AR 2011

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PSD não cede na candidatura de Nobre

Hoje


Os sinais negativos de CDS e PS não fizeram o PSD mudar de ideias. A bancada laranja vai mesmo propor o nome de Fernando Nobre para a presidência da Assembleia da República.

O anúncio foi feito pelo líder do grupo parlamentar, Miguel Macedo, à saída da conferência de líderes que marcou para segunda-feira a primeira sessão do novo Parlamento.

Hoje em entrevista ao DN e TSF, António Capucho afirma que Passos Coelho não pode arriscar uma derrota no Parlamento e aconselha Fernando Nobre a desistir se perceber que não tem os votos necessários para ser eleito.

A candidatura de Nobre ficou fora do acordo de coligação assinado entre Passos Coelho e Paulo Portas. Mas o primeiro-ministro indigitado prometeu mesmo assim não voltar atrás na palavra dada e levar o nome do cabeça de lista ao Parlamento.

A conferência de líderes confirmou que na ausência de Jaime Gama, o presidente cessante, será Guilherme Silva a conduzir os trabalhos da primeira sessão.

À saída da reunião o deputado do PSD explicou que os trabalhos começam às 10:00 mas são interrompidos de seguida para a verificação dos poderes dos deputados. O plenário volta a reunir à tarde para a eleição do presidente e dos outros membros da mesa.

Guilherme Silva disse esperar que "tudo corra bem" com a candidatura de Nobre e recusou falar num plano B.

O deputado eleito pela Madeira - tal como Mota Amaral, presidente da Assembleia no tempo de Durão Barroso - têm sido apontados como alternativas.

In DN

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"Passos não pode arriscar 1 derrota na AR com Nobre"

Hoje


O conselheiro de Estado, António Capucho, está preocupado com a hipótese de poder acontecer uma "desavença artificial" entre Passos Coelho e Paulo Portas.

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1880611

O conselheiro de Estado e social-democrata António Capucho é directo quando diz que neste momento "Passos Coelho não pode nem deve arriscar uma derrota na Assembleia", devido à eleição de Fernando Nobre para a presidência da Assembleia da República.Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, o ex-autarca de Cascais diz que Coelho deve "verificar" a predisposição dos deputados do PSD para votar em Nobre. E aconselha a fazer o mesmo com o parceiro da coligação, o líder do CDS, Paulo Portas.

In DN

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Portas tomou pequeno-almoço com Nobre

por Hugo F. Coelho
Hoje

Paulo Portas esteve ontem de manhã a tomar o pequeno-almoço com Fernando Nobre, deputado independente eleito pelo PSD.

Fonte centrista explicou ao DN que o encontro não foi um apoio velado à sua candidatura à presidência da Assembleia da República. Serviu antes para desdramatizar o pré-anunciado voto contra do CDS e dar um sinal da disponibilidade para cooperar no âmbito da coligação.

O CDS recusou-se incluir o nome de Nobre no acordo de coligação de Governo negociado com o PSD.

Sem o apoio do CDS, Nobre dificilmente terá os votos necessários para ser eleito. Mesmo assim, o PSD proporá o seu nome na primeira sessão parlamentar segunda-feira.

In DN

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Ministros demissionários mudam para bancada da Oposição

por Lusa
Ontem

Nove dos 18 elementos do Conselho de Ministros presidido pelo socialista José Sócrates vão trocar a bancada do Governo pela da Oposição na Assembleia da República durante a próxima legislatura.

Outros cinco membros da orgânica oficial do Executivo socialista vão regressar às respetivas vidas profissionais, entretanto interrompidas, desconhecendo-se o futuro de quatro, incluindo Sócrates, apurou a Agência Lusa junto dos vários gabinetes ministeriais que vão cessar funções aquando da tomada de posse do novo Executivo da coligação PSD/CDS-PP, liderado por Passos Coelho, terça-feira.

O primeiro-ministro demissionário recusou confirmar a recente notícia do Expresso de que se iria dedicar ao estudo da Filosofia, em Paris, enquanto os ministros de Estado, Luís Amado (Negócios Estrangeiros) e Teixeira dos Santos (Finanças), já nem sequer ocuparam postos nas listas de candidatos às eleições legislativas de 05 de junho.

Amado planeia "ir de férias e depois decidirá o que vai fazer", segundo a porta-voz do MNE, podendo o economista regressar ao Tribunal de Contas, onde é funcionário, ao passo que Teixeira dos Santos já decidiu voltar "nos próximos tempos ao ensino, na Faculdade de Economia do Porto".

Isabel Alçada e Mariano Gago, respetivamente titulares das pastas da Educação e da Ciência e Ensino Superior, recusaram adiantar pormenores sobre o seu futuro.

Dulce Pássaro, que se encarregou do Ambiente, vai também voltar ao conselho diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Saneamento (ERSAS) e António Mendonça, responsável pelas Obras Públicas, também vai optar por regressar à vida académica, tal como Rui Pereira (Administração Interna) e o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, João Tiago Silveira.

