Bruxelas já aprovou medidas alternativas às mudanças na TSU

Bruxelas já aprovou medidas alternativas às mudanças na TSU


01.10.2012 - 13:07 Por Lusa

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Barroso diz que o programa é “essencial” para Portugal continuar a receber financiamento
(Foto: Bogdan Cristel/Reuters)

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso,
revelou esta segunda-feira que a Comissão Europeia já aprovou as medidas
alternativas que o Governo apresentou para compensar o recuo nas
mudanças na Taxa Social Única (TSU).

“Nós, Comissão, já demos a nossa aprovação a medidas alternativas
que foram apresentadas pelo Governo”, disse Durão Barroso na atribuição
do Prémio de Inovação Europa Social em memória de Diogo Vasconcelos, ao
ser questionado pelos jornalistas a propósito do recuo do Governo face à
TSU e à análise da Moody’s, que considera que o abandono das alterações
à TSU pode ser negativo para a imagem externa de Portugal.

O
líder da CE considerou que o programa apresentado “é essencial para que
Portugal possa continuar a dispor de financiamento”, frisando ser
também indispensável para os portugueses “um certo consenso à volta de
um programa que deve ser respeitado”.

“Estou absolutamente
esperançado que os governos da zona euro vão seguir a recomendação da
Comissão, que é a de libertar a tranche para Portugal, já no próximo dia
8 de Outubro”, ou seja, “não vai haver entrave por causa daquilo que
foi em Portugal a alteração de uma das medidas apresentadas pelo
Governo”.

Sobre se podia concretizar as medidas alternativas,
Durão Barroso sublinhou que compete ao Governo a divulgação concreta das
mesmas.

“O Governo estará talvez à espera da aprovação pelos
parceiros das medidas que podem garantir os objectivos da consolidação
orçamental. Nós, Comissão, estamos a fazer tudo o que está ao nosso
alcance para garantir que estas reformas se façam da forma mais
harmoniosa possível”, disse.

Durão Barroso lembrou que as
dificuldades por que Portugal está a passar são o resultado de
desequilíbrios acumulados, designadamente de dívida pública que foi
acumulada ao longo dos últimos anos e que “é pura e simplesmente
insustentável se não forem tomadas medidas por definição muito
difíceis”.

“Por isso, é que Portugal foi o primeiro país, com um
programa, a ver garantida por parte da Comissão Europeia a possibilidade
de rever os objectivos orçamentais para este ano e para os próximos
anos. Isto por causa do percurso bastante positivo levado a cabo por
Portugal em termos de contenção”, reforçou.

O presidente da CE
frisou que este não é um problema só de Portugal, destacando o caso da
vizinha Espanha e de França, “um país que não tem a mesma pressão dos
mercados”, mas que apresentou recentemente “um orçamento extremamente
rigoroso e exigente”.

Durante a atribuição do Prémio de Inovação
Europa Social em memória de Diogo Vasconcelos, Durão Barroso aproveitou
para dizer que ao nível do financiamento o programa quadro de
investigação tem aumentado o apoio à inovação social.

Em 2011, o
orçamento de investigação da Comissão Europeia para inovação social foi
quatro milhões de euros, aumentou para seis milhões de euros em 2012 e
será 12,5 milhões de euros em 2013, avançou.

Durão Barroso
lembrou a contribuição de Diogo Vasconcelos para a promoção da inovação
social e da tecnologia, recordando-o como o homem que dizia que “cada um
de nós é como um pequeno ‘pixel’ que uma vez ligado a outros pequenos
‘pixels’ pode ter um papel importante”.

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Então o governo vai a Bruxelas, apresentar medidas respeitantes aos portugueses, sem os consultar?!

Decididamente, não aprendeu nada de nada!

E agora, que vai dizer, Senhor Portas?