Família

Famílias passam a receber menos e a pagar mais IRS

por Lusa
Hoje


Uma família com rendimentos mensais de 5.787 de euros vai pagar este ano mais 144,89 euros de IRS do que em 2009 e em 2011 mais 264,55 euros, segundo cálculos da DECO, hoje divulgados.

"Não sei se muitos contribuintes se aperceberam que, a partir do próximo mês, vão começar a receber menos por mês, porque aumentou a retenção na fonte, e no final do ano vão reaver menos de IRS", afirmou à Lusa o fiscalista da DECO, António Ernesto Pinto.

Preocupada com o facto de muitos consumidores já viverem com o dinheiro contado, a DECO disponibiliza a partir de hoje algumas simulações sobre o agravamento médio dos impostos.

"Num segundo cenário, de uma família em que cada um dos dois elementos ganha 5.000 euros por mes, este contribuinte vai pagar este ano mais 268,09 euros do que no ano passado, e em 2011 mais 414,55 euros", afirmou aquele fiscalista.

António Ernesto Pinto lembra que o aumento do IRS se vai sentir mensalmente num corte do ordenado, e ainda num acerto de contas no final do ano, altura em que os contribuintes terão ou de pagar mais IRS ou de reaver menos do que se habituaram nos anos anteriores.

Para uma família com um rendimento mensal de 20 mil euros, ou pouco mais de 58 mil euros, se contabilizados os 14 meses de rendimento dos dois elementos do agregado, o aumento de IRS significa mais 1.422,12 euros este ano e mais 2.322,45 euros em 2011.

Quanto ao IVA, aquele responsável disse que não deverá ter grande impacto nas receitas públicas: "Duvidamos que as receitas do IVA tenham grande impacto na angariação de mais receitas, uma vez que esta receita fiscal já estava a diminuir e agora deverá reduzir ainda mais, pois as famílias reduziram os seus gastos", afirmou.

Num cabaz mensal de 400 euros de compras, o fiscalista calcula que o aumento seja pouco superior a três euros.

In DN

Orçamento das famílias vai apertar ainda mais em Junho

por MARIA JOÃO ESPADINHA com Lusa
Hoje


Portugueses vão pagar mais IRS e IVA. Transportes mais caros em Julho.

Mais IRS, mais IVA, menos benefícios fiscais, acesso mais difícil ao crédito à habitação e ainda transportes mais caros. É este o cenário com que as famílias portuguesas contam nos próximos meses, a agravar ainda mais o orçamento já apertado pela crise.

Uma família com um salário mensal de 5787 euros vai pagar (no caso de ser reembolsada, deixa de receber) este ano mais 144 euros de IRS do que em 2009, segundo uma simulação da Associação de Defesa do Consumidor (Deco). Em 2011, este valor será ainda mais alto, quase 265 euros, já que abrange a totalidade do ano e não apenas sete meses, como acontece este ano.

Mas as penalizações em IRS não ficam por aqui, já que o Governo reduziu os benefícios fiscais com o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Assim sendo, quem tem um rendimento colectável anual superior a 7250 euros, terá um corte de 100 euros nas diversas despesas que pode apresentar para reduzir o imposto (como saúde e educação). Os cortes nas deduções vão até 700 euros nos escalões mais altos.

Quanto ao IVA, o impacto no orçamento das famílias não será tão grande, já que grande parte do comércio vai absorver o aumento de 1% nas três taxas do imposto. Assim sendo, António Ernesto Pinto, fiscalista da Deco, calcula que num cabaz mensal de 400 euros de compras, o aumento seja pouco superior a três euros.

O crédito à habitação também está mais caro, já que os spreads praticados pelos bancos estão mais elevados - para os novos contratos a taxa está entre 1 e 4,4%. Isto deve-se não só ao facto dos bancos se estarem a financiar a uma taxa de juro mais alta no mercado, mas também ao aumento do risco do cliente, graças à crise.

No início de Julho, os portugueses verão ainda aumentar o preço dos transportes. O Ministério dos Transportes chegou a afirmar ontem, em comunicado, que "não existe, neste momento, qualquer decisão sobre esta matéria, não estando a mesma na agenda das decisões do Governo", mas desmentiu-o minutos depois. A Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Passageiros espera uma actualização das tarifas entre 3 e 4%.

In DN

31% das famílias no limiar da pobreza e sem expectativas

por DN.pt
Hoje


Não são pobres porque ainda têm emprego, mas sentem muitas dificuldades em pagar as despesas correntes. Têm mais qualificações que os pais, mas sentem que socialmente estão em curva descendente. As "famílias-sanduíche" estão no limiar da pobreza e já representam 31% dos agregados portugueses.

Um estudo da Tese – Associação para o desenvolvimento, coordenado pelo Centro de Estudos Territoriais do ISCTE (Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa) revela que 31% das famílias portugueses se enquadra no escalão imediatamente acima do limiar da pobreza.

No estudo, cujas conclusões foram hoje noticiadas pelo jornal 'Público', estes agregados são classificados como “famílias-sanduíche”: ganham entre 379 e 799 euros, o escalão acima do limiar da pobreza, o que as impossibilita de beneficiarem de apoios sociais; mas têm filhos a seu cargo e têm de 'esticar' os rendimentos para conseguirem chegar ao final de cada mês.

Vivem maioritariamente nas áreas urbanas, não têm capacidade financeira para cobrirem despesas surpresa (21%) e muitas não conseguem comprar todos os medicamentos de que necessitam (12%).

Apesar de terem mais estudos e qualificações que os seus pais(muitos cumpriram ensino secundário e/ou superior) , estão “numa trajectória social intergeracional descendente”. Ou seja, sentem que estão a regredir socialmente em relação aos seus pais e têm receio de não conseguirem responder financeiramente às necessidades de formação dos seus filhos.

Para estas famílias, um dos factores para uma vida sem perspectivas de segurança financeira são os regimes laborais que provocam aumento da pobreza, como os “falsos recibos verdes”.