Os experientes Pedro Silva Pereira (Presidência), Santos Silva (Defesa) - que irá acumular com a sua atividade académica como professor catedrático da Faculdade de Economia da Universidade do Porto e como membro do conselho de administração da Fundação Res Publica - , Vieira da Silva (Economia), Alberto Martins (Justiça) e Jorge Lacão (Assuntos Parlamentares) vão ocupar os assentos parlamentares conquistados nas legislativas.

Igualmente presentes na bancada socialista vão estar os ex-ministros António Serrano (Agricultura), Ana Jorge (Saúde), Helena André (Trabalho e Solidariedade Social) e Gabriela Canavilhas (Cultura).

In DN

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Nobre vai a votos amanhã mas eleição não está garantida

por Lusa
Hoje


A eleição do presidente da Assembleia da República ocorre segunda-feira, mas ao contrário do que se poderia esperar com um Governo de maioria, o 'chumbo' do nome proposto pelo PSD é uma possibilidade em aberto.

A intenção do PSD de propor o nome de Fernando Nobre para a presidência da Assembleia da República foi anunciada ainda antes da campanha eleitoral, em meados de abril, através de uma mensagem do líder social-democrata, Pedro Passos Coelho, na rede social Facebook.

Da esquerda à própria direita, as críticas à escolha do presidente da AMI para ocupar o segundo lugar da hierarquia do Estado logo começaram a surgir, com o CDS-PP a assumir a posição mais reservada, remetendo para depois das eleições uma posição.

Contudo, logo nessa altura, o líder democrata-cristão, Paulo Portas, não deixou de recordar que meses antes Fernando Nobre se apresentou às eleições presidenciais "contra os partidos", admitindo que o facto de ter aceite um convite partidário terá deixado "algumas pessoas perplexas".

Já esta semana, foi o próprio líder do CDS-PP que anunciou que a questão da presidência da Assembleia da República ficou de fora do acordo político com o PSD para a constituição do Governo.

Desdramatizando a questão, Paulo Portas sublinhou que essa "não é matéria essencial para a governação do país" e que cada partido "agirá no quadro do Parlamento de acordo com a palavra que deu".

Poucas horas depois, o líder do PSD reforçou essa ideia, considerando que a eleição do presidente da AR "é uma matéria do foro parlamentar".

"Não cabe ao futuro Governo estar a envolver-se na escolha do presidente da Assembleia da República, é uma questão parlamentar e é uma questão que competirá aos partidos políticos", sustentou Passos Coelho, reafirmando a intenção de levar o nome de Fernando Nobre a votos.

"Eu sou um homem de palavra, convidei o doutor Fernando Nobre para ser o candidato do PSD à presidência da Assembleia da República e nessa medida irei apresentar na altura própria o nome do doutor Fernando Nobre ao grupo parlamentar do PSD, que o proporá para presidente da Assembleia da República", referiu.

Porém, e apesar do CDS-PP não ter ainda assumido formalmente se irá votar contra o nome de Fernando Nobre ou se dá 'liberdade de voto' aos seus deputados, a verdade é que a eleição não está de todo garantida.

Aliás, até mesmo da bancada social-democrata poderão vir a surgir votos de 'protesto', pois a eleição é feita através de voto secreto.

Garantidos estão já os votos contra do BE, que pouco depois do anúncio da proposta do PSD assumiu que votaria contra qualquer nome indicado pela direita para a presidência do Parlamento.

Pelo PCP, o líder parlamentar, Bernardino Soares, também já assumiu que Nobre "é uma personalidade que não reúne as características necessárias" para o desempenho do cargo de presidente do Parlamento.

Também o Secretariado do PS já comunicou à bancada a indicação de voto contra a candidatura de Fernando Nobre, alegando "que se trata de um candidato que não reúne as condições para um bom desempenho das funções de presidente da Assembleia da República". No entanto, os socialistas vivem atualmente um período de disputa interna de liderança, com, por enquanto, dois candidatos ao lugar: António José Seguro e Francisco Assis.

Para ser eleito presidente da Assembleia da República, Nobre precisa de recolher pelo menos 116 votos, de entre 230 deputados. O PSD elegeu 108 parlamentares.

In DN

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'Troika' vai 'obrigar' deputados a trabalhar nas férias

por DN.pt
Hoje


PSD e CDS avançam com proposta para prolongar trabalhos no Parlamento depois de 15 de Julho. Até Setembro a 'troika' espera que Portugal tome 80 medidas para acertar as contas.

Desta vez, o Verão político não vai apenas ser "quente", também vai dar trabalho. Empatados pela discussão do programa de Governo e com um imenso caderno de encargos que a troika impôs na agenda até Setembro, os deputados estão obrigados a trabalhar nas férias.

Conforme as necessidades legislativas, o Parlamento pára uma ou duas semanas em Agosto ou não parará de todo.

In DN

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"Tenho muita confiança que Nobre será eleito"

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro indigitado e presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse hoje ter "muita confiança" que o deputado Fernando Nobre conseguirá uma maioria de votos suficiente para ser eleito presidente da Assembleia da República.

