Parlamento Europeu

Eurodeputados dão luz verde a serviço diplomático da UE

por dn.pt e lusa
Hoje


Catherine Ashton, chefe da diplomacia europeia, vai ser apoiada por este serviço.

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo, por larga maioria, a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa, o novo corpo diplomático europeu criado com o Tratado de Lisboa.

A eurocâmara aprovou, com 549 votos a favor, 78 contra e 17 abstenções o acordo político alcançado há duas semanas em Madrid entre a então presidência espanhola da União Europeia, os representantes do Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.

O acordo estabelece, segundo os eurodeputados, as bases de um serviço diplomático europeu forte e a sua responsabilidade política e orçamental perante o Parlamento Europeu será garantida.

O serviço irá apoiar a Alta Representante da UE para a Política Externa e de Segurança da UE, Catherine Ashton, também vice-presidente da Comissão. O acordo prevê que a 1 de Janeiro de 2011, 1525 funcionários da Comissão e do secretariado-geral do Conselho sejam transferidos para o serviço, sendo ainda criados cem novos postos, elevando o pessoal a 1625 funcionários. A sede do serviço será em Bruxelas e terá 136 delegações (anteriormente designadas delegações da Comissão Europeia) em países terceiros.

O serviço diplomático europeu e o cargo ocupado por Ashton foram criados pelo Tratado de Lisboa que entrou em vigor no dia 1 de Dezembro de 2009. Além disso foi também criado o cargo de presidente permanente do Conselho Europeu, para o qual foi nomeado Herman van Rompuy, ex-primeiro-ministro. A escolha da baronesa britânica e do político belga geraram forte controvérsia, nomeadamente por parte dos sectores mais federalistas, que pretendiam ver nestes lugares figuras mais carismáticas e fortes.

In DN

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Eurodeputados preferem grupo político ao País

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Os 22 representantes dos portugueses em Estrasburgo são dos que menos vezes votam juntos ao desafio das suas famílias políticas. Só o fizeram quatro vezes, de acordo com o site VoteWatch.

Em compensação, são dos mais assíduos em Bruxelas e são produtivos. Diogo Feio lidera as estatísticas. Ana Gomes foi eleita a "deputada activista".

Na hora de votar em Estrasburgo, os eurodeputados portugueses preferem a cor da família política à bandeira do País. Desde o início da legislatura, só por quatro vezes os portugueses no Parlamento Europeu romperam com a linha ideológica para se unirem no sentido de voto. De acordo com o site VoteWatch, só espanhóis e eslovacos estiveram menos alinhados.

Os eurodeputados portugueses juntaram-se para votar contra duas propostas na área da agricultura e contra uma outra sobre consumo alimentar. A única vez que votaram a favor, foi em matéria de direitos de trabalho. A isto há que juntar uma quinta não contabilizada no site, que foi a resolução de solidariedade com a Madeira.

A prova mais mediática da desunião dos portugueses foi a reeleição de Durão Barroso. Embora os Evangelistas - à excepção de Ana Gomes - tenham rompido com abstenção do grupo para votarem no Presidente da Comissão, os cinco eurodeputados eleitos por BE e PCP votaram contra o nome do português.

Se a "lealdade à maioria nacional" atira os portugueses para o fim da tabela dos 27, as presenças puxam-nos para o oitavo lugar. Em média, os eurodeputados faltaram a cerca de cinco das mais de 50 sessões plenárias. Contas feitas, têm uma assiduidade de 90%, menos cinco pontos que os austríacos e mais cinco que os britânicos, que estão no topo e no fundo da tabela.

Quando se olha os deputados um a um, as diferenças são consideráveis. Diogo Feio, do CDS, que integra o Partido Popular Europeu, é o único que nunca faltou a uma sessão plenária. Entre os mais faltosos contam--se Paulo Rangel, que esteve durante semanas em campanha pela liderança do PSD, Rui Tavares, independente eleito pelo BE, e Elisa Ferreira, socialista que correu para a presidência da câmara do Porto.

Diogo Feio foi também o eurodeputado português que mais discursos fez (291) e que mais questões fez (143). Mas o baixo número de faltas por si só não sinónimo de produtividade. O social- -democrata Carlos Coelho foi um dos que mais relatórios escreveu (6). O bloquista Rui Tavares lidera no número de moções de resolução apresentadas, e a comunista Ilda Figueiredo foi a que mais alterações propôs.

Outros houve que, sem se destacarem nas estatísticas, chamaram à atenção em Bruxelas. A estreante bloquista Marisa Matias teve uma intervenção mediática enquanto relatora da directiva sobre medicamentos falsificados. A socialista Ana Gomes foi eleita eurodeputada "activista" pela reputada The Parliament Magazine pelo seu trabalho em questões relacionadas com a China no ano dos Jogos Olímpicos e com o relatório dos voos da CIA.

Portugal não tem nenhum eurodeputado no grupo que mais votações desempata no Parlamento Europeu.

De acordo com o estudo do VoteWatch, os Liberais, apesar de serem a terceira força no PE, têm sido os mais decisivos na formação de maiorias. Mas nenhum dos 22 eurodeputados portugueses está nesse grupo: o PSD e o CDS estão ambos no Partido Popular Europeu, enquanto o PS está nos Socialistas Europeus.

In DN

Um pouco mais de rigor, sff

[Publicado por Vital Moreira]

Comentando estatísticas das votações dos deputados portugueses no Parlamento Europeu, o Diário de Notícias titula que «Eurodeputados preferem grupo político ao País». Trata-se de um título politicamente enviesado e rotundamente demagógico.

