Desemprego 2

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Entregue proposta para fundo de compensação laboral

por Lusa/Dn.pt
Hoje


O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, entrega hoje aos parceiros sociais uma proposta de constituição de um fundo de compensação laboral, segundo a qual este está limitado a 1% do salário do trabalhador.

O Fundo de Compensação de Trabalho proposto pelo governo aos parceiros sociais será financiado pelas empresas que terão de descontar periodicamente até um por cento do valor dos salários e diuturnidades, num mecanismo só aplicável aos novos contratos.

O montante exacto será determinado através de portaria emitida pelo ministério da Economia, no entanto, é admitida no documento governamental a estipulação de uma contribuição de valor superior mediante instrumento de regulamentação coletiva de trabalho negocial.

Segundo o documento enviado hoje aos parceiros sociais pelo Ministério da Economia, o fundo destina-se aos novos contratos de trabalho, isto é, aos contratos celebrados após a entrada em vigor do diploma que reduz as indemnizações por cessação de contrato de trabalho.

O diploma para a redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho que prevê que a compensação por despedimento, nos novos contratos de trabalho, passe para 20 dias de retribuição mensal por cada ano de trabalho, foi aprovado na generalidade no Parlamento e está hoje em debate na especialidade na comissão parlamentar de Segurança Social e Trabalho.

O modelo delineado pelo governo para este Fundo de Compensação de Trabalho (FCT) é, segundo o documento, próximo dos planos de poupança-reforma (PPR), sendo atribuída a cada trabalhador uma conta individual no FCT do seu empregador.

De acordo com a proposta do governo, o FCT "constitui um incentivo à poupança a médio e a longo prazo, na medida em que o reembolso apenas pode ter lugar no momento da cessação do contrato de trabalho, que pode resultar da iniciativa do trabalhador, do empregador, ou de outra causa prevista na lei".

O projecto do governo prevê três modalidades de FCT, também admitidas para os PPR, nomeadamente fundo de investimento mobiliário, fundo de pensões e fundo autónomo de uma modalidade de seguro do ramo 'Vida'.

A escolha da modalidade de FCT compete ao empregador, o qual deve, previamente, consultar as estruturas representativas dos trabalhadores.

A proposta determina ainda que o empregador deve aderir apenas a um FCT e nele incluir os trabalhadores com os quais celebre novos contratos de trabalho e contribuir periodicamente desde o início de execução do contrato de trabalho e até à respectiva cessação.

O empregador deve realizar 14 contribuições por cada ano de trabalho em relação a cada um dos trabalhadores incluídos no fundo e em caso de incumprimento, o trabalhador beneficia das mesmas garantias estabelecidas para a retribuição.

Ainda de acordo com o projecto hoje apresentado aos parceiros, o FCT é administrado por uma entidade gestora, de natureza privada, cuja actividade necessita de uma autorização prévia e cada entidade gestora pode administrar mais do que um FCT, prestando informação periódica ao empregador e ao trabalhador, nomeadamente em relação ao valor das contribuições entregues pelo empregador e ao saldo da conta individual.

O documento vai ser a base da discussão na próxima reunião em sede de Concertação Social.

In DN

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Fim do subsídio atinge quase 15 mil desempregados/mês

por DN.p
tHoje


Cerca de 14 600 pessoas estão a esgotar, em média, todos os meses, o tempo do subsídio de desemprego.

O fenómeno deve-se sobretudo ao fim do período de duração da prestação, uma vez que a dinâmica de criação de empregos na economia é muito pobre e negativa há vários trimestres.

As regras aprovadas em 2010 ajudaram a afastar pessoas, mas o plano da troika aponta para critérios ainda mais exigentes.

In DN

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Dinheiro para despedidos investido em capitais de risco

por DN.pt
Hoje


O Governo propôs aos parceiros sociais que a contribuição das empresas para o fundo de despedimento seja até 1% do salário.

O dinheiro vai ser canalizado para produtos de risco (que não garantem nem rentabilidade nem sequer retorno), mas o trabalhador pode optar pelo reembolso, mesmo que seja ele a pedir a demissão. O Fundo de Compensação do Trabalhador (FCT) só vai abranger os novos contratos. O objectivo é que "responda" por dez dos 20 dias que vão passar a servir de base no cálculo das indemnizações.

