras.Lamentavelmente as principais vitimas desta factura vão ser os que nunca foram para a festa

Só que, enquanto nesses 15 anos de regabofe (eu diria 36, mas percebe-se pela aragem quem vai na carruagem), ninguém se importou com o dia seguinte e todos, mas todos sem excepção contribuimos para o estado a que chegámos, por omissão ou laxismo, enquanto por cá todos se endividavam alegremente, num consumismo irreflectido e sem travão, na Alemanha (que tanto gostamos de eleger como exemplo), ainda a crise vinha nos antípodas e já se tomavam medidas de austeridade, como a redução de salários em 15%.

Como teria sido, se o governo português tivesse feito o mesmo nessa altura, em vez de ter andado a ceder à autêntica chantagem dos partidos da Oposição, que até a alianças contra natura recorreram, para fazerem aprovar despesa, despesa, despesa e mais despesa?!?

Vamos lá a ser mais honestos e menos desmemoriados!!!

Ministro de Estado quer limitar o défice na Constituição

Francisco Teixeira

O número dois do Governo fala sobre o plano de austeridade, a importância de uma coligação e a revisão constitucional. Luís Amado diz que as presidenciais de 2011 abrem “um novo ciclo político” e defende que a Constituição deve ter um valor máximo para o défice e para o endividamento.

O Governo conta com o PSD para as reformas estruturais?

E o PSD tem que contar com o PS. Sem o entendimento com estes dois principais partidos, que não é exclusivo de um entendimento com outros partidos à direita e à esquerda, o País não conseguirá adaptar-se às condições muito exigentes com que estamos confrontados. Seria absolutamente irresponsável que os dois partidos não trabalhassem uma agenda positiva.

Qual é a melhor solução: um entendimento no Governo ou no Parlamento entre PS e PSD?

Neste momento temos o entendimento possível. Foi pena que à saída das últimas eleições não tenha existido um entendimento mais formal.

Um Governo de bloco central?

Não há, em nenhum País europeu, um Governo minoritário como o nosso. Num momento de tanta instabilidade e incerteza, quando os mercados impõem a sua força com uma lógica que desprezámos, temos um Governo minoritário porque a oposição em bloco recusou negociar qualquer plataforma de Governo. Foi um erro.

O Governo tomou posse há sete meses. Não há ministro das Finanças a mais e políticas sectoriais a menos?

O País tem estado dominado, como todos os Países europeus, pelos problemas financeiros. A crise financeira está longe de ultrapassada. Vamos entrar numa fase de revisão constitucional e é importante que haja um consenso alargado face a dispositivos constitucionais que criem estabilidade e ajudem a resolver problemas estruturais.

Que problemas?

Na questão orçamental. Haverá uma reacção positiva dos mercados se, por exemplo, formalizarmos uma norma travão que crie um limite para o défice e endividamento. Um valor aceitável que não impeça uma resposta adequada em momentos de crise.

Que reformas devem ser feitas na revisão constitucional?

É indispensável que os principais partidos se entendam sobre reformas em sectores essenciais para a recuperação do País: educação, justiça e o sector laboral. Uma reforma no ensino exige uma década, na justiça exige muitos anos. Por isso a alternância não pode colocar em causa as políticas neste sectores.

Defende um entendimento alargado na reforma da educação, justiça e trabalho?

Nesta fase de grande complexidade o consenso deveria ser uma imposição da própria sociedade.

Isso acontecerá na revisão constitucional?

Há um ambiente que se criou que é propício a um entendimento alargado entre os principais actores políticos à semelhança do que aconteceu em momentos de crise nas décadas de 70 ou 80. Os objectivos do País não foram hipotecados por divergências pessoais, ou protagonismos de personalidade ou de carácter.

A legislatura vai ser cumprida até ao fim?

Depende muito do que acabei de dizer: capacidade de entendimento, gestão de expectativas internas dos partidos e do Presidente da República e da leitura que faz do processo político. Acredito que no imediato, com os passos que foram dados, não teremos uma crise política que seria totalmente irresponsável.

Depois das presidenciais logo se verá...

Ver-se-á porque se abre também um novo ciclo. Vamos ver como evolui o trabalho parlamentar que terá pela frente a aprovação de importantes documentos para implementar o programa de estabilidade e crescimento. O importante é que no espaço reformista de inserção da economia e da sociedade no espaço da economia mundial e europeia haja um entendimento possível.



Esse assunto, sim, merecia a atenção da AR. Limitar constitucionalmente aventuras de dívidas excessivas. E não me refiro a qualquer partido em especial. Refiro-me a todos. Porque se decisões dessas não forem tomadas internamente serão impostas de fora. Com perda da nossa soberania.

Em vez disso a AR continua enrolado em inquéritos estúpidos, intencionalmente criados para ataques de caracter ou pessoais.

Alemanha propõe travão à dívida para a zona euro

Económico com Lusa

O ministro das Finanças alemão vai propor um travão à dívida para os países da zona euro semelhante ao que já foi introduzido na Alemanha.

A notícia é avançada hoje pelo jornal alemão ‘Sueddeusche Zeitung'.

Os planos que estão a ser elaborados no Ministério das Finanças, em Berlim, destinam-se a evitar situações de endividamento excessivo, como aconteceu com a Grécia, afirma o mesmo matutino.

Um porta-voz do ministério tutelado por Wolfgang Schaeuble confirmou que a Alemanha levará novas propostas para combater a crise monetária e financeira à reunião dos ministros das finanças da zona euro com o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, na sexta feira, em Bruxelas.

O mesmo porta-voz confirmou também que está a ser examinada a possibilidade, em consonância com outros ministérios, de propor a nível europeu um mecanismo de travão das dívidas públicas, baseado no modelo germânico.

A Alemanha aprovou, no ano passado, uma emenda constitucional que obriga a federação, a partir de 2011, a não contrair dívidas superiores a 0,35% do Produto Interno Bruto (o que actualmente corresponde a cerca de nove mil milhões de euros por ano).

Os 16 Estados que compõem a federação, por sua vez, não poderão contrair mais dívidas a partir de 2020, e os mais fracos financeiramente - Berlim, Bremen, Sarre, Saxónia-Anhalt e Schleswig-Holstein - receberão subsídios de consolidação orçamental no total de 800 milhões de euros anuais, entre 2011 e 2019.


E como se vê, as pressões começam a aparecer. Felizmente. Ainda acredito numa europa federada. Como último recurso. Há crises que vêm por bem....

Não será melhor fundir este tópico com o que o Mango abriu, com os mesmo título???

A história um dia contará tudo melhor. E ver-se-á quem são os patriotas....

Certo!

Só que, entretanto, esses reaccionárioas podem ainda causar muita perturbação; há sempre quem vá na cantiga dos "amanhãs que cantam" e façam com que o pé atrás das agências de rating não saia do lugar.