O presidente do PSD participa hoje na primeira sessão plenária do Parlamento desta legislatura, antes de tomar posse como primeiro-ministro, na terça-feira, suspendendo automaticamente as suas funções como deputado.À entrada para o hemiciclo, Passos Coelho manifestou-se confiante na eleição do deputado Fernando Nobre, independente eleito pelo PSD, como presidente da Assembleia da República.

"É o candidato que eu convidei, em nome do PSD, para ser presidente da Assembleia da República. Claro que essa é uma decisão do Parlamento, não é uma decisão de um único partido, mas eu tenho muita confiança que o doutor Fernando Nobre será eleito presidente da Assembleia da República", disse.

A candidatura de Fernando Nobre, que não reúne apoios, pelo menos declarados, nos restantes partidos, vai a votos hoje à tarde. O PSD tem 108 deputados e Nobre precisa de 116 votos favoráveis para ser eleito. Questionado se o voto secreto pode ajudar à eleição de Fernando Nobre, Passos Coelho respondeu: "O voto é sempre secreto em votações nominais, mas tenho muita confiança em como ele conseguirá essa eleição aqui no Parlamento".

In DN

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Celeste Correia aplaudida em pé

por Eva Cabral
Hoje

Depois de "esquecida" na hora de constituição de listas de deputados do PS - foi, depois de pressões de Jaime Gama, incluída na do Porto em lugar não ilegível - Celeste Correia acaba de ser aplaudida de pé por todo o Parlamento.

No primeiro dia de trabalhos o Parlamento acaba de ter a primeira reunião da XII legislatura. Depois da abertura vai reunir de imediato uma comissão de verificação de mandatos para às 15 horas se recomeçar com o ponto quente do dia em agenda: a eleição no novo Presidente do Parlamento. Fernando Nobre, o nome proposto pelo PSD, chegou confiante mas não tem a vida facilitada.

À entrada no Parlamento Pedro Passos Coelho disse estar confiante na eleição de Nobre. Mas o seu primeiro grande trabalho será convencer toda a sua própria bancada da bondade desta opção. O líder do PSD reúne de imediato com a bancada parlamentar do PSD na Sala do Senado

In DN

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Maria de Belém lidera bancada do PS

por João Pedro Henriques
Hoje


Ferro Rodrigues vai ser indicado como candidato do partido a vice-presidente da AR

Maria de Belém vai ser a próxima líder parlamentar do PS. Os dois candidatos à liderança do partido, António José Seguro e Francisco Assis, encontraram-se hoje pelas 9.00 no Parlamento e acordaram no nome da ex-ministra da Saúde para ficar interinamente à frente da bancada, até que o novo poder na direcção do PS esteja plenamente consolidado.

Assis e Seguro concordaram também que Ferro Rodrigues deveria ser indicado como candidato do PS a vice-presidente da Assembleia da República.

In DN

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João Oliveira vice na bancada do PCP

por Eva Cabral
Hoje

João Oliveira vai ser vice-presidente da bancada parlamentar do PCP.

O deputado alentejano junta-se assim a António Filipe que além de vice-presidente será igualmente proposto para vice-presidente do próprio Parlamento.

Liderados por Bernardino Soares os deputados comunistas indicaram ainda Jorge Machado para secretário da mesa da Assembleia.

Para membros efectivos e suplentes do Conselho de Administração os comunistas avançam, respectivamente, com Bruno Dias e Paula Santos.

In DN

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Nobre não foi eleito presidente da Assembleia da República

por DN.pt
Hoje


Fernando Nobre, que precisava de 116 em 230 votos para ser eleito presidente da Assembleia da República, obteve um total de apenas 106 votos.

Fernando Nobre teve menos 10 votos do que aqueles que seriam necessários.

Dos 228 votos registados, 101 foram brancos e 21 nulos.

A votação realizou-se por ordem alfabética e cada deputado colocou o seu voto numa urna posicionada no centro da Assembleia.

Guilherme Silva, nomeado hoje presidente interino da AR, anunciou que se vai realizar uma segunda volta.

In DN

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Nobre desiste da terceira volta e fica como deputado

por DN.p
tHoje


Fernando Nobre anunciou em conferência de imprensa que não se vai submeter a uma terceira volta à presidência da AR.

"Entendo não reunir condições para ir a uma terceira votação. Comuniquei esta decisão ao líder do partdio, dr. Passos Coelho, que a aceitou. Continuarei a exercer funções de deputado enquanto entender que sou útil ao País. Parto com a noção do dever cumprido", disse Fernando Nobre.

Neste momento, o grupo parlamentar do PSD está reunido a analisar a situação e a escolher um novo nome, que pode passar por Guilherme Silva ou Mota Amaral. A decisão deverá ser conhecida por volta das 19h00.

Na primeira volta, Fernando Nobre obteve um total de 106 votos em 116 necessários. Dos 228 votos registados, 101 foram brancos e 21 nulos. Na segunda volta teve menos um voto que na primeira volta: 105.

In DN

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Assunção Esteves lembra exigência de reinventar a política

por Lusa
Hoje


A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, lembrou hoje os cidadãos que "esperam para se reconciliar com a política" e defendeu que é exigido aos deputados a "reinvenção da democracia".