In DN

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Número de inscritos nos centros de emprego subiu 6,7%

por Lusa
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O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em novembro subiu 6,7 por cento face ao mesmo mês de 2010 e 2,9 por cento face a outubro, indicam os dados do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

De acordo com os dados do IEFP a que a Agência Lusa teve acesso, os 583.420 desempregados inscritos representavam 84,6 por cento dos 689.844 pedidos de emprego nesse mês, o que representa uma subida de 36.494 desempregados face a novembro do ano passado e mais 16.170 de outubro para novembro deste ano.

O aumento do desemprego afetou mais os homens que as mulheres, comparando com novembro do ano passado (aumentos de 9,9 e 3,9 por cento, respetivamente), e mais os jovens que os adultos (subidas de 10,5 e 6,1 por cento, respetivamente).

Olhando para os números do IEFP, constata-se que 61,1 por cento dos inscritos nos centros de emprego no mês passado andam à procura de um emprego há menos de um ano, enquanto quase 40 por cento não têm trabalho há mais de 12 meses. Este grupo, aliás, não aumentou, tendo-se verificado uma subida apenas na situação de curta duração, com um incremento de 12,2 por cento face ao período homólogo do ano passado.

Por outro lado, constata-se que é nos níveis de escolaridade mais elevados (secundário e superior) que o desemprego mais aumentou, com subidas de 16,2 e 21,4 por cento, respetivamente).

Numa perspetiva regional, o IEFP sublinha que "o desemprego aumentou em todas as regiões do país" e particulariza que, apesar de as maiores subidas terem sido registadas nas regiões autónomas (com a Madeira a liderar, ao ter uma subida de 48,8 por cento no fluxo de desempregados), é no Algarve que o desemprego mais subiu: 20,8 por cento.

Comparando os números de novembro do ano passado com os de novembro deste ano, constata-se que "o aumento do desemprego teve especial relevância nos 'docentes do ensino secundário, superior e profissões similares' e nos 'profissionais de nível intermédio do ensino' com, respectivamente, mais 105,6 por cento e mais 33,7 por cento", afirma o IEFP.

Os números negativos, no entanto, não se ficam por aqui: a oferta de emprego também desceu em novembro, havendo 9.242 ofertas de trabalho, o que representa uma descida de 45 por cento face ao mesmo mês de 2010 e uma redução de 15,4 por cento face a outubro deste ano.

As novas ofertas também mantiveram a tendência, tendo sido recebidas nos centros "6.711 ofertas de emprego, número inferior em 23,2 por cento quando comparado com o de novembro de 2010, e em 9,1 por cento quanto comparado com o do mês anterior", conclui o IEFP.

In DN

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Número de casais com os dois desempregados duplicou

por Pedro Araújo
Hoje


O número de casais em que ambos os cônjuges perderam o emprego está a crescer a um ritmo de 17 por dia e eram já 5649 no final de Novembro. Os dados do IEFP indicam também que este universo duplicou e custará ao Estado cerca de 2,8 milhões de euros por mês.

http://www.dinheirovivo.pt/Estado/Artigo/CIECO027655.html

In DN

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Desempregados: Metade do subsídio acumulado com salário

por Lusa
Hoje


O Governo admite que os desempregados possam acumular uma parte do subsídio de desemprego com um salário, num período máximo de um ano para acelerar o regresso ao mercado de trabalho.

De acordo com a proposta do Executivo que será discutida na segunda-feira com os parceiros sociais, a que a Lusa teve acesso, "os desempregados que aceitem uma oferta de trabalho cuja remuneração seja inferior à da sua prestação de subsídio de desemprego" terão direito a "50 por cento do subsídio de desemprego durante os primeiros seis meses (...) ou a 25 por cento do subsídio de desemprego durante os seis meses seguintes".

Ou seja, esta medida poderá contrariar a tendência de muitos desempregados rejeitarem ofertas de emprego cujos salários são inferiores à prestação mensal do subsídio de desemprego.

"O Governo e os parceiros sociais propõem-se criar uma medida que conjugue a atribuição do subsídio de desemprego com a aceitação de ofertas de trabalho a tempo completo por parte dos beneficiários, contribuindo para um mais célere regresso ao mercado de trabalho", refere o documento.