A taxa de pobreza em Portugal é de 21%, mas seria de 40% se este índice fosse calculado sem contabilizar os apoios sociais do Estado, adianta o mesmo jornal.

In DN

Viriato escreveu:No entanto, desde o início do ano, compraram-se 1.200.000 telemóveis. Não sei se eram para comer. A compra de veículos não comerciais dispararam quase 20%.

Não pretendo fazer humor com a pobreza. Existe. Mas creio que com números muito inflacionados. A minha mulher a dias, a quem pago sem recibo, em conversa fiada disse-me que está a receber subsídio de desemprego. O gajo que me veio a casa reparar um cano roto, levou-me 150 érios. E eu, reconheço o golpe, colaborei e não lhe exigi factura. Foi-me logo dizendo que eram mais 30 deles. Penso que existe uma actividade paralela que engloba grande parte dos desempregados que a CS tanto chora. Eventualmente, alguns, estão melhores do que eu....

É aquilo que eu friso muitas vezes!

Todos falamos contra a corrupção, o crime económico, tráfico de influências, etc.... mas o facto é que todos os pratiicamos, no dia a dia. Em pequena escala, é certo, mas nem por isso menos reprováveis.

Depois, somem-se todos esses pecadilhos e calcule-se o rombo nas finanças públicas, com esta economia paralela...

Nem pobres nem ricos... e a viver muito mal

por CÉU NEVES
Hoje


57% têm menos de 900 euros/mês. Sociólogos descobrem as "famílias-sanduíche"

As "famílias-sanduíche" têm um rendimento mensal "elevado" para acederem a subsídios, como o rendimento social de inserção. E tem um rendimento "muito baixo para terem qualidade de vida". São os chamados "remediados", a quem vale as redes de solidariedade informais. Em regra: os pais.

O conceito sociológico de "família-sanduíche" é novo e foi ontem explicado pelos autores do estudo: "Necessidades em Portugal: tradição e tendências emergentes", coordenado por Isabel Guerra. Retrata uma classe social, que se enquadra tradicionalmente na classe média baixa, mas que tem expectativas muito elevadas quanto ao futuro, por isso estudaram. E a sua situação pode ser mais problemática que a vida dos 20% que estão abaixo do limiar da pobreza e que têm acesso "a prestações sociais ou apoios orientados para o combate à pobreza".

Os remediados têm trabalhos precários e encargos elevados, nomeadamente com a habitação. E não sobra dinheiro para fazer férias, comprar livros ou presentes, ir a um cinema, por exemplo.

"É o caso de jovens, cujos pais eram da classe média alta, com com qualificações elevadas e que têm rendimentos mensais na ordem dos 900 euros. Vale-lhes as redes informais de solidariedade, como a família e os amigos", explica João Meneses, presidente da TESE, associação que promoveu o estudo, sob coordenação científica do DINAMIA - Centro de Estudos Territoriais (CET/ISCTE) e em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian e o Instituto de Segurança Social.

É a história de Raquel, 36 anos, licenciada em Comunicação Social, operadora de help desk num banco e trabalhadora por conta própria. "A acumulação de actividades fez sempre parte do seu quotidiano, tanto por necessidade económica, como por gosto. Num tempo em que, ao contrário do que antes acontecia, ter um emprego não permite ter uma vida estável, Raquel crê fazer parte de uma geração que cresceu na crença de um progresso material indesmentível, a quem a facilidade de acesso ao crédito levou à prisão relativamente aos empréstimos, num ambiente laboral particularmente precário e agressivo", explicam os autores do estudo.

Os sociólogos não analisaram as formações dessas pessoas com mais dificuldades, mas Manuel Meneses refere que se assiste a um processo de requalificações. "Adultos que estão à procura de novas qualificações porque constataram que as que têm não são as que o mercado procura, nomeadamente os formados em Direito, em Arquitectura, em Jornalismo. Há uma migração com vista à requalificação."

Mas as "famílias-sanduíche" são também a Inês, 29 anos (9.º ano), e o Luís, 35, (12.º), que vivem juntos há cinco e com o filho de 11 anos da Inês. Ele acabou de ficar desempregado e adiou a entrada no ensino superior por falta de dinheiro. "Portugueses inconformados, que tentam e voltam a tentar enganar um sistema viciado."

Os empresários de actividades económicas de pequena escala, os adultos empregados em situação de sobreocupação, indivíduos recentemente reformados e idosos que vivem sós, foram outros dos grupos estudados.

In DN

Mais impostos levam a cortar na escola e na saúde

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Há muitas famílias que, não sendo consideradas pobres, vivem com grandes dificuldades. Com a subida dos impostos e a perda de apoios, já há quem tenha de cortar até no essencial

Uma família numerosa, em que os pais fazem todos os sacrifícios para dar aos filhos um "empurrão para a vida", em colégios privados, mas cujo orçamento limitado poderá obrigar a tomar outra opção.

Um casal com três adolescentes em casa, uma delas deficiente, que ainda não sabe se terá orçamento para mandar o filho de 19 anos para a universidade.

Um pai, com 60% de incapacidade, que já começou a cortar em alguns medicamentos e vai tentar comprar a prestações os manuais de que a filha, "aluna de quatros e cincos", vai precisar no 10.º ano.

Situações que irão agravar-se a partir de amanhã, dia em que entram em vigor os aumentos de impostos (ver exemplos).

Os três casos relatados pelo DN nestas páginas (ver textos) não encaixam no perfil de "pobreza", pelo menos segundo as definições estatísticas. Os rendimentos mensais destas famílias, entre os 900 e os 1500 euros, não lhes dão acesso aos abonos destinados aos mais desfavorecidos, nomeadamente na educação. Mas as dificuldades com que vivem não são menos reais por isso.