"Somos nós o cais da esperança que num domingo de Junho saiu de casa para nos escolher e da esperança que não saiu, que é dos cidadãos que lá bem no fundo esperam para se reconciliar com a política", afirmou Assunção Esteves.

Na primeira intervenção enquanto presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves defendeu que é exigido aos deputados uma "reinvenção da democracia".

"São tantos os projectos, as expectativas, as inquietações que connosco se sentam e que exigem de nós que cultivemos com os domínios da vida das pessoas concretas formas de comunicação contínua muito para além do tempo das eleições e do espaço dos partidos. Verdadeiramente o que se nos exige é a reinvenção da democracia", afirmou Assunção Esteves.

A presidente da Assembleia considerou igualmente que "chegou o tempo da perda do monopólio político do Estado".

"O Parlamento deverá legislar, fiscalizar, representar, mas também, pela mão de cada um dos seus deputados fazer a sociedade ela mesma gerar o político", considerou.

"A insuficiência do sufrágio dita que os cidadãos se associem às instituições, chama pelo seu estatuto de participantes no processo político, e chama por novos actores, empresas, associações, ONG", defendeu.

Assunção Esteves referiu-se à União Europeia, considerando que Portugal deve ser co-autor do projecto europeu "de corpo inteiro" e não um membro passivo.

"Devemos lutar pela coerência da União para que tenha um centro, pois que só com um centro pode ser actor na ordem mundial, para que se descentralize, pois só descentralizando pode ser democracia", afirmou.

Para Assunção Esteves, presidir ao Parlamento constitui "a maior honra" da sua vida, "porque o Parlamento é a liberdade que se fez instituição", considerando que os deputados são "portadores de um mandato que se gera na igualdade e na liberdade".

"Que orgulho, senhores deputados, e que responsabilidade que é, estarmos aqui", declarou.

A deputada do PSD Assunção Esteves foi hoje eleita presidente da Assembleia da República, com 186 votos favoráveis.

Assunção Esteves tornou-se a primeira mulher a ocupar a presidência da Assembleia da República.

In DN

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Fernando Nobre já renunciou ao cargo

por Dn.pt/Lusa
Ontem


(ACTUALIZADA) Fernando Nobre afirma que renuncia ao mandato de deputado pelo PSD com "alguma tristeza", mas justifica a decisão por sentir-se mais útil na acção humanitária, numa carta em que elogia o presidente social-democrata, Pedro Passos Coelho.

A informação foi avançada pela RTP citando a carta de renúncia de Fernando Nobre.

Nessa carta, datada de sexta-feira e dirigida à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, o ex-candidato presidencial apresenta os motivos que o levaram a não exercer o seu mandato no Parlamento.

"É com alguma tristeza que me afasto das funções de recém-eleito deputado, mas estou certo e ciente de que serei, como já referi, mais útil aos portugueses, a Portugal e ao mundo na acção cívica e humanitária que constitui a minha marca identitária", refere na carta, em que Nobre faz rasgados elogios ao primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e à "maioria do Grupo Parlamentar do PSD".

"Travar esta batalha ao lado do senhor doutor Pedro Passos Coelho e da grande maioria do PSD constituiu um enorme desafio que muito me orgulha e uma imensa honra. O senhor doutor Pedro Passos Coelho e a maioria do Grupo Parlamentar do PSD tiveram sempre para comigo uma atitude de grande estímulo e apreço. Tentei retribuir dando toda a minha energia, disponibilidade e genuíno empenhamento", escreve.

Nobre encabeçou a lista do PSD em Lisboa e foi o primeiro nome proposto por Pedro Passos Coelho para presidir à Assembleia da República. No entanto os deputados chumbaram, por duas vezes, a eleição de Fernando Nobre.

Durante a campanha eleitoral, o presidente da AMI afirmou que renunciaria ao cargo de deputado se não fosse eleito presidente da Assembleia da República, o segundo cargo mais importante na hierarquia do Estado português.

A declaração de Nobre irritou a oposição, que na altura acusou o PSD de desrespeitar o Parlamento por prometer um cargo cuja eleição depende de voto secreto dos deputados.

Fernando Nobre apareceu na abertura dos trabalhos da nova legislatura, no Parlamento, sessão em que a sua eleição foi chumbada, mas faltou aos dois dias de discussão do programa de Governo.

In DN

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Negrão preside a Comissão de Assuntos Constitucionais

por Paula Sá e Hugo Filipe Coelho
Hoje

Fernando Negrão, ex-ministro da Solidariedade Social, é o nome indicado pelo PSD para presidente à Comissão dos Assuntos Constitucionais.

Os sociais-democratas ficam ainda com a presidência de seis outras comissões permanentes.

José Matos Correia vai para a Defesa Nacional, Paulo Mota Pinto para os Assuntos Europeus, Luís Campos Ferreira na Economia e Obras Públicas e Mendes Bota na Comissão de Ética.

O estreantes Vasco Cunha e José Manuel Canavarro ficam com a Agricultura e Mar e a Segurança Social e Trabalho.

Ao que o DN apurou o CDS assegura a presidência da comissão de Educação. Ribeiro e Castro, ex-líder do partido, assumirá esse lugar.