Acrescenta ainda que "a duração máxima da medida de acumulação é de 12 meses" e que "o trabalho prestado ao abrigo desta medida não prejudica a possibilidade de o beneficiário retomar a prestação de subsídio de desemprego, caso o contrato de trabalho cesse, sendo o período de tempo de trabalho prestado com acumulação descontado no prazo geral de concessão do subsídio de desemprego".

In DN

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Taxa de desemprego subiu novamente em novembro

por Lusa
Hoje

A taxa de desemprego em Portugal subiu novamente em novembro e bateu máximos históricos de acordo com os cálculos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), atingindo 13,2 por cento, a quarta pior entre estes países.

De acordo com os dados hoje divulgados, a taxa de desemprego harmonizada de Portugal em novembro subiu de 13 para 13,2 por cento entre outubro e novembro. Esta já havia subido de forma semelhante em agosto e setembro, e entre setembro e outubro.

Assim, a taxa de desemprego calculada para Portugal está a subir a um ritmo de 0,2 pontos percentuais há três meses consecutivos.

Entre os 24 países (de um total de 34) sobre os quais a organização divulga dados mensais, Portugal surge como o quarto com a taxa de desemprego mais elevada.

Pior que Portugal, só a Espanha, que tem o desemprego mais elevado de todos os países e com uma taxa bem superior à dos restantes, 22,9 por cento da população ativa. Segue-se a Irlanda, com uma taxa de desemprego de 14,6 por cento (mas estável há três meses após um ligeiro decréscimo, e a Eslováquia, cujo desemprego em novembro os 13,5 por cento (uma estabilização face a outubro).

Portugal, e estes países, apresentam-se bem piores que todas as médias calculadas pela organização.

O desemprego na zona euro terá atingido os 10,3 por cento e na União Europeia os 9,8 por cento, revelando estes dois agrupamentos uma estabilização dos valores, tal como para o total da OCDE, que está estável nos 8,2 por cento há quatro meses.

Por sua vez, a média das sete maiores economias demonstra que este valor está a decrescer de forma gradual, ainda que singela. A média estava em novembro nos 7,5 por cento, em setembro e outubro estava nos 7,6 por cento, em julho e agosto nos 7,7 por cento e em junho nos 7,8 por cento.

Ao todo, metade dos países com números para novembro viram a sua taxa de desemprego aumentar, enquanto sete destes apresentam diminuições e cinco estabilizaram.

In DN

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Taxa de 13,6% foi recebida "com muita preocupação"

por Lusa
Hoje


O ministro da Economia e Obras Públicas, Álvaro Santos Pereira, disse hoje ver "com muita preocupação" os dados divulgados pelo Eurostat na terça-feira, que dão conta de uma taxa de 13,6 por cento em dezembro em Portugal.

"Vejo os números com muita preocupação", disse o responsável, à margem de uma apresentação de um 'think tank' sobre o setor do Turismo.

A taxa de desemprego em Portugal subiu para 13,6 por cento em dezembro de 2011, mais quatro décimas que no mês anterior, e é a terceira pior da zona euro no referido período, divulgou na terça-feira o Eurostat.

Do total dos países dos quais o Eurostat disponibiliza números para dezembro, a taxa de desemprego em Portugal situa-se apenas abaixo da registada em Espanha (22,9 por cento) e Irlanda (14,5 por cento). No entanto, é de esperar que na Grécia o número de desempregados seja também superior, já que os dados de outubro - os mais recentes para o país divulgados pelo Eurostat - apontam para valores perto dos 20 por cento.

No conjunto da União Europeia (UE) e na zona euro os valores registados em dezembro estabilizaram quando comparados com novembro: 9,9 por cento nos 27 e 10,4 entre os países que partilham a moeda única, informou o gabinete de estatísticas da UE.

O secretário-geral do PS considerou na terça-feira que dados que apontam para 13,6 de desemprego em Portugal mostram que "a receita" do Governo não resolve os problemas e que são necessárias políticas ativas de criação de postos de trabalho.

