Acordo à vista nos vistos Portugal/Angola

por **Vitor mango** Sáb Set 03, 2011 8:12 am

Acordo à vista nos vistos Portugal/Angola
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3 de Setembro, 2011por Carlos Ramos*
Acredita-se que os ministros das Relações Exteriores de Angola, Georges Chicoti, e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, venham a conseguir cumprir as promessas feitas em Luanda, aquando da Cimeira da CPLP, sobre a questão dos vistos de permanência nos dois países.

No passado dia 5 de Agosto, técnicos dos dois países reuniram-se em Lisboa para acertarem o acordo final. Pouco se sabe ainda sobre os detalhes do acordo que está em negociação, num dossiê que se arrasta há longo tempo. Contudo, no último domingo, num encontro de angolanos em Lisboa para festejar o 69.º aniversário de José Eduardo dos Santos, o embaixador Marcos Barrica deixou algumas pistas sobre o tema.

À Lusa, o representante diplomático de Angola em Lisboa disse que os problemas da concessão de vistos entre os dois países serão ultrapassados. «Creio que uma resolução está para breve. Na última reunião da comissão bilateral encontraram-se os pontos de estrangulamento que dificultavam a actual situação de vistos», revelou Marcos Barrica.

Portas em Luanda
Na última edição de Julho, num balanço à vista de Paulo Portas a Angola o SOL reportava que o ministro português se havia focado na questão dos vistos.

Paulo Portas, após a audiência com o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, deixou a notícia de que a comissão bilateral para tratar da questão dos vistos de permanência nos dois países reunir-se-ia em Agosto, em Lisboa.

Na visita seguinte, ao Pavilhão de Portugal, na Feira Internacional de Luanda (FIL), perante várias dezenas de empresários, quadros e trabalhadores portugueses, disse: «Gostaria que soubessem que para que o sistema de vistos seja mais ágil, seja mais simples, seja mais directo e mais rápido era preciso que Angola e Portugal, que são Estados soberanos, trocassem os seus documentos de proposta. Está feito. Agora era preciso que Portugal e Angola marcassem a reunião da comissão bilateral de vistos que vai procurar o acordo. Está marcada. Vamos reunir, não daqui a seis meses, mas em Agosto e chegar a um entendimento porque o que nos une é mais forte do que o que nos afasta».

Embaixador confirma
Num contacto realizado nesta semana com Miguel Guedes, assessor do ministro português dos Negócios Estrangeiros, o SOL confirmou as expectativas quanto a um desfecho a contento das duas partes.

Frisou o assessor, no entanto, que era apenas o que podia ser revelado, já que ambos os Governos entenderam não se pronunciar sobre o assunto até à resolução final.

Daí se entenda que o embaixador angolano em Lisboa não se tenha alargado nas suas declarações. Marcos Barrica disse que se evoluiu «para um projecto de acordo que se espera seja assinado em meados de Setembro, dia 15 ou 16, salvo erro». Está prevista a visita do ministro das Relações Exteriores de Angola a Portugal em meados deste mês. E acredita-se que a deslocação sirva também para fechar o acordo político com o seu homólogo, Paulo Portas.

«Os entendimentos a que chegámos permitem criar mais facilidades na concessão dos vistos porque, de facto, os constrangimentos existiam e ainda existem para os angolanos que querem vir a Portugal e para os portugueses que querem viajar para Angola», acrescentou ainda à Lusa Marcos Barrica.

O diplomata angolano revelou, ainda, que as negociações para o acordo entre os dois países implicaram flexibilidade e respeito: «Foi baseado na reciprocidade. Tem de haver cedências das duas partes, mas creio que é um bom acordo». Ressalvou, no entanto, que a «decisão sobre se é ou não um bom acordo cabe aos superiores hierárquicos», designadamente aos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e das Relações Exteriores de Angola. «São eles que vão apreciar o trabalho que os técnicos fixaram [na comissão bilateral] e decidir se o acordo é bom ou não», disse. Barrica destacou ainda o seguinte: «Na nossa óptica é um bom acordo que estava em condições de ser assinado, se os nossos superiores assim o entenderem».

As alusões aos problemas sentidos pelos cidadãos dos dois países são recorrentes. Por exemplo, em Luanda, todos os dias se verificam enormes filas diante da Embaixada portuguesa. São cidadãos à espera de um visto para Portugal, maioritariamente para visitar familiares, para gozar férias ou para negócios.

Em Lisboa, a situação é semelhante ou mesmo mais grave. As dificuldades económicas que se vivem em Portugal, associadas à falta de técnicos especializados, tem canalizado muitos portugueses para Angola que acabam por sofrer longas esperas para poderem entrar no país.

*Delegação de Luanda

carlos.ramos@sol.co.ao