Actualização de tabelas de retenção na fonte em Junho, assegura Sócrates

Actualização de tabelas de retenção na fonte em Junho, assegura Sócrates

Hoje às 14:48



O primeiro-ministro indicou que as coisas se mantêm como tenha indicado o ministro das Finanças e que estas tabelas apenas serão actualizadas em Junho.

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- José Sócrates confirma que novas tabelas produzem efeitos apenas a partir de Junho

- José Sócrates garante que diploma de novas tabelas «tem base legal»

O primeiro-ministro garantiu, esta sexta-feira, que a actualização das tabelas de retenção na fonte em sede de IRS apenas terá efeitos nos salários de Junho e não em Maio, tal como tenha já indicado o ministro das Finanças.

«Produz efeitos nos ordenados de Junho. É esta a posição do Governo. Espero que não haja a mínima dúvida», explicou José Sócrates aos jornalistas, após a rejeição da moção de censura do PCP ao Governo.

No dia em que foi publicado o despacho contendo as novas tabelas de retenção, o chefe do Governo aproveitou ainda para afastar qualquer cenário de inconstitucionalidade.

«O despacho sobre as retenções na fonte tem uma base legal e está aliás indicada logo no início do despacho. Isso foi feito, tal como são feitas todas», acrescentou.

Sócratres recordou ainda que, apesar de o Orçamento de Estado terf sido aprovado em Abril, isso não quis dizer que alguns dos seus aspectos se referissem a Janeiro.

In TSF