António Carvalho, Cristina Costa Dias e António Mendes têm realidades distintas. Há quem tenha assumido a opção de viver com menos regalias para realizar o sonho de ter uma grande família. E quem, por circunstâncias da vida, como a doença ou a perda de emprego, se tenha encontrado subitamente numa situação muito difícil, ampliada pelos aumentos de bens essenciais e a perda de alguns apoios. Todos partilham a experiência comum de viver com pouco, de procurar os produtos brancos e as promoções nas prateleiras do supermercado. Mas nem todos estavam preparados para as circunstâncias actuais, nem para o que aí vem.

"Quando pensamos nos produtos que vão aumentar, desde bens essenciais, como o pão e o leite, às energias, talvez não pareça muito", diz Albino Almeida, presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais. "Mas, se juntarmos tudo isto às dificuldades que muitas famílias já sentem, a situação complica-se", acrescenta.

O líder da Confap diz que há em Portugal "milhares de famílias a passar dificuldades" cujos rendimentos, "às vezes por uns cêntimos", as excluem dos apoios da Acção Social Escolar, que comparticipa os livros e as refeições escolares. Somada aos "anunciados cortes nas deduções à colecta nas despesas de Educação", essa realidade já está a ter consequências: "Há muitas famílias que tinham os filhos em colégios e os vão tirar. E muitas com dificuldade para pagar as despesas até do ensino público."

In DN

43 mil homens criam filhos sozinhos

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Maioria dos casos resulta de divórcio e de viuvez. Peritos dizem que homens desempenham bem o papel

Ver um homem a educar sozinho os filhos é cada vez mais frequente em Portugal. Apesar de muito menos do que as mulheres, existiam no ano passado 43 891 famílias constituídas apenas por pai e filhos. A maioria delas resulta de divórcio ou de viuvez, e os homens confessam já estar à-vontade para desempenhar os papéis de mãe e de pai a tempo inteiro.

Muitos até se queixam de que os tribunais favorecem as mulheres. Uma situação reconhecida pelos especialistas, que alertam para a necessidade de a sociedade começar a encarar de forma diferente as competências dos homens portugueses.

"A sociedade ainda vê com alguma desconfiança e ignorância as capacidades maternais dos pais", admite o pediatra Mário Cordeiro (ver entrevista). Mas, ao mesmo tempo, está "já está mais preparada, porque é cada vez mais frequente ver pais sozinhos com os filhos", acrescenta a psicóloga Catarina Mexia.

Para a terapeuta familiar, "olhar os homens como coitadinhos, que não sabem fazer nada, é uma ideia do passado que tem de ser ultrapassada". Por isso, Catarina Mexia acha que apesar da evolução lenta, a sociedade já não estranha casos como o do futebolista Cristiano Ronaldo, que decidiu criar sozinho o seu filho, recém- -nascido.

A terapeuta alerta, contudo, para o facto de muitas vezes os tribunais ainda não reconhecerem que os homens têm as mesmas capacidades das mulheres. Não obstante concordar com este argumento, o juiz António Fialho defende que também os tribunais portugueses já estão a reflectir esta mudança .

Mas será que existem diferenças na forma de educar dos homens e das mulheres? Sim. "Os pais tendem a ser mais descontraídos do que as mães", aponta Catarina Mexia. A especialista elogia também o "equilíbrio bastante bom" na forma de educar dos pais. "Sabem impor regras, e na hora de brincar são mais companheiros do que a mãe", explica.

Os homens que vivem sozinhos com os filhos admitem ter tido algumas dificuldades no início. Ou a impor regras, como conta Vítor Horta, que ficou com a guarda da filha de 12 anos, ou a aprender a cozinhar, como aconteceu com João Paulo Sacadura, que, desde que ficou viúvo, vive com os dois filhos gémeos (ver texto na página da direita).

Do lado das crianças, a adaptação parece ser mais simples. "As crianças vêem estas situações com alguma normalidade", refere o psicólogo educacional José Morgado. A ausência de uma referência feminina em casa também não assusta os especialistas. O professor do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA) sublinha que "as crianças adaptam-se e vão buscar as referências femininas a outros meios sociais, como a escola ou outros elementos da família".

Em Portugal, o número de homens que cria os filhos sozinhos já foi maior. Em 2007, eram 47 281, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE). Desde então têm vindo a descer, ao contrário do número de mulheres sozinhas a viver com os filhos, que tem crescido. Um dos motivos que explica esta diferença é o facto dos homens passarem menos tempo sozinhos: casam mais facilmente do que as mulheres com filhos.

In DN

Abono de família só com bens abaixo dos 100 mil euros

por Lusa
Hoje


O património mobiliário do agregado familiar não poderá exceder os 100 mil euros para o acesso e manutenção do abono de família, de acordo com as novas regras que entram em vigor no início da próxima semana.

De acordo com a nova lei de condição de recursos, o acesso às prestações por encargos familiares, de que é exemplo o abono de família para crianças e jovens, passa a depender da avaliação da totalidade do património mobiliário do agregado familiar.

Ficam, desta forma, excluídos de aceder a estas prestações os requerentes e respectivos agregados que tenham um valor patrimonial mobiliário superior a 240 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS), ou seja, 100 mil euros, aproximadamente.

De acordo com os dados da Segurança Social, no final de Junho existiam 1,747 milhões de titulares com processamento de abono de família activo

A nova lei de condição de recursos alarga os rendimentos a considerar para a atribuição e manutenção das prestações de natureza não contributiva: prestações por encargos familiares, Rendimento Social de Inserção (RSI), Subsídio Social de Desemprego e subsídios sociais no âmbito da parentalidade.

Além dos salários, passam assim a ser contabilizados outros rendimentos do agregado familiar, tais como os rendimentos de capitais e prediais, as pensões, as prestações sociais, os apoios à habitação com carácter de regularidade e as bolsas de estudo e formação.

