Não façam confusão

por **Vitor mango** Ter Jul 27, 2010 9:39 am

• 20-07-2010 •

Entre Linhas
por Brissos Lino
(Docente Universitário)

Não façam confusão

A questão dos crucifixos nas escolas não se pode
resumir a uma luta entre católicos e ateus, ou entre religiosidade e
laicismo. Há mais vida para lá dessas opções.

A sociedade portuguesa é tendencialmente heterogénea,
em termos religiosos. Temos o peso histórico do catolicismo-romano,
algum ateísmo militante, um agnosticismo que dá sempre jeito, em
especial a políticos de centro-esquerda, mas também temos protestantes,
judeus, evangélicos, islâmicos, ortodoxos, grupos religiosos brasileiros
mais recentes, de tipo neopentecostal, cultos afro, mórmons, hindus,
budistas e outros.

Cada vez mais se verá uma dispersão e pulverização na sociedade
portuguesa, em matéria de fé, a qual decorre, em grande parte, da
globalização e dos fluxos migratórios, em particular africanos,
brasileiros e do leste da Europa. Apesar de tudo, as igrejas
protestantes começaram a implantar-se por cá ainda no século dezanove,
impossibilitadas de o fazer, durante os três séculos anteriores, devido à
prática da Inquisição.

Recentemente os jornais deram conta duma petição que estará a ser preparada «A favor da presença de crucifixos nas salas de aula das escolas públicas», com vista à sua discussão no Parlamento.

O Estado recusa-se a cumprir a lei e a Constituição, pois muitas escolas ainda exibem
crucifixos nas paredes das salas de aulas, ignorando a lei que diz que
não o podem fazer. Segundo parece, a política do Ministério da Educação é
só mandar retirar se houver um pedido dos professores, alunos ou pais.
Ou seja, cumpra-se a lei… mas só quando alguém se queixar, o que é
indigno e ridículo, além de antidemocrático.

A ideia dos subscritores é que Portugal se
aproxime do conjunto de dez países tradicionalmente católicos como Malta
e São Marino, ou ortodoxos como a Grécia e a Rússia, que se uniram ao
governo de Berlusconi para protestar contra a lei que proíbe os
crucifixos nas salas de aula das escolas públicas italianas,
anteriormente aprovada. Mas isto não é inocente, porque a decisão
definitiva na Itália, sendo favorável, poderá influenciar nesse sentido a
revisão da jurisprudência de países membros do Conselho da Europa sobre
o uso de símbolos religiosos nas escolas.

Apesar de se dizer que a ideia é permitir que os símbolos
religiosos de outras confissões possam também estar lado a lado com o
crucifixo (que confusão!), sabemos bem que resultado daria tal coisa. Em
especial num país onde nem sequer há a tradição de manter capelas
mortuárias interconfessionais, espaços públicos onde pessoas de todas as
confissões religiosas se sintam em casa para proceder às exéquias dos
seus fiéis.

As escolas públicas não podem (segundo a Constituição) nem
devem (de acordo com a tolerância e o respeito pelo Outro) exibir
quaisquer símbolos religiosos nas salas de aula nem nos espaços comuns.
Mas o mesmo se poderia dizer dos hospitais públicos, muito embora aqui
faça todo o sentido a existência de uma capela interconfessional, onde
ministros de culto de qualquer religião reconhecida possam realizar
serviços religiosos para os doentes internados, sempre que isso se
justificar.

É preciso esclarecer quem não sabe que só os católicos se
identificam com o crucifixo. Nem os ortodoxos, os protestantes ou os
evangélicos (constituindo estes últimos o número mais significativo em
Portugal, depois dos católicos), para não falar de religiões não
cristãs, se identificam com tal símbolo.

Estamos, portanto, muito longe da prática de uma efectiva
liberdade religiosa em Portugal, continuando a assistir a uma luta surda
entre católicos e ateus, como se nada mais existisse.
É mais um sinal do nosso subdesenvolvimento.

Brissos Lino - 20-07-2010 09:48