O PS ficará com as cinco comissões que restam e ainda a comissão eventual para o acompanhamento das medidas da Troika.

O ex-ministro da Economia Vieira da Silva é o homem apontado para este lugar.

Quando às outras cinco presidências, a direcção da bancada está neste momento reunida a fechar a lista.

In DN

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Nobre já tem substituto na Assembleia da República

por Dinheiro Vivo \ Lusa
Hoje



O lugar deixado vago por Fernando Nobre na Assembleia da República vai ser ocupado por Ricardo Baptista Leite, confirmou o próprio à Agência Lusa.

Médico no Hospital de Egas Moniz, em Lisboa, Ricardo Baptista Leite ocupava o 20º lugar da lista da distrital de Lisboa para as eleições legislativas.

Segunda-feira, Fernando Nobre abdicou do mandato com "alguma tristeza", mas justificou a decisão por sentir-se mais útil na acção humanitária, segundo escreve na carta que enviou ao PSD e em que elogia Pedro Passos Coelho.

In DN

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Eduardo Cabrita na presidência da comissão de orçamento

por Lusa
Hoje


O deputado socialista foi hoje confirmado como presidente da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, marcada pelas novidades no lado socialista, integrando mais quatro ex-secretários de Estado do anterior Governo.

Pedro Marques, ex-secretário de Estado da Segurança Social, e Fernando Medina, ex-secretário de Estado adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento estão entre as caras novas dos socialistas desta comissão, sendo membros efectivos, enquanto Paulo Campos, ex-secretário de Estado adjunto das Obras Públicas e Comunicações, e o ex-ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, estão nomeados como membros suplentes.

Os ex-governantes subsituem desta forma dois ex-vice-presidentes do grupo parlamentar socialista que não integram a bancada do PS nesta legislatura por diferentes motivos: Afonso Candal abandonou o Parlamento por motivos pessoais antes do final da legislatura anterior e Vitor Baptista não integrou as listas do PS nas últimas eleições, após divergências internas.

Do lado do PSD, Paulo Baptista Santos foi nomeado vice-presidente da comissão, mantendo-se também Duarte Pacheco, Miguel Frasquilho e Matos Rosa do lado social-democrata.

No CDS-PP, apesar da saída de Assunção Cristas para integrar o elenco governamental, João Almeida continua a representar os democrata-cristãos, acompanhado agora de Vera Rodrigues.

No PCP, mantém-se o deputado Honório Novo, que será ainda vice-presidente da comissão.

O Bloco de Esquerda é agora representado pelo deputado Pedro Filipe Soares, após José Gusmão, anterior bloquista na comissão, não ter sido eleitos nas legislativas de 5 de Junho.

In DN

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PS defende TGV

por Eva Cabral
Hoje

A suspensão do TGV acaba de ser considerada pelo PS como "uma decisão precipitada e incongruente que viola os compromissos internacionais de Portugal, a avaliação custo-benefício das decisões de investimento e a promoção das exportações".

Os deputados socialistas eleitos por Setúbal, Évora e Portalegre - representados por Eduardo Cabrita, Pedro Marques, Ana Paula Vitorino e Carlos Zorrinho - anunciara a intenção de chamar ao Parlamento o Ministro da Economia e lembram que a suspensão da ligação de TGV Lisboa-Madrid poderá levar Portugal a ter de devolver os 1500 milhões de euros de fundos comunitários. Referem, ainda, que neste projecto existem só 100 milhões de fundos públicos ao longo de quatro anos e que o financiamento do troço Poceirão-Caia está integralmente assegurado pelo concessionário.

Ana Paula Vitorino frisou que a taxa de juro negociada para o projecto anda em torno de 1 %, ou seja tem condições radicalmente diferentes das que hoje se verificam no mercado.

In DN

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Vieira da Silva lidera comissão que acompanhará troika

por Lusa
Hoje


O ex-ministro da Economia e agora deputado socialista Vieira da Silva foi hoje confirmado na presidência da comissão parlamentar que vai acompanhar as medidas do programa acordado com a 'troika'.

Como já era conhecido, o PS, que ficou com a incumbência de nomear ao líder desta comissão indicou o ex-ministro da Economia e também do Trabalho e Segurança Social, que será acompanhado pelo deputado social-democrata Miguel Frasquilho, como vice-presidente, e pelo deputado do PCP Miguel Tiago, como segundo vice-presidente. Entre os deputados desta comissão contam-se alguns ex-governantes socialistas, à semelhante do que acontece noutras comissões, como Fernando Medina, Pedro Marques, Helena André e o próprio Vieira da Silva, e ainda o ex-presidente da AICEP, Basílio Horta.

