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"Acordo com a 'troika' pode implicar revisão constitucional"
por Vitor mango Qua Jun 08, 2011 11:53 pm
"Acordo com a 'troika' pode implicar revisão constitucional"
por LusaHoje
Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político
O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa admitiu quarta-feira que o acordo com a 'troika' pode implicar uma revisão constitucional, dependendo da interpretação que o Tribunal Constitucional (TC) fizer sobre o conceito de justa causa.
O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), José António Barros, já havia defendido quarta-feira que "é preciso rever os artigos que colidem com o que foi assinado sob pena de não se poder executar o memorando de entendimento da 'troika'".
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa diz que há apenas "um ponto" em que a implementação do acordo pode implicar a revisão constitucional, que é "na justa causa", e acrescentou que essa questão depende da interpretação que o TC fizer sobre essa matéria.
"Se o TC flexibilizar o conceito de justa causa, cabendo lá aquilo que está no acordo não é preciso rever. Se o TC for muito rígido e disser que não cabe lá, nesse ponto, porventura, pode ser viável a revisão", explicou o líder do PSD.
O comentador político defendeu, contudo, que é uma "má ideia começar toda a gente a querer discutir" uma revisão constitucional.
"Há tanta coisa a fazer e a revisão é um processo tão lento e tão complicado, que só iria complicar a vida e não descomplicá-la", justificou.
por LusaHoje
Marcelo Rebelo de Sousa, comentador político
O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa admitiu quarta-feira que o acordo com a 'troika' pode implicar uma revisão constitucional, dependendo da interpretação que o Tribunal Constitucional (TC) fizer sobre o conceito de justa causa.
O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), José António Barros, já havia defendido quarta-feira que "é preciso rever os artigos que colidem com o que foi assinado sob pena de não se poder executar o memorando de entendimento da 'troika'".
No entanto, Marcelo Rebelo de Sousa diz que há apenas "um ponto" em que a implementação do acordo pode implicar a revisão constitucional, que é "na justa causa", e acrescentou que essa questão depende da interpretação que o TC fizer sobre essa matéria.
"Se o TC flexibilizar o conceito de justa causa, cabendo lá aquilo que está no acordo não é preciso rever. Se o TC for muito rígido e disser que não cabe lá, nesse ponto, porventura, pode ser viável a revisão", explicou o líder do PSD.
O comentador político defendeu, contudo, que é uma "má ideia começar toda a gente a querer discutir" uma revisão constitucional.
"Há tanta coisa a fazer e a revisão é um processo tão lento e tão complicado, que só iria complicar a vida e não descomplicá-la", justificou.
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Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ
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