António José Seguro falava aos jornalistas em conferência de imprensa, depois de confrontado com dados do Eurostat de que a a taxa de desemprego em Portugal subiu para 13,6 por cento em dezembro de 2011, mais quatro décimas que no mês anterior.

"Olhamos para os números do desemprego com elevada preocupação. Isso significa que a receita que está a ser aplicada não resolve os problemas e até aumenta o nível de desemprego em Portugal, sobretudo entre os jovens", respondeu o líder dos socialistas.

Também na terça-feira, o presidente da Comissão Europeia pediu ao primeiro-ministro uma "metodologia de trabalho" para se atingirem "progressos concretos" até abril no combate ao desemprego entre os jovens, com a criação de uma "equipa de ação" para analisar o fenómeno.

"No que respeita a Portugal, o grupo deveria ser liderado, de preferência, por um membro do seu gabinete e incluir, a nível técnico, as autoridades nacionais competentes responsáveis pelos fundos estruturais, o emprego e a educação, bem como os parceiros sociais nacionais", escreveu Durão Barroso a Passos Coelho, em carta endereçada e divulgada à imprensa em Bruxelas.

Durão Barroso escreveu ao primeiro-ministro português e a outros sete chefes de Governo de países da União Europeia (UE) com maiores taxas de desemprego. A missiva surge no dia seguinte ao anúncio, na segunda-feira, de que a "Comissão Barroso" propôs o lançamento imediato de programas-piloto para reduzir o fenómeno do desemprego.

In DN

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Reestruturação da rede de centros


Serviços reúnem emprego e formação

Reunir no mesmo espaço os serviços de emprego e de formação profissional é o objectivo da reestruturação que está a ser feita na região.

O delegado regional do Norte do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) admite que os centros de emprego perdem autonomia, mas garante que não perdem competências. César Ferreira garante que não vai haver dispensa de trabalhadores.

“A principal razão desta reestruturação é integrar as componentes de formação e emprego e depois há uma outra razão que nós não podemos fugir a ela, que tem a ver com as questões que nós estamos a passar no País que passa pela diminuição da despesa e nesse caso vamos ter redução de dirigentes, mas vamos manter os trabalhadores”, garante o responsável.

Confrontado com as críticas dos autarcas do distrito ao facto de haver centros de emprego que vão ficar sob a alçada dos serviços de Vila Real, como é o caso de Mirandela e Torre de Moncorvo. César Ferreira diz que o Centro de Emprego e Formação de Bragança já fica com uma grande abrangência e garante que o objectivo é manter os serviços próximos dos cidadãos.

“Estas alterações não respeitaram as divisões administrativas dos distritos. Quisemos ir mais além, pela lógica funcional das unidades”, realça o delegado regional do IEFP.A reestruturação da rede de centros de emprego vai facilitar a vida aos utentes.

“Vão ter exactamente as mesmas competências. Um cidadão vai dirigir-se ao centro de emprego de Mirandela e vai poder fazer exactamente aquilo que sempre fez e pretendemos que ainda possa fazer mais, nomeadamente tratar de questões de emprego e de formação no mesmo espaço, enquanto antes tratava de questões de emprego em Mirandela e tinha que tratar das questões da formação em Bragança”, realça César Ferreira.

A reestruturação dos serviços de emprego vai permitir ao Governo poupar dinheiro com a redução de chefias.

Brigantia, 2012-10-31
In DTM

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Mesão Frio com 29,8%


Dados do desemprego na região são preocupantes

O mês de Novembro de 2012 caracteriza-se por uma ligeira redução, de 1,3%, no número de desempregados inscritos nos Centros de Emprego do distrito de Vila Real. Já no que se refere aos espaços territoriais do «Douro» ou de «Trás-os-Montes» verificou-se, pelo contrário, um crescimento de 2,6% e 3,2% respectivamente, no mesmo indicador.

Desde o início de 2012, o número de desempregados inscritos cresceu já cerca de 11% no distrito de Vila Real, ainda assim, abaixo da taxa de crescimento verificada para o Norte (15%). No «Douro» e em «Trás-os-Montes» a taxa de crescimento foi de 20% e 16% respectivamente.

Do tratamento realizado pela NERVIR – Associação Empresarial aos dados publicados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional relativos ao número de desempregados inscritos em novembro de 2012, verifica-se que o nº de desempregados inscritos continua a crescer na maioria dos concelhos do distrito de Vila Real.