O conceito de agregado familiar é ele próprio também alterado com a nova legislação, passando a ser consideradas todas as pessoas que vivam em comum com o beneficiário, incluindo parentes e afins maiores "em linha recta e em linha colateral até ao terceiro grau".

A medida, que faz parte do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), deverá gerar uma poupança na ordem dos 90 milhões de euros já este ano e dos 199 milhões de euros em 2011, segundo os dados avançados pelo Ministério do Trabalho.

As regras previstas no diploma aplicam-se ainda a apoios no âmbito da acção social no ensino superior público e não público, comparticipação de medicamentos e pagamento de taxas moderadoras e apoios sociais à habitação atribuídos pelo Estado, entre outras prestações, "quando tal atribuição dependa da verificação de recursos dos beneficiários".

A tutela esclareceu já que a generalidade da informação sobre rendimentos relevantes para a condição de recursos será obtida "através das declarações fiscais, de cruzamentos de dados com as bases fiscais e nas próprias bases de dados da segurança social".

Acrescentou no entanto que servirão como fonte "outras informações obtidas ou confirmadas junto de outras entidades relevantes nos termos da lei".

In DN

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Uniões de facto na mão de Cavaco

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje

A seis meses das eleições diploma voltou a Belém. O Presidente tem dez dias para vetar ou promulgar.

Um ano depois do veto, a lei das uniões de facto está de novo no caminho de Cavaco Silva. O diploma fracturante foi desenterrado e aprovado pela esquerda no Parlamento e no final de Julho voltou ao Palácio de Belém. O Presidente tem dez dias para decidir o que fará com o projecto: ou promulga ou repete o veto.

A posição de Cavaco sobre esta questão fracturante - e que mexe com o conceito e os valores da família - promete tornar-se num caso da corrida para Belém: se vetar o Presidente sujeita-se à crítica da esquerda e de Manuel Alegre; se promulgar dá argumentos aos "católicos" que procuram uma alternativa a Belém desde o episódio do casamento homossexual.

Há um ano, Cavaco usou o veto sobre um projecto-lei que ia no sentido do reforço os direitos nas "uniões de facto". O Presidente criticou o diploma por equiparar os direitos nas uniões de facto aos do casamento.

Cavaco considerou ainda "inoportuno proceder a uma alteração de fundo deste alcance no actual momento de final de legislatura", sem que tenha havido um "debate aprofundado" sobre uma matéria "geradora de controvérsia".

Com a legislatura a terminar, o veto político do Presidente matou o projecto. Mas, quando o novo Parlamento se reuniu, a esquerda voltou a pegar no diploma.

O Bloco de Esquerda recuperou o projecto tal e qual como o que foi vetado. O PS foi mais cauteloso e expurgou os aspectos mais polémicos para tirar argumentos ao PR para vetar de novo.

Os socialistas desistiram de incluir uma "indemnização compensatória" prevista no caso de um dos elementos do casal querer abandonar a união de facto.

Por outras palavras, apagaram o artigo 5-A, sobre os bens adquiridos durante a união, a propriedade dos bens móveis e a responsabilidade nas dívidas.

Ana Catarina Mendes justificou a alteração. A deputada socialista disse que aqueles aspectos da lei "mereceram críticas injustas e injustificadas" e que o PS os retirou para que não houvesse mais "fantasmas e preconceitos".

A estratégia parece ter dado resultado. Há duas semanas, Cavaco deu um sinal de que deverá promulgar o projecto quando admitiu que, este ano, não tinha "diplomas muito complexos" no "carrinho de mão" que levou consigo para férias no Algarve.

Mesmo que continue em desacordo com os valores da proposta, o Presidente tem uma razão muito forte para não recorrer ao veto político. Ao contrário do que aconteceu no ano passado, a esquerda pode agora passar por cima do veto político, votando de novo o projecto na Assembleia.

Sem querer antecipar-se à decisão do Presidente, a deputada Helena Pinto garantiu ao DN que o Bloco de Esquerda se "baterá até ao fim por esta causa". "Nós não estamos a julgar as opções das pessoas [entre união de facto e casamento]. Estamos a dar-lhes direitos. Essa é a principal razão porque o PR não deve vetar esta lei."

Carlos Abreu Amorim considera que Cavaco vai promulgar a lei e nem sequer fará uma mensagem. Em conversa com o DN (ver caixa ao lado), o politólogo lembrou que o actual Presidente leva uma grande vantagem nas sondagens e que só ganha em evitar polémicas até às eleições de Janeiro.

In DN

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Bandeira verde da iniciativa


Política de apoio à família dá prémio a 17 municípios

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis vai distinguir 17 Câmaras Municipais por terem desenvolvido uma política de apoio à família e ajuda às mais numerosas.

O prémio vai ser entregue na quarta-feira na Associação Nacional dos Municípios Portugueses, em Coimbra, segundo a agência Lusa.

Os municípios eleitos para receberem o prémio são: Águeda, Angra do Heroísmo, Cantanhede, Coimbra, Évora, Montijo, Oeiras, Póvoa de Lanhoso, Santarém, Sintra, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Vila de Rei, Vila Real, Vila Real de Santo António.

«As autarquias premiadas foram aquelas que conseguiram reunir um maior conjunto de boas práticas em várias áreas relacionadas com a família, o que as faz estar mais à frente das outras», disse à agência Lusa Ana Cid Gonçalves, do Observatório.

«Autarquia mais familiarmente responsável» é o nome do projecto desenvolvido pelo Observatório, que este ano celebra a segunda edição, visando «distinguir os municípios que conseguem reunir um melhor resultado global de apoio às famílias».

A selecção foi feita com base em diversos critérios, entre os quais o apoio à maternidade e paternidade, apoio às famílias com necessidades especiais, serviços básicos, educação e formação, habitação e urbanismo, transportes, cultura, desporto, lazer e tempo livre, cooperação, relações institucionais e participação social.