"É um programa extenso, detalhado, exigente, ambicioso e complexo", afirmou Vieira da Silva, pós tomar posse como presidente da comissão, salientando que a abrangência do programa fará com que o acompanhamento seja feito por várias comissões, em especial a de orçamento e finanças, liderada por Eduardo Cabrita. "Sabemos todos que não se esgotará nesta comissão eventual o acompanhamento da Assembleia da República a fazer a este programa. Ele é muito diversificado nas áreas que abrange, sendo que naturalmente a eles estão associados objectivos de natureza orçamental. A relação desta comissão com a Comissão de Orçamento e Finanças será extremamente pesada, extremamente intensa e é minha intenção concretizar o melhor quadro de trabalho para que possamos ter um trabalho coordenado, um trabalho conjunto que nos faça ganhar eficácia, que nos faça ganhar transparência", afirmou. O ex-governante aproveitou ainda para afirmar que este programa fará com que esta comissão eventual tenha uma "duração prolongada" e que exigirá da parte dos deputados "imaginação, capacidade criativa e também capacidade de trabalho".

João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda designado para esta comissão aproveitou a ocasião para pedir a marcação de uma reunião já para a próxima semana, de modo a que os trabalhos possam começar o mais rapidamente possível, mostrando-se o presidente da comissão de acordo com a urgência, mas ficando para mais tarde o agendamento, após conferência com os vice-presidentes Miguel Frasquilho e Miguel Tiago.

In DN

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PCP quer que se cumpra os 500 euros no salário mínimo

por Eva Cabral
Hoje

A bancada do PCP acaba de avançar com um projecto de resolução a exigir que o executivo cumpra o acordado em concertação social e leve o salário mínimo nacional aos 500 euros.

Jorge Machado, deputado do PCP, lembra que o aumento no início de 2011 do SMN para 500 euros foi acordado por patrões e sindicatos sendo "uma medida que para além de justa impulsiona o consumo interno levando à recuperação económica".

O PCP refere que 0 SMN abrange - segundo os últimos estudos da CGTP - um universo de 500 mil trabalhadores e que o seu valor se tem desvalorizado ao longo dos anos tendo como ponto de partida a data da sua criação em 1075.

Os comunistas defendem a necessidade de se continuar a valorizar o SMN por forma a este atingir os 600 euros em 2013.

In DN

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Vieira da Silva lidera comissão que acompanhará troika

por Lusa
06 Julho 2011


O ex-ministro da Economia e agora deputado socialista Vieira da Silva foi hoje confirmado na presidência da comissão parlamentar que vai acompanhar as medidas do programa acordado com a 'troika'.

Como já era conhecido, o PS, que ficou com a incumbência de nomear ao líder desta comissão indicou o ex-ministro da Economia e também do Trabalho e Segurança Social, que será acompanhado pelo deputado social-democrata Miguel Frasquilho, como vice-presidente, e pelo deputado do PCP Miguel Tiago, como segundo vice-presidente. Entre os deputados desta comissão contam-se alguns ex-governantes socialistas, à semelhante do que acontece noutras comissões, como Fernando Medina, Pedro Marques, Helena André e o próprio Vieira da Silva, e ainda o ex-presidente da AICEP, Basílio Horta.

"É um programa extenso, detalhado, exigente, ambicioso e complexo", afirmou Vieira da Silva, pós tomar posse como presidente da comissão, salientando que a abrangência do programa fará com que o acompanhamento seja feito por várias comissões, em especial a de orçamento e finanças, liderada por Eduardo Cabrita. "Sabemos todos que não se esgotará nesta comissão eventual o acompanhamento da Assembleia da República a fazer a este programa. Ele é muito diversificado nas áreas que abrange, sendo que naturalmente a eles estão associados objectivos de natureza orçamental. A relação desta comissão com a Comissão de Orçamento e Finanças será extremamente pesada, extremamente intensa e é minha intenção concretizar o melhor quadro de trabalho para que possamos ter um trabalho coordenado, um trabalho conjunto que nos faça ganhar eficácia, que nos faça ganhar transparência", afirmou. O ex-governante aproveitou ainda para afirmar que este programa fará com que esta comissão eventual tenha uma "duração prolongada" e que exigirá da parte dos deputados "imaginação, capacidade criativa e também capacidade de trabalho".

João Semedo, deputado do Bloco de Esquerda designado para esta comissão aproveitou a ocasião para pedir a marcação de uma reunião já para a próxima semana, de modo a que os trabalhos possam começar o mais rapidamente possível, mostrando-se o presidente da comissão de acordo com a urgência, mas ficando para mais tarde o agendamento, após conferência com os vice-presidentes Miguel Frasquilho e Miguel Tiago.

In DN

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PCP confia em 'sim' contra enriquecimento ilícito

por Eva Cabral
Ontem


O PCP confia que nesta legislatura será efectivamente criado o crime de enriquecimento ilícito. A bancada do PCP acaba de entregar um diploma sobre a matéria.

António Filipe, vice-presidente da bancada do PCP diz que "as recentes declarações públicas da Ministra da Justiça e o sentido de voto do PSD na última vez que a matéria foi apreciada no Parlamento o fazem esperar que desta vez a iniciativa de se criminalizar o enriquecimento ilícito se materialize".

Os comunistas desde 2007 que tentam introduzir na lei portuguesa este dispositivo jurídico lembram que em 2009 um projecto semelhante da sua bancada foi chumbado com os votos do PS e do CDS numa altura em que os sociais-democratas votaram a favor.

