Marinho Pinto: "Advogados compram diplomas "

Marinho Pinto: "Advogados compram diplomas "


por Adriana Vale, Publicado em 22 de Julho de 2011








Processo contra a ordem continua hoje com audição dos Presidentes dos conselhos distritais

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tónio Marinho Pinto está desiludido com as faculdades de Direito
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O Tribunal Administrativo de Lisboa ouve hoje os responsáveis dos
Conselhos Distritais de Lisboa, Porto e Coimbra, como testemunhas no
processo movido por 400 advogados estagiários contra a Ordem dos
Advogados.

O caso está relacionado com os aumentos das taxas e
dos emolumentos dos exames de estágio para obtenção da cédula
profissional, necessária para exercer a profissão. Segundo fonte próxima
dos advogados estagiários, o montante exigido aos alunos para fazer os
dois exames do estágio foi aumentado de 50 para 700 euros num caso, e
para 650 noutro. Inconformados, perto de 400 dos quase dois mil
advogados estagiários deram início, em Junho, a uma acção de protecção
de direitos, liberdades e garantias no tribunal administrativo. Este
tipo de acção é urgente e corre mesmo em tempo de férias judiciais.

Os estagiários querem ver repostos os valores iniciais dos exames e
contestam também o regime de reprovações. As provas têm um novo regime
onde se prevê que o aluno que chumbe a uma disciplina é obrigado a
repetir todos os exames. À segunda reprovação, terá de aguardar três
anos antes de voltar a tentar. Estas decisões foram tomadas na sequência
de um outro caso decidido pelo Tribunal Constitucional (TC) que anulou a
validade de um dos exames efectuado pela ordem.

Chumbados António Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados disse ao i
que "é muito grosseiro dizer que as taxas foram aumentadas mil e tal
por cento" quando estas sofreram um aumento "de apenas dez ou 15%". O
bastonário faz as contas de outra forma: "Se antes pagavam 650 euros
pela inscrição e mais 150 pelo exame, ou seja 800, agora passam a pagar
900 euros no total". E Marinho Pinto adianta uma razão para esta subida
de preços: "Os conselhos distritais não poderiam garantir a formação de
um número de estagiários tão grande". Porque a anulação decidida pelo TC
levou a que este ano tivesse aumentado o número de candidatos ao
estágio.

Além disso, o bastonário está desiludido com a formação
universitária. "Os licenciados em Direito compram diplomas nas
universidades", denuncia. As faculdades "estão mais interessadas em
fazer dinheiro com propinas e mensalidades do que com a qualidade do
ensino". Os licenciados em direito nem sequer são admitidos no Centro de
Estudos Judiciários, "são chumbados administrativamente pelo Estado que
os impede de entrar". "Só têm acesso se já tiverem o grau de mestre".

Adriana Vale