Como funcionam os interrogatórios policiais nos Estados Unidos

Como funcionam os interrogatórios policiais nos Estados Unidos
por Julia Layton - traduzido por HowStuffWorks Brasil

Neste artigo
1.
Introdução

2.
Técnicas comuns de interrogatório

3.
Interrogatório real

4.
Controvérsias

5.
Mais informações

6.
Veja todos os artigos sobre Lei & Ordem

Introdução

É comum encontrar fãs da série Lei & Ordem que se acham capazes de fazer um criminoso confessar seu crime. Um olhar penetrante, dedo em riste na cara do sujeito, afirmações de que a arma do crime está coberta com suas impressões digitais e pronto! Logo o sujeito está narrando o crime detalhadamente. Na vida real, porém, um interrogatório policial exige mais do que convicção e criatividade (embora essas qualidades ajudem): os interrogadores são altamente treinados em táticas psicológicas de influência social.

Extrair uma confissão de alguém não é tarefa simples, e o fato de que os investigadores às vezes acabam arrancando confissões de inocentes é prova de sua perícia com técnicas de manipulação psicológica. Nenhum interrogatório é igual ao outro, porém a maioria explora certas fraquezas da natureza humana. Tais fraquezas, via de regra, afloram da tensão resultante quando as pessoas são submetidas a contrastes extremos, como dominação e submissão, controle e dependência e no exagero e subestimação de conseqüências. Até o mais reservado dos criminosos pode acabar confessando algo se o interrogador conseguir descobrir a combinação certa de circunstâncias e técnicas com base na personalidade e nas experiências do suspeito. Estudiosos estimam que, nos Estados Unidos, algo entre 42% e 55% dos suspeitos confessam um crime durante uma sessão de interrogatório.

Os interrogatórios policiais nem sempre foram tão complexos. Até o início do século XX, o abuso físico era um método aceitável, se não lícito, de se obter uma confissão nos Estados Unidos. As confissões obtidas por meio de técnicas de "terceiro grau" - privação de água e comida, luzes ofuscantes, desconforto físico e isolamento por longos períodos, espancamento com mangueiras de borracha e outros instrumentos que não deixam marcas - eram freqüentemente admitidas em juízo, contanto que o suspeito assinasse um documento dizendo que a confissão tinha sido voluntária. No entanto, entre as décadas de 30 e 60 a imposição de severas restrições às táticas policiais foi gradualmente modificando a prática dos interrogatórios.

Embora a Suprema Corte tivesse proibido confissões involuntárias já no ano de 1897, somente em 1937 é que as coisas realmente começaram a mudar. No caso Brown x Mississippi, a Suprema Corte descartou uma confissão "voluntária" obtida depois que policiais penduraram um suspeito em uma árvore e o chicotearam repetidas vezes. A decisão da Corte não deixou dúvidas: confissões obtidas à força não podem ser usadas como prova em um processo. Por volta da década de 50, considerava-se que uma confissão era involuntária não apenas se a polícia tivesse espancado o suspeito, mas também se o tivesse detido por um período desnecessariamente longo, se o privasse de sono, comida, água ou banheiro, se prometesse algum benefício em troca da confissão ou se o suspeito fosse ameaçado caso não desejasse confessar.

Os métodos coercitivos de interrogatório policial sofreram outro golpe em 1966, quando o caso Miranda x Arizona foi parar na Suprema Corte. O acusado, Ernesto Miranda, confessara os crimes de estupro e rapto após duas horas de interrogatório. No recurso para a Suprema Corte, sua defesa alegou que Miranda não teve conhecimento dos direitos de permanecer calado (a Quinta Emenda à Constituição dos EUA) e de se fazer acompanhar por advogado (a Sexta Emenda à Constituição dos EUA). A Corte decidiu em favor de Miranda e o caso ficou célebre ao instituir aqueles que ficariam conhecidos como os "Direitos Miranda". Para evitar uma possível confissão involuntária no caso do suspeito achar que não tem escolha senão falar, a polícia deve expressa, clara e integralmente informar-lhe de seus direitos ao silêncio e a um advogado antes de começar um interrogatório ou qualquer outra tentativa de obter uma declaração. A decisão no caso Miranda procurou afastar a ignorância do suspeito como fator de contribuição para a obtenção de confissões involuntárias.

À medida que buscava alternativas para as formas ilegais de coação, a polícia voltou-se para técnicas psicológicas bem elementares como a consagrada rotina do "tira bom, tira mau", na qual um investigador intimida o suspeito enquanto outro investigador se faz passar por seu protetor. A tática é obter a confiança do suspeito, pois as pessoas tendem a confiar e se abrir com alguém que percebem como seu protetor. Outra técnica elementar é a do exagero, pela qual a polícia procura amedrontar o suspeito contando a ele todas as coisas horríveis que irá enfrentar se for condenado pelo crime. O medo tende a fazer as pessoas falarem. Durante algum tempo, a polícia usou polígrafos para descobrir quando um suspeito estava mentindo, porém tanto os polígrafos como o treinamento necessário para utilizá-los são caros, e os resultados obtidos quase nunca são aceitos em um processo criminal. Ainda assim, alguns analistas, como John Reid, perceberam que os indivíduos exibiam certos sinais físicos exteriores e constantes que coincidiam com os resultados de falsidade detectados pelo polígrafo. Reid foi adiante e desenvolveu um sistema de interrogatório sem auxílio de máquinas baseado em tipos específicos de perguntas e respostas reveladoras de fraquezas que o interrogador pode utilizar contra um suspeito a fim de obter uma confissão. Os "nove passos" de manipulação psicológica de Reid formam um dos sistemas de interrogatório mais populares atualmente em uso nos Estados Unidos. Na próxima seção aprenderemos sobre este sistema.

As confissões e a Constituição americana
As principais Emendas à Constituição citadas nas decisões da Suprema Corte norte-americana com respeito à admissibilidade de confissões são a Quinta Emenda, que garante o direito de alguém não produzir prova contra si mesmo, e a Décima Quarta Emenda, que assegura o direito ao devido processo, inclusive a um julgamento rápido. Se a polícia detém um suspeito para interrogatório por três dias sem indiciá-lo pela prática de um crime, ela terá violado o direito da pessoa ao devido processo. Quando a polícia pendura uma pessoa numa árvore e a chicoteia até que confesse algum crime, ela violou o direito que a pessoa tem de não produzir prova contra si mesma (além de outros direitos).