António Filipe diz que qualquer iniciativa legislativa neste domínio implica uma discussão no Parlamento e adianta que os comunistas estão igualmente disponíveis para viabilizar um "diploma do executivo caso a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz decida avançar".

In DN

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Mais estratégia na defesa dos Direitos Humanos

Hoje


A presidente da Assembleia da República defendeu junto do provedor de Justiça a necessidade de uma estratégia articulada de defesa dos Direitos Humanos, sobretudo em instituições fechadas como prisões e hospitais.

AR: Assunção Esteves defende estratégia articulada de defesa dos Direitos Humanos em prisões e hospitais

Assunção Esteves recebeu na terça-feira da semana passada Alfredo José de Sousa, para entrega do relatório anual do Provedor de Justiça relativo a 2010.

Em comunicado divulgado hoje, o gabinete de Assunção Esteves indica que a Presidente da Assembleia da República salientou na ocasião "a necessidade de uma atitude pró-activa urgente em relação às instituições fechadas", apontando como exemplo "as prisões, os hospitais e as instituições de internamento" de idosos e menores.

"Salientando a opacidade dessas instituições, as relações de dependência que nelas existem, a fragilidade dos que aí se acolhem e a distância da opinião pública em relação a elas, a Presidente da Assembleia da República chamou a atenção para o empenhamento do provedor e para que é preciso refletir sobre um modo adequado de vigilância, no sentido de fazer efetivos os Direitos Humanos nessas instituições", lê-se no comunicado.

Assunção Esteves prometeu a Alfredo José de Sousa o empenhamento da Assembleia da República nesta luta, "chamando estruturas de reflexão, profissionais das instituições e cidadãos ativos do seu meio envolvente".

A presidente da Assembleia da República sugeriu ainda uma reunião entre provedores nacionais dos países da União Europeia com o Provedor de Justiça Europeu e a partilha de uma estratégia de diálogo com os países da CPLP para a valorização desta figura.

A maioria das 7.849 queixas que deram entrada na Provedoria de Justiça no ano passado estão relacionadas com a Segurança Social, emprego público, Justiça e fiscalidade, revela o relatório daquela instituição.

O documento, a que agência Lusa teve acesso, refere que o provedor de Justiça recebeu 7.849 queixas no ano passado, menos 15.421 do que em 2009, ano em que foi apresentada uma "única queixa de massa referente ao estatuto dos trabalhadores em funções públicas".

Segundo o relatório, das 7.849 queixas, 7.423 são oriundas de cidadãos, que desceram 10 por cento face ao ano anterior, e 426 de pessoas colectivas.

In DN

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BE defende eurobonds para estabilizar Europa

por Eva Cabral
Hoje

O BE defende que a União Europeia deve criar eurobonds, as chamadas obrigações europeias, como forma de estabilizar a Europa da crescente turbulência e pressão sobre as dívidas soberanas.

O deputado Pedro Filipe Soares acaba de apresentar um projecto de resolução do BE que defende a realização de esforços para uma nova política monetária para a zona Euro em resposta à crise da dívida soberana. Os bloquistas avançam pois com as eurobonds, ou seja, um mecanismo de mutualização da dívida dos Estados Membros através da emissão conjunta de dívida pública europeia.

O BE defende igualmente a revisão da política monetária que permita a desvalorização cambial do euro face ao dólar. Dizem que dessa forma se promove a competitividade das economias europeias periféricas, e uma maior homogeneidade no crescimento económico da Zona Euro.

In DN

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AR pára pelo menos nas 2.ª e 3.ª semanas de Agosto

por Lusa
Hoje

Os trabalhos do Parlamento serão suspensos na segunda e terceira semana de Agosto, estando por decidir se a Assembleia da República parará também nas restantes semanas desse mês.

"Ficou consensualizado é que não é previsível que haja trabalhos na segunda e na terceira semana de Agosto. Relativamente à primeira e à quarta, está ainda dependente de manifestações de intenção de impulsos legislativos nomeadamente por parte do Governo, que ainda não foram de todo comunicados à conferência de líderes", afirmou aos jornalistas o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro. O PCP criticou, através do líder da bancada, Bernardino Soares, aquilo que designou de funcionamento da Assembleia da República em "regime de chamadas telefónicas do Governo", defendendo que, "ou o Governo tem propostas e propõe o seu agendamento, ou a Assembleia da República tem que definir o seu calendário, perante a ausência dessas propostas".

"Os deputados do PCP estão disponíveis para cumprir todos os seus compromissos enquanto eleitos na Assembleia da República, o problema é que todas as propostas que o Governo quis agendar foram agendadas no mês de Julho, e não foi avançada nenhuma perspectiva de outras iniciativas legislativas", afirmou Bernardino Soares. Luís Montenegro desvalorizou a crítica, referiu que "só haverá trabalhos, se houver utilidade", salientando a necessidade de cumprimento dos compromissos com as entidades externas.

O líder da bancada social-democrata acrescentou que haverá nova conferência de líderes para determinar se na primeira e quarta semana de Agosto se justifica a realização de trabalhos parlamentares. O primeiro debate quinzenal com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, ficou marcado para 29 de Julho.

