República Centro-Africana

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TPI começa hoje a julgar Jean-Pierre Bemba

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Antigo líder rebelde e ex-vice-presidente congolês, casado com uma portuguesa, é acusado de crimes de guerra e contra a humanidade na República Centro-Africana.

Jean-Pierre Bemba vai hoje começar a ser julgado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI). O ex-líder dos rebeldes do Movimento de Libertação do Congo (MLC) e ex- -vice-presidente congolês, casado com uma portuguesa, é acusado de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade na República Centro-Africana. Há oito anos, as suas tropas foram em auxílio de Ange-Félix Patassé, ameaçado por um golpe de Estado. O presidente centro-africano acabaria por ser derrubado em 2004 por François Bozizé.

Bemba, de 48 anos, foi preso a 24 de Maio de 2008 em Bruxelas, depois de ter passado uma temporada em Portugal, mais propriamente na Quinta do Lago, onde tem uma luxuosa vivenda. Isto depois de ter fugido em 2007 da República Democrática do Congo, acusando os homens do actual Presidente, Joseph Kabila, de o quererem assassinar. Agora vai sentar-se no banco dos réus, olhos nos olhos com as vítimas dos crimes cometidos por cerca de 1500 homens do MLC.

Violações, pilhagens e assassínios foram cometidos pelos seus combatentes contra a população civil centro-africana ao longo de cinco meses, entre Outubro de 2002 e Março de 2003. Quatrocentas violações foram identificadas em Bangui, capital centro-africana, segundo a acusação contra Bemba. Cento e trinta e cinco vítimas foram autorizadas a participar no processo. Mil e duzentos outros pedidos estão a ser avaliados por este tribunal internacional.

"É a primeira vez na história da justiça internacional que um líder militar é julgado pela sua responsabilidade indirecta nas violações cometidas pelos seus homens", disse, à AFP, o gabinete do procurador-geral do TPI em Haia, Luis Moreno-Ocampo. "A violação é uma arma de guerra. Os que afirmam ter sido violados são mulheres, homens, crianças, idosos, têm idades compreendidas entre os oito e os 70 anos", sublinha o gabinete do procurador.

Questionado pela AFP, o advogado de Bemba, Aimé Kilolo, diz que o contingente do MLC "combateu com uniforme e sob a bandeira centro-africana e que eram as autoridades desse país que estavam responsáveis pelo comando e pela disciplina desses homens". Além disso, os partidários de Bemba, que após o processo de reconciliação no antigo Zaire ficou como vice-presidente da RDC, dizem que a sua detenção é política.

Bemba disputou com Kabila as presidenciais de 2006, as primeiras eleições ditas livres em mais de quatro décadas no país. Foi derrotado à segunda volta. Kabila, que sucedeu ao pai em 2001, venceu com 42%, depois de uma campanha violenta. Após os sangrentos combates de 2007, no qual morreram três centenas de pessoas, segundo a ONU, Bemba foi acusado de estar a treinar uma milícia paramilitar no país. E o Ministério Público abriu uma investigação criminal contra ele. A 11 de Abril de 2007 deixava Kinshasa, sob escolta da ONU, depois de ver os seus homens derrotados pelo Exército congolês (o qual recusavam integrar). Bemba denunciou desde então que foi "forçado ao exílio".

Já no passado tinha vivido fora do antigo Zaire, quando, em 1997, o golpe de Estado liderado por Laurent-Désiré Kabila conseguiu derrubar do poder o então ditador Mobutu Sese Seko. Bemba, nascido na província do Equador, é filho do multimilionário Jeannot Bemba Saolona, que presidiu à confederação patronal do ex-Zaire e que sempre foi muito próximo de Mobutu. Formado em Economia em Bruxelas, liderou, com o apoio do Uganda, os rebeldes do MLC - movimento do qual é ainda hoje presidente.

In DN

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Reabilitado presidente que quis ser o Napoleão africano

por LUÍS NAVES
Hoje


Jean Bokassa chefiou regime sangrento entre 1966 e 1979

O Presidente da República Centro-Africana (RCA), François Bozizé, anunciou ontem a reabilitação do antigo presidente vitalício e imperador Jean-Bedel Bokassa, que governou o país entre 1966 e 1979. As razões do gesto não são claras, mas podem estar ligadas à alta instabilidade política na RCA.

Bokassa foi um dos mais sangrentos ditadores africanos e ficou famoso pela dispendiosa coroação imperial, em 1977 (na imagem). Conhecido por Bokassa I, faleceu em Bangui, em 1996. Tinha 17 mulheres e mais de 50 filhos.

O decreto de Bozizé foi lido na rádio e cita a festa nacional de 1 de Dezembro e os 50 anos da proclamação da independência da República Centro Africana: "Jean-Bedel Bokassa, antigo presidente da República condenado, agraciado e falecido, é reabilitado com todos os direitos."A decisão apaga "as condenações penais e custos de justiça e faz cessar para o futuro as incapacidades resultantes".

Bokassa foi uma das figuras mais mediáticas de África, nos anos 60 e 70. Os seus abusos produziram uma das últimas intervenções coloniais, com o derrube do seu regime por tropas francesas. Aliás, o ditador, nascido em 1921, foi militar francês, tendo ascendido no exército da RCA depois da independência. Na noite de 31 de Dezembro para 1 de Janeiro de 1966, Bokassa derrubou o seu primo David Dacko, assumindo a presidência.

A RCA é muito rica em diamantes e urânio e estes recursos minerais foram usados para pagar a pompa do novo regime, que tentava imitar a corte de Napoleão. A coroação, por exemplo, custou mais de um ano do orçamento nacional. O trono de Bokassa I era em ouro e a coroa de diamantes foi desenhada por dispendiosos estilistas de Paris.

Bokassa era mentalmente instável e o seu regime tornou-se sanguinário e paranóico. Derrubado em 1979, o ditador viveu no exílio em França (privilégio dos antigos membros da Legião Estrangeira) mas regressou a Bangui, sendo julgado e condenado à morte em 1987, embora ilibado da acusação de antropofagia. A pena de morte seria comutada e em 1993 Bokassa foi libertado, por ordem do então presidente André Kolingba, um sulista que fora seu colaborador próximo.

A actual reabilitação, 14 anos depois da morte, surge num contexto de alta instabilidade política, com os diferentes grupos étnicos muito insatisfeitos com a actual partilha do poder. Os sulistas, sobretudo os Yakoma (a que pertenciam Bokassa, Dacko e Kolingba), estão afastados das forças armadas. E certas tribos do norte mostram grande insatisfação desde que Bozizé derrubou o presidente Ange-Félix Patassé (ambos nortistas) em Março de 2003.

Bozizé deve a sua carreira militar a Bokassa, de quem foi ajudante-de-campo. O Presidente homenageou o antigo ditador em várias ocasiões, nomeadamente dizendo que foi um "grande construtor", ideia que outras pessoas têm repetido, já que a maioria dos edifícios importantes de Bangui datam da época de Bokassa. Assim, a reabilitação pode ser uma tentativa de reduzir as tensões étnicas num país instável de uma região altamente volátil de África. A RCA está encravada entre cinco países, três dos quais (Chade, Sudão e República Democrática do Congo) têm complexas guerras civis.

In DN