Governo estuda fim das máquinas de venda automática de tabaco

Governo estuda fim das máquinas de venda automática de tabaco





08.04.2012 - 18:29
Por Lusa, PÚBLICO














Uma das medidas a avaliar pelo Governo será o fim das máquinas de tabaco (Miguel Madeira)

O Governo está a estudar medidas para
reduzir a oferta do tabaco, e uma das propostas que está em cima da mesa
é o fim das máquinas de venda automática, disse à Lusa o secretário de
Estado adjunto da Saúde, Fernando Leal da Costa.

O objectivo é restringir a venda de tabaco a
locais próprios e criar condições para que mais fumadores desistam do
vício e para evitar que mais jovens comecem a fumar, adiantou Leal da
Costa. Uma das medidas que está em cima da mesa é o fim das máquinas de
venda automática de tabaco, mas o secretário de Estado adjunto da Saúde
lembrou que estes aparelhos “têm problemas específicos que obrigam a uma
abordagem específica”.

“Há algum consenso internacional no sentido de diminuição da oferta do tabaco através dessas máquinas”, adiantou.

Segundo
o secretário de Estado, a actual lei anti-tabágica, publicada em 2007,
tem “alguns aspectos em que ainda é insuficiente, em termos daquilo que é
o alinhamento geral com a legislação de protecção dos não fumadores a
nível da Europa”. Nesse sentido, as medidas que estão a ser estudadas
visam “diminuir o número de novos fumadores e fazer um trabalho muito
específico no sentido da diminuição do acesso dos jovens ao tabaco”.

As
novas propostas pretendem ainda contribuir para “a diminuição de
fumadores, através de um maior número daqueles que decide abandonar o
hábito, e proteger os que são expostos involuntariamente ao fumo”,
nomeadamente os trabalhadores de “locais de diversão e noutros onde
ainda é permitido fumar”.

Estes trabalhadores acabam por ser
expostos “durante muitas horas a uma alta concentração de fumo de tabaco
que tem um impacto muito negativo na sua saúde”, justificou.

Fernando
Leal da Costa ressalvou que estas medidas terão de ser aplicadas de
“forma progressiva” e lembrou ainda que o tabaco é responsável por cerca
de 40 por cento das mortes antes dos 70 anos que ocorrem em Portugal.

Quatro
anos depois da entrada em vigor da lei, houve uma redução de cinco por
cento do número de fumadores, mas um em cada quatro portugueses ainda
morre prematuramente, em parte devido ao tabaco, segundo o “Relatório
Sobre a Implementação e Impacte da Lei do Tabaco” coordenado pela
Direção-Geral de Saúde. Registou-se também uma redução de 20% no
tabagismo passivo.

A venda de cigarros também sofreu uma redução
em 2011 de 8,7%, passando de pouco mais de 12 biliões de cigarros em
2010 para quase 11 biliões, segundo dados do Ministério das Finanças e
da Administração Pública.

Em vários países europeus têm sido
adoptadas leis para restringir o consumo de tabaco, e ainda nesta
semana, no Reino Unido, passou a ser proibida a promoção de tabaco em
grandes lojas ou supermercados, depois de ter passado a ser proibido
fumar em espaços públicos.

O ministro britânico da Saúde, Andrew
Lansley, adiantou que esta medida pretende também ajudar as pessoas que
querem deixar de fumar. “Mais de um terço dos fumadores dizem que querem
parar. Todos os anos temos cerca de 800 mil fumadores que tentam parar,
cerca de metade com sucesso”, disse ao jornal britânico Guardian. “Queremos continuar esse esforço.”