Multa leve para juiz acusado de "falta muito grave"

Multa leve para juiz acusado de "falta muito grave"
O caso da menina espanhola alegadamente assassinada por um pedófilo volta a ser notícia, depois do Conselho Geral do Poder Judicial ter condenado o juiz ao pagamento de 1.500 euros.
20:40 | Quarta-feira, 10 de Set de 2008

Multa leve para juiz acusado de "falta muito grave" Juan José Cortés, pai de Mari Luz, considera a punição do CGPJ vergonhosa
Ivan Quintero/EPA
Juan José Cortés, pai de Mari Luz, considera a punição do CGPJ vergonhosa

O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) espanhol condenou hoje o juiz Rafael Tirado ao pagamento de uma multa de 1.500 euros. O magistrado é acusado de "falta grave de atraso injustificado na tramitação da causa", por, durante três anos, não ter aplicado a execução da sentença por abuso sexual de menores ao único suspeito da morte da menina Mari Luz Cortés.

Com esta omissão, Tirado permitiu que Santiago Del Valle Garcia estivesse em liberdade na altura em que, alegadamente, assassinou a menina de Huelva. A decisão de hoje do CGPJ - deliberada por três votos a favor e dois contra - rejeita o pedido da Procuradoria, que considerou que os factos constituíram uma "falta de atenção muito grave", pelo que o juiz deveria ser suspenso pelo menos três anos, transferido ou expulso da carreira.

Recorde-se que Santiago Del Valle Garcia, actualmente em prisão preventiva como suspeito da morte de Mari Luz, tinha sido previamente condenado a duas penas de prisão por abusos sexuais a menores, nenhuma das quais foi executada.
Procuradoria vai recorrer

O ministro da Justiça espanhol já anunciou que o Ministério Público vai recorrer da decisão do CGPJ. Mariano Fernández Bermejo diz que é necessário avaliar a resolução do Conselho, mas que, à partida, "é muito difícil estar de acordo" com condenação tão leve.

Juan José Cortés, o pai da criança, considera a decisão do CGPJ "um golpe contra toda a sociedade espanhola", que deveria ser "imediatamente rectificada". "Este Conselho passa à história como o que escreveu a página da história mais negra da sociedade espanhola", disse Cortés aos jornalistas, em Huelva.

O magistrado, por sua vez, anunciou que vai também recorrer. Rafael Tirado rejeita qualquer responsabilidade e não aceita a punição que lhe foi imposta pelo CGPJ. O advogado do juiz considera que o seu cliente "não está contente, em absoluto", com uma resolução "que não o satisfaz de nenhuma forma".

Tirado "não aceita, sequer, que se trate de uma falta grave". Para o advogado, o juiz considera que as responsabilidades pelo atraso na tramitação da sentença "é um falhanço colectivo do sistema de execuções penais".

Segundo o advogado, escolheu-se uma pessoa como responsável quando "são muitos". Lamentando o que disse ser "um extremar de opiniões e de condenações", acrescentou que o juiz sempre guardou silêncio por respeito à família de Mari Luz.

Mari Luz Cortés desapareceu no dia 13 de Janeiro de 2008, quando saiu de casa para ir a uma loja próxima, desencadeando uma extensa operação de busca e um movimento de solidariedade alargado com a família. O corpo da menina seria encontrado quase dois meses depois, a 9 de Março, já cadáver.