«Além de realizarem diversas iniciativas, as câmaras mostraram um enorme esforço na conciliação do trabalho e da família, não só para os munícipes mas também para os próprios trabalhadores das autarquias», sustentou a responsável.

Lusa, 2010-09-21

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"Vamos ter de cortar ainda mais"

por RITA CARVALHO
Hoje

Cortes no apoio às famílias entram em vigor hoje. Afectam principalmente as numerosas e dos escalões baixos

Na lista das compras do mês, à frente dos alimentos, Ana Fernandes põe a sigla que corresponde ao supermercado onde o produto é mais barato. "Tiramos o dia para ir às compras e demoramos mais tempo, pois vamos a três supermercados. Mas compensa", relata ao DN. São estes truques na economia familiar que permitem esticar o dinheiro até ao fim do mês para que nada falte numa casa onde há três crianças e dois adultos.

Com a redução de 21 euros no abono de família, a ginástica orçamental vai ter de ser ainda maior e, talvez, estender-se a domínios como as actividades extracurriculares das crianças.

A casa da família Fernandes é uma das muitas onde a partir de hoje vai entrar menos apoio do Estado. Com as reduções de 25% no 1.º e 2.º escalões do abono e com o fim do 4.º e 5.º, todos vêem baixar os seus rendimentos. A mudança passa ainda por novas fórmulas de cálculo dos rendimentos do agregado. Mas é nas famílias numerosas e pobres que o impacto será maior. É onde há menos para cortar.

Ana e Alexandre não são um exemplo de família pobre, apesar de estarem no 2.º escalão. Estão empregados, ele contabilista, ela auxiliar de educação infantil, e têm um orçamento de 1600 euros. Por isso, os 133 euros que recebiam de abono eram uma ajuda importante. "Com a vida de hoje, não dá para ter um pé-de-meia. Só dá para ir vivendo. E agora vamos ter de cortar ainda mais", lamenta.

Começar a dizer que não às festas de anos das crianças, reduzir ainda mais as idas ao McDonald's, ou acabar com a ginástica de Mariana, 9 anos, ou o karaté de Daniel, 7, são hipóteses a ponderar. Férias são luxos com os quais nem podem sonhar. "São cá em Cascais. Fomos para o parque de campismo do Guincho e divertimo- -nos imenso", conta, sem dramatizar. Os subsídios do ano são para o seguro do carro. Se a prestação da casa sobe há que tentar ir ao banco renegociar o empréstimo.

Ter menos filhos é algo que nunca lhe passou pela cabeça. Tal como ficar à espera dos incentivos do Estado para planear a dimensão da família. "Não sou apologista de filhos únicos. Tenho muitos lá na escola onde trabalho e bem vejo o descalabro que é", comenta.

Se estivesse a contar com os apoios do Estado, Patrícia Rodrigues, de 41 anos anos, também não teria cinco filhos. "Tinha-me ficado pelo primeiro", confessa. Felizmente, diz, o seu ordenado de professora e o do marido, gestor, chegam para cuidar das crianças de 5, 7, 9, 12 e 14 anos. O orçamento permite-lhes perder o direito ao abono de família - 60 euros pois estão no 5.º escalão - sem dificuldades. "Estou sempre a ouvir dizer que tenho cinco filhos só porque posso. É verdade. Mas penso naqueles que gostavam de ter mais e nunca poderão."

Manuel e Adelaide Líbano Monteiro conseguiram concretizar o projecto de ter uma família grande: nove filhos. Vão ficar agora sem a ajuda do Estado, porque como estão no 5.º escalão perdem direito aos 100 euros de abono. "É uma dupla diferença. Temos mais despesas do que uma família do mesmo escalão só de um filho e perdemos mais em termos absolutos", diz Manuel, criticando a política de família e de natalidade.

A poupança terá de passar agora, e ainda mais, pelas promoções de supermercados e por evitar desperdícios de gás ou luz. "Não digo que vamos sair menos nem deixar os cereais do pequeno almoço. Porque isso já fazemos. Tentaremos é não cortar na formação. É o mais importante", diz.

In DN

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Três em cada cem famílias sem banheira em casa

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Quantos e como somos, o que temos e não temos em casa, em que gastamos o dinheiro - nada escapa à lupa do Pordata

Três em cada cem famílias portuguesas ainda vivem em casas sem banheira ou duche. Este é um dos muitos dados sobre Portugal disponíveis no site Pordata e que desde ontem podem ser comparados com informação dos outros 26 países da União Europeia (UE). O que permite descobrir, por exemplo, que o mesmo só acontece em uma em cada cem famílias francesas ou alemãs ou em duas em 100 na Grécia, que aderiu à UE na mesma década de Portugal.

Se, por outro lado, olharmos para os últimos países a entrar na comunidade vemos que na Roménia o número de famílias a viver em casas sem banheira ou duche chega às 42 em 100 e que na Bulgária são 18.

O mesmo site mostra ainda que 2% das famílias portuguesas não têm dinheiro para comprar uma máquina de lavar roupa, enquanto 5% não têm meios para ter telefone em casa - valores só ultrapassados por alguns dos parceiros do Leste da Europa.

Por outro lado, a média de SMS por habitante, em 2008, é das mais altas da Europa - 2192. Só a Lituânia, a Dinamarca e a Irlanda registam valores superiores. Espanha, no extremo oposto fica-se pelos 196 SMS por habitante.

Mesmo que nem sempre seja fácil perceber o que os números nos dizem ou conseguir retratos fiéis através deles, a enorme quantidade de informação disponibilizada nesta "base de dados sobre o Portugal Contemporâneo" (www.pordata.pt) tem como objectivo "aproximar os factos dos cidadãos para melhor pensar Portugal", explica Maria João Valente Rosa, directora do projecto.

Só assim, já que se compilam décadas de dados, "é possível avaliar o progresso realizado" e "fazer comparações com outros países", acrescentou o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na apresentação do site renovado.