Os concelhos que apresentam maior número de desempregados, em termos absolutos, são Vila Real e Chaves. Alijó e S. M. de Penaguião foram os concelhos que, no decurso do mês de novembro, verificaram um maior crescimento do número de desempregados (6%) enquanto Valpaços e Montalegre foram os concelhos onde a redução foi mais significativa no mês (-6%).

A taxa de desemprego no distrito, estimada pela NERVIR, rondará os 16,8%. Mesão Frio continua a apresentar a taxa de desemprego mais elevada, na ordem dos 29,8%. Montalegre continua a ser o concelho que apresenta a taxa mais baixa, com cerca de 10,5%. As taxas de desemprego em Vila Real e Chaves mantêm estáveis em torno dos 15% e 17% respetivamente.

No distrito de Vila Real, na distribuição dos desempregados inscritos por grupos etários, tem saliência a taxa de 43,4% entre os adultos (35 a 54 anos) atingindo nos jovens (25 a 34 anos) um peso de 24,1%. Os mesmos indicadores para a Região Norte apresentam taxas de 46,6% e 21,5% respetivamente.

À semelhança do que acontece no país, a análise da evolução do nº de desempregados de acordo com os seus níveis de escolaridade, faz salientar o crescente peso dos licenciados, que passou, no distrito, de 10% em janeiro para 14% em novembro.

Estes e outros dados constam da publicação «infografia empresarial« editada pela Nervir e que pode ser obtida em www.nervir.pt.

NVR, 2013-01-02

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Mais de 21 mil desempregados


Uma oferta por cada 89 desempregados em Trás-os-Montes

Trás-os-Montes recebeu 242 ofertas de trabalho, para mais de 21 mil desempregados, em dezembro. Só três concelhos têm menos desemprego do que a média nacional.

Por Trás-os-Montes, o desemprego grassa mais do que no global do país. Ao ritmo a que as ofertas de trabalho surgem nos centros de emprego, seriam precisos sete anos para os pôr todos a trabalhar.

Só uma parte dos empregos vagos é entregue pelas empresas aos centros de emprego, mas as ofertas registadas no mês de dezembro do ano passado, em Trás-os-Montes, ilustram o tipo de perspetivas abertas a quem quer trabalhar: no último mês do ano passado, as empresas pediram 242 empregados para um total de 21 515 desempregados. Se esse ritmo se replicasse e não houvesse novos desempregados, seriam precisos sete anos para dar trabalho a todas as pessoas que o procuram.

Em pior situação estão os habitantes de Carrazeda de Ansiães, Mesão Frio, Mogadouro, Murça e Peso da Régua: em dezembro, não foi lá entregue qualquer oferta de trabalho.

Quase todos no vermelho

O número de pessoas a precisar de trabalhar, por seu turno, aumenta em Trás-os-Montes, tal como no resto do país. Dos 26 concelhos dos distritos de Vila Real e Bragança, só três - Montalegre, Vimioso e Miranda do Douro - têm uma taxa de desemprego menor do que a média nacional. Todos os outros entram no vermelho, com destaque para Mesão Frio: são \\"só\\" meio milhar de desempregados, mas com uma população ativa inferior a duas mil pessoas, a taxa de desemprego dispara para 27%.

Não se trata aqui da taxa de desemprego oficial, que não é medida para os municípios, mas sim de cálculos feitos pelo JN, tendo por base a população ativa apurada pelo Instituto de Estatística no Censos de 2011 e o número de inscritos nos centros do Instituto de Emprego em dezembro do ano passado.

Entre os dois extremos estão muitos outros concelhos. Se o país tem uma taxa de desemprego (calculada da forma já descrita) de 14%, a Região Norte sobe para 17%. E em Trás-os-Montes onze municípios igualam ou superam o Norte. É o caso de Freixo de Espada à Cinta, Mondim de Basto, Ribeira de Pena, Mirandela e Peso da Régua, todos com desemprego acima dos 17%. A lista negra é fechada pelo caso extremo de Mesão Frio, com os seus 27% de desemprego.

Alexandra Figueira in JN, 2013-04-16