In DN

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CDS-PP defende consenso sobre cuidados em fim de vida

por Lusa
Hoje


O CDS-PP prometeu hoje nova legislação, a apresentar pelo seu grupo parlamentar ou pelo Governo, sobre questões relativas aos cuidados em fim de vida como o testamento vital, quanto às quais defendeu que deve haver um consenso.

Em declarações aos jornalistas, no Parlamento, a deputada do CDS-PP Isabel Galriça Neto referiu que o Programa do Governo inclui "propostas claras" sobre esta matéria e que na anterior legislatura os diferentes partidos foram "limando arestas" no sentido de um acordo.

"As questões dos cuidados paliativos e do testamento vital, a questão dos cuidados em fim de vida em geral são da maior importância para o CDS-PP", disse, acrescentando que haverá mudanças legislativas, "seja através de uma proposta nova do grupo parlamentar, seja aguardando propostas governativas nesta matéria".

O Programa do Governo de coligação PSD/CDS-PP prevê a conclusão do "processo legislativo anteriormente iniciado assegurando a aprovação de uma lei de testamento vital" e a instituição "por metas faseadas" de "uma rede de âmbito nacional de cuidados paliativos".

Segundo a deputada e presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, "esta é uma matéria que deveria ser consensual", porque "não é de esquerda nem de direita, deve preocupar todos os portugueses".

O CDS-PP pretende que esta matéria "não divida" e quer "arranjar um calendário consensual para que as coisas possam avançar", reforçou, considerando que como "o Governo tomou posse há pouco tempo, há seguramente medidas que têm de ser estudadas para poderem ser implementadas".

Questionada sobre eventuais divergências entre o CDS-PP e o PSD, respondeu: "O CDS-PP foi aquele que deu um contributo claro para preocupação com esta área, mas a partir do momento em que consta do Programa do Governo e, mais ainda, porque é uma matéria que deve unir e não dividir, creio que essa questão não se porá".

Quanto aos cuidados paliativos, Galriça Neto alegou que a instituição de uma rede levará a uma poupança de despesa por parte do Estado: "Dá-se o caso de, tratando melhor as pessoas, estarmos também a gastar menos e a sermos mais eficientes, a gastar de uma forma melhor".

"Nós sabemos, até por evidência científica, que ao implementar uma rede de cuidados paliativos estaremos a gastar menos. Aonde? Com menos exames complementares, com menos idas às urgências, com menos internamentos desnecessários. E, portanto, seguramente tornaremos o sistema nacional de saúde, por um lado, mais eficiente, e, por outro lado, viabilizaremos a sua sustentabilidade, que é uma coisa com a qual nós estamos todos preocupados neste momento", acrescentou.

A propósito do trabalho parlamentar realizado na anterior legislatura, a deputada do CDS-PP enalteceu "o grande empenhamento da doutora Maria José Nogueira Pinto, que fez disto também, de alguma forma, o seu testamento".

Maria José Nogueira Pinto, deputada independente eleita pelo PSD, morreu na semana passada, vítima de cancro.

In DN

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Candidatura do Fado a Património Cultural na AR

por Eva Cabral
Hoje

A Assembleia da República que impulsionar a candidatura do Fado a Património Cultural Imaterial da Humanidade. A Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura realiza, no próximo dia 19 de Julho uma audição aos responsáveis pela apresentação, junto da UNESCO, da candidatura do Fado.

Esta candidatura, desenvolvida pela Câmara Municipal de Lisboa, tem Carlos do Carmo como embaixador e conta com o contributo de uma comissão científica, da qual fazem parte Sara Pereira, Rui Vieira Nery e Salwa Castel-Branco, e ainda de um conselho consultivo, especialmente constituído para o efeito.

Recorde-se que o Parlamento aprovou, por unanimidade, na anterior Legislatura, uma Resolução em que se saúda a apresentação desta candidatura e se sublinha que o reconhecimento do Fado como património cultural imaterial da humanidade constitui o mecanismo mais eficaz para a sua salvaguarda e afirmação a nível nacional e internacional.

In DN

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PS pede audição urgente ao ministro das finanças

por Lusa
Hoje




O grupo parlamentar do PS pediu hoje a audição parlamentar, com carácter de urgência, do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, a propósito da sobretaxa extraordinária a aplicar este ano em sede de IRS.

Através de um requerimento entregue hoje na Assembleia da República, os socialistas pedem que Vítor Gaspar seja ouvido na Comissão de Orçamento e Finanças "preferencialmente antes da discussão em plenário da iniciativa legislativa anunciada". A discussão da proposta do Governo relativa à sobretaxa extraordinária a aplicar este ano em sede de IRS está marcada para a próxima sexta-feira, dia 22.

De acordo com o PS, na apresentação que o ministro das Finanças fez da sobretaxa extraordinária, na quinta-feira à tarde, ficou "por justificar a indispensabilidade da medida". No requerimento entregue hoje, que tem como um dos subscritores o deputado João Galamba, os socialistas justificam ainda o pedido de audição do ministro das Finanças referindo que este precedeu "à revisão do quadro macroeconómico e dos prazos para a apresentação de medidas relativas à despesa."

In DN