Através do site, vemos que na UE os portugueses são, em conjunto com os italianos, lituanos e romenos os que gastam menos dinheiro nos tempos livres e cultura. Também não gastam muito em tabaco, bebidas alcoólicas e drogas: quase metade do que os gregos. Mas se considerarmos a percentagem do orçamento familiar que vai para hotéis e restaurantes os portugueses ficam à frente de alemães e franceses, com 10%.

Todos estes dados podem ser encontrados na secção sobre condições de "Habitação, Rendimento e Despesas das Famílias" do Pordata. Há mais: sobre população, educação, saúde, emprego e ambiente, só para citar algumas categorias do portal, que foi lançado em Fevereiro.

Nove meses e mais de dois milhões de visitantes depois surge o primeiro "alargamento": a comparação com outros países da UE. Em breve, no entanto, o Pordata terá disponível uma aplicação para Ipod e Ipad, revelou ontem Maria João Valente Rosa.

A demógrafa recorreu ainda a dados sobre a população para ilustrar como o site permite analisar tendências e compará-las com o resto da Europa, através de quadros ou gráficos. Por exemplo, apesar de todos os países da UE estarem a envelhecer, Portugal envelheceu mais do que a média dos 27 desde 1990. Também os casais sem filhos e os adultos que vive sozinhos são cada vez mais.

In DN

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Menos 25 mil a receber RSI desde a nova lei

por CARLA AGUIAR
Hoje


Os beneficiários do rendimento social de inserção já começaram a sentir os efeitos das novas regras: encolheram para 364 mil em Outubro, menos 32 500 que em Janeiro.

Desde que as novas regras de acesso às prestações sociais entraram em vigor, o número de beneficiários do rendimento social de inserção (RSI) baixou em quase 25 mil até Outubro. Se em Julho os que recebiam aquela prestação se contavam em 389 mil, a partir daí deu-se uma contínua redução, até que, no fim de Outubro, ficaram reduzidos a 364 mil, menos 6,4%.

Mas a tendência deverá manter-se, tendo em conta que o Governo começou em Novembro a chamar os beneficiários para acções de formação em competências básicas, sob pena de perderem o direito à prestação, ao mesmo tempo que anunciou um reforço da fiscalização.

Para aquela quebra nos beneficiários contribuiu a entrada em cena de uma nova forma de calcular o rendimento per capita, que baixa a valoração, para efeitos de apoio, ao segundo adulto e terceiro filho da família. Por outro lado, o Governo alterou também o conceito de agregado familiar, que passa a considerar todos os que vivem em economia comum com o beneficiário, assim como o rendimento começou a englobar apoios à habitação ou bolsas de estudo.

Todas as alterações somadas originam não só uma redução dos beneficiários elegíveis, como também uma redução dos valores pagos por agregado. Até Setembro, a Segurança Social já contabilizava uma poupança na ordem dos dez milhões de euros.

Analisando os dez primeiros meses do ano, registam-se menos 32 507 beneficiários em Outubro face a Janeiro. Já se a comparação for entre Outubro e o mesmo mês do ano passado, a redução é menor, de cerca de 17 800. Até porque, este ano - com o agudizar da crise e o fim de muitas prestações de desemprego - estava a registar--se uma tendência crescente no número de beneficiários. Só para dar um exemplo, em Dezembro do ano passado a Segurança Social pagava aquela prestação a mais 51 507 pessoas do que em Janeiro do mesmo ano.

A região do Porto é, de longe, a que concentrava, em Outubro, mais subsidiados pelo rendimento social de inserção, num total de 119 438, com mais de 30% do total do País. Segue-se Lisboa, mas a grande distância, onde se contam mais de 67 mil, seguida por Setúbal, com 25 mil.

O fenómeno de encolhimento deste universo de beneficiários é também visível na relação entre os requerimentos entrados e deferidos. Não só o número de pedidos apresentados baixou significativamente a partir do Verão deste ano, atingindo os 5826 em Outubro, como os deferimentos caíram a pique.

Enquanto em Outubro do ano passado tinham sido deferidos quase seis mil pedidos, em Outubro último estes não passaram dos 2997, ou seja, menos de metade.

Aquando do anúncio, em Julho, das novas regras de acesso às prestações sociais, a ministra do Trabalho tinha estimado uma poupança na ordem de 90 milhões de euros para este ano na despesa da Segurança Social.

Abrangidos pelas alterações estão igualmente o subsídio de desemprego e o subsídio social de desemprego - com regras mais difíceis para recusa de oferta de trabalho e o fim do prolongamento do subsídio social -, mas também as prestações familiares e o chamado abono pré-natal.

O corte a fundo nos apoios sociais, alguns deles anunciados escassos meses antes, integra-se no mais duro pacote de medidas de austeridade que Portugal enfrenta desde o final dos anos 70; além do referido corte nos apoios sociais, o Governo introduziu no Orçamento de Estado para 2011 reduções salariais para a função pública e um agravamento fiscal em sede de IVA.

In DN

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Alguns 'luxos' dos Rodrigues ficam em 2010

por RITA CARVALHO
Ontem


Família vai viver com menos 172 euros por mês no próximo ano. O pai vai deixar o ginásio, os dois filhos cortam no telemóvel e a mãe admite prescindir da empregada.

O ano novo ainda mal começou mas para a família Rodrigues uma coisa já é certa: há pequenos "luxos" que vão ficar neste ano velho. Com o aumento do preço de bens e serviços, a maioria motivada pela subida de 2% do IVA, há que fazer contas à vida e aprender a viver com menos, pois o orçamento mensal vai encolher 172 euros. O salário vai baixar e o custo de vida vai enca- recer, com quase tudo a ficar mais caro: gás, luz, transportes, pão, telefones, etc.

