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Combustíveis: Indícios de concertação nos preços levam ACP a queixar-se às autoridades nacionais e europeias

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Mensagem por Kllüx Qua Set 08, 2010 7:57 am

Combustíveis: Indícios de concertação nos preços levam ACP a queixar-se às autoridades nacionais e europeias



O Automóvel Clube de Portugal (ACP) queixou-se dos preços excessivos dos combustíveis em carta ao Presidente da República, ao primeiro ministro e à Comissão Europeia, após alertas para indícios de concertação de preços no mercado português.

“O ACP sempre teve razão ao denunciar a inoperância da Autoridade da Concorrência (AdC) face aos preços excessivos dos combustíveis que lesam gravemente os consumidores”, refere a carta, enviada ao Presidente da República, ao primeiro ministro, ao ministro da Economia e aos grupos parlamentares portugueses, a que a agência Lusa teve acesso.

Na segunda feira, o anúncio, pela Galp, da abertura de um posto de gasolina de baixo custo, levou o ACP a dizer que a petrolífera portuguesa lhe deu razão, chamando a atenção para os indícios de concertação no preço da venda de combustíveis ao público.

“O ACP há mais de um ano que denunciou indícios de concertação de preços das gasolineiras”, lembrou na segunda feira o clube, que fez já uma denúncia à Comissão Europeia, em carta enviada ao comissário da Concorrência, Joaquín Almunia.

Na carta aos responsáveis políticos portugueses, o ACP refere que, desde outubro de 2008, tem vindo a denunciar a “inoperância” do regulador da concorrência português face aos excessivos preços dos combustíveis.

“A resposta da AdC foi sendo sucessivamente a mesma: não há nada a perturbar a livre concorrência. Mesmo perante o espanto do ministro da Economia, a propósito dos preços excessivos praticados em Portugal, a AdC manteve a resposta – o mercado funciona”, diz a carta.

O clube refere que, de toda a União Europeia, Portugal é o país que pratica os segundos preços mais caros nos combustíveis, mesmo antes de impostos, depois da Grécia.

“A situação foi prontamente justificada por sermos um país periférico, onde o mercado teria pouca dimensão e estaria em redução. E também que se as gasolineiras baixassem 1 cêntimo no preço dos combustíveis, Portugal teria outro lugar no ranking, mas que em todo o caso as diferenças seriam mínimas para o consumidor”, diz a carta.

O ACP prossegue considerando que, “uma semana depois, a Galp - que detém uma posição dominante no mercado e controla o sector desde a importação até à distribuição - apresenta a Galp Base para concorrer diretamente com os postos 'low-cost' de hipermercados e independentes, numa altura em que se conheceu o seu enorme crescimento no mercado nacional” e que a gasolineira justifica a “mudança de posição” com fatores empresariais.

“Mas em parte alguma se desmente o essencial. É possível baixar e muito o preço dos combustíveis”, sublinha o clube, uma instituição de utilidade pública que representa 230 mil automobilistas.

“É mais do que tempo de pôr fim à prática de preços excessivos em Portugal, gravemente lesivos da economia e do mercado”, diz a carta do ACP, que apela à intervenção dos responsáveis políticos.
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Mensagem por Kllüx Qua Set 08, 2010 8:04 am

Actualmente o preço dos combustíveis na area de Nova Iorque é de $2.75 o galão
Nos ultimos dias (fim da época de verão) os combustíveis baixaram 15 cêntimos, fikando desta forma, muito mais facil, manter os meus 300 Ka√alos.
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