É lógico que os deputados ao PE votem de acordo com os grupos políticos que integram e não por afinidades nacionais (tal como de resto sucede nos parlamentos nacionais, onde os deputados votam de acordo com os partidos a que pertencem e não por círculo eleitoral). Primeiro, eles representam os cidadãos europeus em geral e não os respectivos países. Segundo, os temas que se votam no PE são assuntos da UE e não, em regra, assuntos nacionais. Terceiro, no PE os deputados estão organizados por afinidades políticas e não por agrupamentos nacionais. Quarto, e mais importante, se fosse para votarem todos no mesmo sentido (e qual?), para que serviram as eleições europeias? Não votam os cidadãos justamente de acordo com as suas próprias orientações políticas e não esperam eles que os deputados que elegeram as respeitem!?

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Parlamento Europeu discute WikiLeaks com Durão Barroso

Hoje

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, vai debater hoje em Estrasburgo com o Parlamento Europeu as revelações do site WikiLeaks, numa altura em que estas voltaram a colocar os voos da CIA na "rota" de Portugal.


Um dos momentos mais aguardados da última sessão plenária do ano, ocorre dois dias depois de o jornal espanhol El País ter divulgado vários telegramas da diplomacia norte-americana sobre Portugal disponibilizados no WikiLeaks, que apontam para o envolvimento das autoridades portuguesas no programa de transferência de prisioneiros para Guantanamo.

De acordo com o diário espanhol, em alguns telegramas afirma-se que Portugal permitiu aos Estados Unidos utilizar a base das Lajes, nos Açores, para repatriar detidos de Guantanamo, mas segunda-feira, em Bruxelas, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, voltou a garantir que não houve qualquer pedido formal dos Estados Unidos, mas apenas diligências diplomáticas confidenciais.

Hoje, o tradicional período de perguntas dos eurodeputados ao presidente da Comissão Europeia vai ser dedicado às revelações do WikiLeaks e à cibersegurança, com as novas revelações sobre as actividades dos serviços secretos norte-americanos (CIA) na Europa e o programa de entregas extraordinárias e de detenções secretas a ser um dos assuntos abordados com Durão Barroso.

in DN

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Parlamento Europeu aprova novos direitos dos doentes

por Dn.pt

O Parlamento Europeu vota amanhã, em Estrasburgo, as novas regras sobre os direitos dos doentes em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços, uma legislação que contou com a oposição de Portugal quando foi negociada nas instâncias europeias.

A nova legislação europeia estabelece como regra geral que cabe ao país de residência do paciente custear as despesas feitas noutro estado-membro.

Segundo a Lusa, os cuidados de saúde transfronteiriços dizem respeito aos doentes que procuram tratamento noutro Estado-Membro da União Europeia (UE) devido, por exemplo, às longas listas de espera no seu país ou à falta de cuidados médicos especializados.

Os Estados-membros gastam atualmente cerca de um por cento dos respetivos orçamentos para a saúde nos tratamentos realizados além fronteiras.

A legislação visa clarificar as condições em que os tratamentos noutros países da UE podem ser autorizados e os custos reembolsados, tendo em conta a jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu sobre os direitos dos pacientes e a necessidade de salvaguardar a sustentabilidade financeira dos sistemas de segurança social.

In DN

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Isenção de vistos para viagens entre a UE e o Brasil

por Lusa
Hoje


O Parlamento Europeu deu hoje, em Estrasburgo, luz verde ao acordo de isenção de vistos entre a União Europeia (UE) e o Brasil sobre deslocação de pessoas para fins turísticos e profissionais em estadias até três meses.

Os eurodeputados aprovaram a conclusão de dois acordos de isenção de visto entre a UE e o Brasil, um relativo aos titulares de um passaporte comum, o outro relativo aos titulares de um passaporte diplomático, de serviço ou oficial.

Segundo estes acordos, todos os cidadãos da UE - incluindo os cidadãos da Estónia, Letónia, Malta e Chipre, a quem o Brasil continuava a exigir um visto - vão poder entrar sem visto no país para fins turísticos e profissionais, do mesmo modo que os cidadãos brasileiros já podem deslocar-se sem visto a todos os Estados-membros da UE.

O acordo UE-Brasil relativo aos titulares de um passaporte comum prevê uma isenção de visto recíproca para todos os brasileiros e cidadãos da UE que se desloquem para efeitos de turismo e de negócios.

A Comissão Europeia estima que o novo acordo UE-Brasil cubra 90-95 por cento de todos os viajantes.

Estes acordos não substituem, mas complementam, os acordos actualmente em vigor entre vários países da UE e o Brasil, que abrangem deslocações com outras finalidades que não turísticas e profissionais.

Estudantes, investigadores, artistas, membros de instituições religiosas, entre outros, estão assim excluídos do âmbito de aplicação do novo acordo.

Para estas categorias, continuam a aplicar-se os acordos bilaterais entre o Brasil e os Estados-membros.

As pessoas que viajam para efeitos de exercício de uma actividade remunerada estão também excluídas, podendo ser exigido um visto aos cidadãos do outro lado do Atlântico, em conformidade com o direito da UE ou nacional aplicável ou com os acordos bilaterais que englobem esta categoria.

In DN

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Martin Schulz é o novo presidente do Parlamento Europeu

Hoje


O socialista alemão Martin Schulz foi hoje eleito presidente do Parlamento Europeu, sucedendo no cargo ao polaco Jerzy Buzek

Martin Schulz, eleito em sessão plenária a decorrer em Estrasburgo, França, recebeu 387 votos.

A liberal britânica Diana Wallis, com 141 votos, e o conservador britânico Nirj Deva, com 142 votos, eram os restantes candidatos ao cargo.

In DN