Como muitos portugueses, Fátima e Paulo, na casa dos 40, e os filhos, André e Simão, 17 e 13 anos, cortarão no que não é essencial para esticar o orçamento familiar sem perder qualidade de vida. É nos rendimentos mensais da família - actualmente 2500 euros -, que começam os cortes. Paulo, militar, sofrerá a redução salarial aplicada aos funcionários públicos, e este mês já terá menos 142 euros na conta. Fátima é jornalista e perspectiva tempos difíceis no sector. Por isso, e para evitar surpresas desagradáveis, já começou a investir noutras áreas: tirou um Curso de Formação de Formadores, que lhe permitirá dar formação, e lançou-se no mundo dos eventos. "Há que agarrar novas oportunidades", diz, criticando os portugueses que "só sabem lamentar-se de não ter dinheiro e ficar em casa a lamber as feridas". Mas também aqui o esforço do trabalho trará menos rendimento, pois as deduções dos recibos verdes vão ser alteradas.

A primeira coisa a ficar já pelo caminho é o ginásio de Paulo. O de Fátima já tinha sido dispensado quando percebeu que era "um autêntico roubo". Agora, o marido optará mais pelos passeios de bicicleta, abdicando da mensalidade de 60 euros, que será agravada com a subida do IVA para 23%. "Um aumento de 17%! O ginásio, que é novo, fechará em três tempos!"

Como os Rodrigues são "virados para o campo" e adeptos de actividades ao ar livre, aqui o impacto não será tão duro. André vai continuar a fazer surf, a rasgar a roupa de marca nas andanças de skate e o curso profissional de fotografia não deverá sofrer alterações. Já Simão, na escola pública, e com aulas de canto e viola nas horas livres, espera que o professor não lhe cobre mais pelas lições. A contenção será no uso do telemóvel, já que as comunicações subirão 2,2%.

Nos transportes ainda não há previsões para aumento dos combustíveis, mas só os 2% de IVA sairão caros a quem gasta em média 330 euros de gasolina. O passe de André também passará de 19,50 para 20,18 euros.

Quando se consumar a subida do gás (2,6% a 4,1%) e electricidade (3,8 %), a despesa em casa subirá quase quatro euros: para 36 euro e 62,28 euros euro. Mas o maior impacto na carteira será na ida ao supermercado. Fátima gosta de cozinhar e os Rodrigues jantam sempre em casa, até por questões de saúde. Mas como apreciam queijos e iogurtes, deixam nas compras mais de 600 euros mensais. Se as cadeias reflectirem o aumento do IVA, a factura subirá 12 euros. Só em pão, são mais seis euros. Os truques para poupar já são todos usados: promoções, marcas brancas e compras em várias lojas. A margem para poupar é curta.

A sorte dos Rodrigues é não estarem à mercê das taxas de juro, pois pagam uma renda de 257 euros por uma casa do Exército.

Para já, sublinha Fátima, falamos de hipóteses, suposições. "Quando sentirmos a sério na carteira e no frigorífico, é que vai ser..." Se as despesas se tornarem incomportáveis, o corte seguinte será na empregada doméstica. "Volto a ser Gata Borralheira..."

In DN

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Descer um escalão nos abonos custa 750 euros anuais

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Com os novos métodos de cálculo, uma família carenciada pode passar do 2.º para o 3.º escalão sem aumentar rendimentos.

Um número redondo: 750 euros. É isto que um casal carenciado, com dois filhos e com pouco mais de 800 euros mensais passará a ter de suportar a mais em despesas de educação no próximo ano lectivo, devido à perda de abonos e apoios escolares. Isto mesmo sem aumentar os seus rendimentos num cêntimo.

As contas são do DN - mas resultam de valores anunciados pela tutela e diferentes estimativas feitas pela Confederação Nacional das Associações de Pais que, até ao momento, ainda não foram contestadas. Para chegar a este valor, pegámos num exemplo prático, que não anda longe da realidade de muitos milhares de famílias portuguesas. O casal Silva vive de um ordenado mensal de 857 euros brutos, ganhos pelo pai. Tem dois filhos, um rapaz e uma rapariga, que frequentam o 7.º e o 9.º ano de escolaridade. Há um ano, a família inseria-se no escalão 2 do abono de família. Em 2011, os seus ganhos não se alteram. Porém, com o novo método de cálculo do "rendimento capitalizável" (ver caixa) passou a integrar o escalão 3.

"É o que se pode definir como um enriquecimento virtual", sintetiza Hermínio Correia, da Confap. "Com base em nada mais do que uma nova fórmula matemática, o Estado passa a considerar que a situação desta família se alterou".

Infelizmente, para a família Silva, as consequências deste enriquecimento virtual serão bem reais. Desde logo no abono de família recebido. Antes desta "promoção" estatística, os abonos recebidos pelos dois filhos totalizavam 1159,34 euros anuais, já contabilizando um valor suplementar pago em Setembro. Na nova situação este valor descerá para 821,54. Uma quebra de 337,80 euros.

Mas há outra consequência, indirecta, cujo alcance é ainda maior. Desde 2007, os dois primeiros escalões da Acção Social Escolar (ASE) estão indexados ao abono de família. Assim, ao cair para o 3.º escalão do abono, os dois estudantes passam também para a terceira categoria da ASE, a C. E aqui o impacto é radical.

In DN

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Quatro meninas portuguesas adoptadas no estrangeiro

por Lusa
Hoje


Quatro meninas portuguesas, entre as quais duas irmãs, foram adotadas em 2010 por famílias no estrangeiro e já este ano mais duas crianças encontraram um novo lar em Itália e no Canadá, segundo o Instituto de Segurança Social (ISS).

Das crianças portuguesas que foram encaminhadas para adoção internacional em 2010, duas irmãs de nove e 11 anos foram viver para o Brasil, enquanto uma menina de sete anos e outra de 10 encontraram as suas novas famílias em França. Já este ano, duas crianças que se encontravam em pré-adoção desde 2008 foram adotadas e vivem agora Itália e no Canadá, refere o ISS, observando que "o tempo de espera dos candidatos não foi muito longo, já que a aceitação das candidaturas ocorreu em 2009". No final de 2010 havia ainda um menino de quatro anos com graves problemas de saúde em situação de proposta, ou seja com uma família em vista.

