Lei contra pedófilos

Lei contra pedófilos há um ano na gaveta
26-Set-2008
Mudança prometida em 2007 para afastar acusados de pedofilia de empregos relacionados com crianças está por cumprir. Pedófilos procuram profissões de contacto com menores.

A anunciada lei para impedir os pedófilos de trabalharem com crianças está há um ano na gaveta. A medida consta da Convenção Europeia contra os abusos sexuais, assinada por Portugal a 25 de Outubro de 2007, mas ainda não foi posta em prática, apesar de prometida para o ano de 2008.
Um ano depois de o ministro da Justiça, Alberto Costa, ter revelado a intenção de propor ao Parlamento a aprovação deste diploma, o Ministério da justiça, apesar do atraso, garante que o propósito se mantém. “Portugal vai ratificar esta Convenção ainda nesta sessão legislativa”; garantiu ao CM fonte do Ministério, sem contudo adiantar uma data concreta.
A Convenção Europeia foi assinada por 23 países, 14 dos quais da União Europeia, e prevê que “os Estados garantam que os candidatos a profissões que envolvam o contacto regular com crianças não foram condenados por crimes de abuso ou exploração sexual de crianças”.
Esta é uma medida defendida pelos especialistas em direitos das crianças, uma vez que as estatísticas demonstram que muitos dos abusadores sexuais compulsivos procuram profissões que lhes permitem contactar directamente com menores, apesar de a maior parte dos abusos acontecer no seio da família. Exemplo disso são os vários casos de abusos sexuais que foram revelados após a divulgação do escândalo Casa Pia e que levaram à condenação de dois ex-monitores, um funcionário e um professor da instituição. O antigo treinador de futebol de infantis Pedro Inverno, condenado pelo Tribunal da Boa-Hora a 19 anos de prisão, é outro caso de um abusador confesso que tinha contacto com menores.
Caso esta medida da Convenção já estivesse em vigor, estes homens, já condenados em tribunal, ficariam automaticamente proibidos de no futuro ter contacto directo com crianças no exercício de funções profissionais.

Pais não controlam net
Portugal e Polónia são os países europeus onde os pais menos conhecem o que os filhos fazem on-line, segundo um estudo efectuado em 21 Estados e que hoje é apresentado no Luxemburgo. O trabalho contou com a participação de uma equipa da Universidade Nova de Lisboa. Comentando o estudo, Tito Morais, fundador do projecto miudossegurosna.net, diz que o comportamento dos pais portugueses pode criar um fosso maior no relacionamento com as crianças.

Apontamentos

ABUSOS NO CADASTRO
O CDS-PP apresentou em Junho um projecto de lei que visava impedir que fossem apagadas dos registos criminais as condenações por abusos sexuais ou maus tratos a menores, ao contrário do que acontece actualmente.

ALERTA NA ADOPÇÃO
O procurador-geral da República, Pinto Monteiro, já alertou para o perigo de indivíduos com cadastro por abusos não estarem impedidos de adoptar crianças, uma vez que os crimes desaparecem do registo criminal uns anos após o cumprimento da pena.

FLAGELO NA INTERNET
O relatório do Grupo de Prevenção do Abuso e do Comércio Sexual de Crianças, coordenado por Maria José Morgado, revela que a exploração de crianças através da internet é dos maiores flagelos.

Polônia quer tornar obrigatória a castração química de condenados por abuso sexual
Publicada em 26/09/2008 às 14h46m
O Globo

RIO - O governo da Polônia prepara um projeto de lei para tornar obrigatória a castração química de reincidentes em casos de abuso sexual, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira pelo jornal espanhol "El País". A proposta pode ser aprovada m meio à comoção provocada no país pela história de um pai que seqüestrou a filha e abusou sexualmente dela durante seis anos. O caso lembrou o de Josef Fritzl, o engenheiro austríaco que chocou o mundo ao admitir que manteve a filha presa num porão durante 24 anos e teve seis filhos com ela. Fritzl visitou nesta sexta-feira o cativeiro da filha. Mesmo diante da memória recente sobre o escândalo, a proposta da Polônia provocou reações negativas.

A oposição polonesa, defensores dos direitos humanos e especialistas em legislação questionaram o projeto, que tornaria a legislação do país sobre o tema uma das mais duras do mundo. Reino Unido, Dinamarca, Suíça, Suécia e Alemanha já permitem a aplicação de castração química a pedófilos, mas apenas se aquele que tiver cometido o crime aceitar e se o processo for supervisionado por um psiquiatra.

Em duras declarações, o primeiro-ministro polonês reconheceu que outros países exigem a aprovação dos condenados, mas disse que "é demais chamar de seres humanos estas criaturas depravadas", segundo o "El País". De acordo com o jornal, uma pesquisa recente mostrou que 79% dos poloneses estão de acordo com a castração química, mas a sondagem não especificava se a medida seria voluntária ou obrigatória. No ano passado, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, provocou reação de vários setores do país s ao defender a adoção de leis mais rigorosas contra crimes sexuais, entre elas a castração química voluntária

O processo de castração química mais moderno utiliza uma versão sintética de um hormônio feminino para inibir a produção de testosterona, o que reduz o apetite sexual. Embora tenha possíveis efeitos colaterais como depressão, desenvolvimento de diabetes e cansaço, este método não é definitivo. No passado, já foi defendido o uso de uma substância que destruiria as válvulas que controlam a entrada e saída de sangue no pênis, o que impediria sua ereção, além da remoção cirúrgica dos testículos.

PORTUGAL E UM PARAISO PEDOFILO. INFELIZMENTE!! NINGUEM VAI PARA A CADEIA e os que vao sao SOLTOS!!! criancas? sAO UM DETALHE DESTES fdp DE justica E POLITICOS E partidos!!!