Onde está Olli

Onde está Olli

Já sabemos de cor e salteado o que diz a Comissão Europeia cada vez que avalia um programa de redução do défice público: "sim, está muito bem mas são necessárias mais reformas estruturais no mercado de trabalho e na segurança social."

E a regra não teve excepção também desta vez. O comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários ligou o iPod, a versão moderna da cassete. Com uma diferença, cometeu o erro - ou a táctica - de meter Portugal no mesmo disco de Espanha.

Obviamente que o governo português não podia ficar calado, e clamou pela diferença. Se há reforma feita em Portugal que é indiscutível, ela está nas pensões de reforma. Olli Rehn corrigiu o mínimo, dizendo que nem sempre se pode meter Espanha e Portugal no mesmo saco. Nem sempre? Que tal nunca?

Portugal e Espanha apenas têm em comum o facto de estarem com dificuldades de financiamento nos mercados internacionais. Tiveram e têm problemas muito distintos. A economia portuguesa cresceu pouco, mas com aumentos de produtividade. A Espanha cresceu muito mas com subida do emprego nacional e da imigração. Os espanhóis tiveram uma bolha imobiliária, os portugueses não. Em Espanha não houve reforma da segurança social e em Portugal vamos sentindo aos poucos que a pensão de reforma está mais curta.

E em matéria laboral valia a pena conversar com alguns espanhóis para se perceber que o mercado de trabalho português é bastante mais agressivo e muito mais flexível do que dizem as normas. Mas em Espanha, como em Portugal, a flexibilidade do mercado de trabalho está bem exposta na rapidez com que o desemprego subiu. Claro que ainda não está ao gosto do "You're fired" que vemos nos filmes norte-americanos. De facto, pode sempre ir-se mais longe.

O comissário europeu ou não sabe do que fala e, nesse caso, os perigosos e nervosos tempos financeiros aconselham a que esteja calado, ou optou pela habitual cartilha já sem conteúdo da Comissão Europeia, um reflexo do facto de ser extremamente permeável às pressões dos governos. O que é igualmente perigoso, mais até para o futuro do que para o presente.

Não é por acaso que alguns economistas defendem que se crie um órgão com a independência política do Banco Central Europeu para impor aquilo que a Comissão não conseguiu - disciplinar financeiramente os países do euro fazendo-os cumprir à letra, e não como lhes apetece, o Pacto de Estabilidade e Crescimento. O que falhou na União Económica e Monetária foi o pilar Económico que se apoiava no Pacto. E quem tem a responsabilidade de zelar pelo cumprimento das regras europeias é a Comissão, que se revelou incapaz de o fazer.

Não vale a pena mudar as regras do jogo, como avançar com multas e com uma supervisão mais apertada das finanças públicas, como está a ser proposto e vai ser aprovado se a Comissão continuar a ler cartilhas que conciliam as pressões dos governos.

Olli Rehn revelava conhecer os problemas de Portugal se tivesse falado em reformas estruturais, sim, mas na Justiça, mudança viável sem maioria parlamentar e sem custos financeiros, como salientou esta semana Jacinto Nunes em entrevista ao "Público". Quem investe num país onde não se consegue cobrar uma dívida, onde a justiça tarda e é incerta, onde as leis são intrincadas? Olli pode estar em todo o lado mas ou conhece pouco Portugal, ou sabe apenas ler cartilhas.



helenagarrido@negocios.pt