Processos de expulsão de estrangeiros disparam em Portugal Susana Otão

por **Vitor mango** Qua Jun 23, 2010 11:52 pm

Processos de expulsão de estrangeiros disparam em Portugal
Susana Otão

No último ano o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) instaurou processos de expulsão a quase 2500 estrangeiros, um acréscimo de 26%, face a 2008. Foram ainda notificadas 6928 pessoas para abandonarem voluntariamente o país.

Dispararam em Portugal os processos de expulsão instaurados a cidadãos estrangeiros.Foram quase 10 mil os processos que o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) instaurou dando ordem de expulsão (2476 processos) ou aconselhamento (6928 processos) para que cidadãos estrangeiros abandonassem o território nacional, aumento de 26%, face a 2008, onde foram elaborados 1 965 processos administrativos de expulsão.

Estes casos prenderam-se sobretudo com a situação irregular em que se encontravam os cidadãos de outros países ou ainda por pena acessória pela prática de um crime, detendo, neste caso, natureza judicial.

Em 2009 foram também notificados 6928 cidadãos estrangeiros pata abandonarem voluntariamente o país ? mais 1,6% do que em 2008 ? face a estarem em situação irregular, isto é, sem visto de residência. O número de processos instaurados pelo SEF foi divulgado

ontem, na cerimónia do 34º aniversário do organismo, mas não foram revelados os números efectivos da expulsão de cidadãos estrangeiros no país, uma vez que muitos destes processos ainda estão em fase de instrução.

Em 2009, o SEF, realizou quase dez mil acções de fiscalização, que culminaram ainda na distribuiu de 263 inquéritos para investigação. Estes inquéritos prenderam-se, sobretudo, com processos de auxílio à imigração ilegal, falsificação de documentos, lenocínio, casamentos por conveniência, angariação de mão de obra ilegal e tráfico de seres humanos.

Este último item foi realçado por Manuel Jarmela Palos, director-geral do SEF, que alertou ainda para o facto de neste capítulo os agressores não serem muitas vezes os estrangeiros.

“Muitos dos cidadãos não são estrangeiros, são portugueses. E é contra esses que a nossa acção se tem virado e intensificado”, realçou, no dia em que foi ainda revelado o primeiro relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). O documento refere que 84 pessoas foram sinalizadas no último ano em Portugal como eventuais vítimas de tráfico de seres humanos, muito embora apenas sete casos fossem crime.

Dos casos sinalizados 61 diziam respeito a mulheres e 18 a homens, sendo que a média de idades das vítimas ronda os 29 anos. Num dos processos foi detectada uma menor, de 12 anos.

Rui Pereira, Ministro da Administração Interna, presente na cerimónia, reconheceu que “não é fácil lutar contra o tráfico de seres humanos”, mas lembrou que já foi criada legislação nesse sentido.

Maioria das vítimas é brasileira

A maioria das vítimas de tráfico de seres humanos é brasileira. Têm idades até 30 anos.

No último ano foram detectadas em alegadas redes de tráfico 34 mulheres de nacionalidade brasileira, 12 romenas e quatro nigerianas.

“A maioria é vítima de exploração sexual, mas há também casos de exploração laboral”, realçou Joana Wrabetz, a chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, que realçou ainda que o crime é de “uma complexidade enorme” e que há ainda muito a fazer.