"O País não está em condições de viver sem orçamento"

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"O País não está em condições de viver sem orçamento"

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças reiterou hoje que os "cortes significativos em áreas significativas" da despesa não pretendem "comprometer" a saúde pública, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública nem a protecção social aos cidadãos.

"Estou disposto a negociar tudo o que não ponha em causa princípios e o objectivo de diminuição do défice público. Temos que ter espírito de abertura para levar a cabo esse esforço. O País não está em condições de viver sem Orçamento e não resistirá à sua não aprovação. Isso exige esforço de todos", referiu Teixeira dos Santos em conferência de imprensa onde apresentou e respondeu às perguntas dos jornalistas sobre a proposta de Orçamento.

Reiterando que o Governo tem "consciência das dificuldades e do risco das medidas que visam reduzir o défice e a dívida pública", o ministro das Finanças reafirmou que o grande objectivo do Governo é fazer baixar o défice de 7,3 para 4,6 por cento do produto interno bruto (PIB).

"Esta proposta de Orçamento inclui cortes significativos em áreas significativas [da Despesa], mas não pretendemos de forma nenhuma comprometer a saúde pública, nem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), nem a escola pública, nem a protecção social que é devida aos cidadãos", disse Teixeira dos Santos na conferência de imprensa para apresentar o Orçamento para 2011.

Para o ministro das Finanças, o OE "reduz custos, mas assegura a sustentabilidade dessas políticas".

Teixeira dos Santos recordou que o total de redução da despesa representa "2,2 por cento do PIB" previsto para 2011, num total de 3.700 milhões de euros em cortes nos gastos.

O ministro afirmou que o documento agora apresentado é "o resultado de um trabalho permanente de redução de despesas e identificação de medidas" no mesmo sentido, mas sublinhou que o Governo "recusou cortes cegos na despesa".

Por outro lado assegurou que o Governo tem "consciência das dificuldades e dos riscos de o país não dispor de um Orçamento que enuncie um conjunto de medidas que reduzem o défice e contribuem para a redução da dívida, bem como para restaurar a confiança dos que emprestam dinheiro a Portugal".

Teixeira dos Santos também reiterou que a Assembleia da República, que agora já tem o OE para 2011, "é soberana e compete-lhe determinar o destino da proposta", mas recordou que "está disposto a dialogar com quem for necessário" com vista à sua viabilização.

In DN