A adoção estará no centro do debate segunda e terça-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, num congresso internacional que reunirá vários especialistas em torno do tema "Família e adoção -- construção da identidade". Ao contrário do que se passa com a adoção em Portugal, em que a maioria dos candidatos prefere crianças até aos três anos e sem problemas de saúde, na adoção internacional os candidatos "parecem fechar um pouco menos o seu leque de pretensões no que diz respeito à idade das crianças que se propõem adotar". A maioria dá preferência a crianças entre os três e os seis, mas admite idades superiores a 10 anos. Quanto ao sexo, apenas um candidato diz preferir uma menina.

No âmbito da adoção internacional, o instituto revela também dados relativos a candidatos portugueses que procuraram adotar crianças de outros países, tendo-se registado um aumento de candidaturas em 2010 face a 2009. Em 2010, a Autoridade Central Portuguesa de adoção internacional enviou às autoridades de outros países 43 candidaturas de residentes em Portugal à adoção de crianças no estrangeiro, registando-se um aumento de 10 candidaturas relativamente a 2009, que corresponderam, nesse ano, a 10 pessoas singulares e 23 casais. O principal país de destino das candidaturas foi Cabo Verde (24) seguindo-se o Brasil (seis), São Tomé e Príncipe (dois) e a Guiné-Bissau (um).

Das candidaturas enviadas em 2010, 35 foram para países africanos de expressão oficial portuguesa - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e S. Tomé e Príncipe - , cinco para o Brasil, uma para Macau, Nepal e Bulgária, país que surge pela primeira vez. O ISS refere que, "na base da maior parte dos projetos de adoção internacional, está uma proximidade histórica e linguística dos países em que os candidatos pretendem adotar". Apenas quatro casais manifestaram a pretensão de adotar irmãos, tendo os restantes candidatos a intenção de acolher apenas uma criança. Dos 43 candidatos, 27 não manifestaram preferência no que respeita ao sexo da criança, 14 preferiram uma menina e dois um menino. A maioria prefere crianças até aos três anos e apenas sete manifestaram vontade de adotar bebés até um ano de idade, tendo os restantes admitido a possibilidade de acolher uma criança com idade limite até aos seis anos.

"Nenhuma candidatura era destinada à adoção de crianças com deficiência ou problemas graves de saúde, tendo 40 [candidatos] a vontade de adotar crianças sem problemas de saúde e apenas três admitido a possibilidade de adotar crianças com problemas ligeiros de saúde", refere o ISS. Para Portugal vieram no ano passado quatro crianças de Cabo Verde, uma da Guiné-Bissau, todas em situação de pré adoção. Há uma criança guineense já adotada e outra oriunda de Macau em situação de proposta e que por isso ainda não reside em Portugal. Tratam-se de quatro meninas e dois meninos, entre os dois e os seis anos, que ficaram a viver em Faro, Lisboa, Porto e Setúbal.

In DN

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Famílias falidas para toda a vida se o juiz quiser

Hoje

Depois de falidas e pós cinco anos de vida em suspenso, nada garante que as famílias se livrem das dívidas. Estão sempre dependentes da vontade do juiz.

O "Jornal de Notícias" escreve que é sinal da crise: há mais famílias do que empresas a abrir falência. Logo à partida, perdem a casa, mesmo que já a tenham quase paga, ajudando a afundar mais ainda o mercado imobiliário. E nada garante que se livrem das dívidas, após cinco anos de vida em suspenso.

No fim de um processo de insolvência, uma empresa deixa de existir, mas uma pessoa não pode fechar as portas. Por isso, a lei contempla a figura da "exoneração do passivo restante": em paralelo ao processo de insolvência, o advogado pede ao juiz que, no final dos cinco anos, "limpe" as dívidas que ficarem por pagar.

Acontece que nem sempre o pedido é feito, testemunha o advogado Raposo Subtil, que tem alertado os colegas para a obrigatoriedade de entregar o pedido mal o processo de insolvência dê entrada. Mas, ainda que seja feito, nada garante que o juiz o aceite.

In DN

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No dia 25 de abril

Encontro de Famílias no Hotel Miracorgo, em Vila Real

No dia 25 de abril de 2012, quarta feira, no hotel Miracorgo, em Vila Real, a partir das 10:00 horas e durante todo o dia até às 18:00 horas, ocorrerá um encontro de famílias que pretendem estudar e debater em conjunto, servindo-se dos saberes e das suas próprias experiências, temas importantes relacionados com a problemática da Família nos dias de hoje.

Este encontro é também um curso de orientação familiar ministrado não só por pessoas que têm dedicado muito do seu tempo ao estudo destas matérias, como o Dr. Constantino Santos, Dra. Teresa Sarmento e Dra. Teresa Tomé Ribeiro, mas também por aqueles cujo interesse das suas intervenções possam contribuir para o aprofundamento do debate que, naturalmente, haverá, após reuniões de grupos e exposição de conclusões.

Assim, destina-se este curso a casais e namorados e também a pessoas que se preocupam com a instituição Família na sua dimensão social, formativa e educativa.

Quem organiza é a delegação do Porto do CENOFA - Centro de Orientação Familiar - associação que tem como finalidade o estudo e a promoção das ciências da educação e da orientação familiares, numa perspetiva personalista e humana, sem quaisquer fins lucrativos ou políticos.

As inscrições para este encontro/curso poderão ser efetuadas contactando Tiago Melim, através do telemóvel 914920696 ou do endereço de correio eletrónico melim.tiago@gmail.comEste endereço de e-mail está protegido de spam bots, pelo que necessita do Javascript activado para o visualizar .

NetBila, 2012-04-24