"Bolsa Família" sul-africano é cancelado antes de entrar em vigor

"Bolsa Família" sul-africano é cancelado antes de entrar em vigor



Projeto social foi muito criticado por atrelar recebimento de refeição a trabalho de um dia para o governo






















Renata Galvão/Opera Mundi

Um dos objetivos dos restaurantes populares é oferecer refeição mais nutritiva aos sul-africanos

Depois de viagem realizada ao Brasil em 2010, membros do departamento
de desenvolvimento social da Cidade do Cabo criaram um programa que
tinha o objetivo de “combater a fome e gerar emprego”. Na campanha
pública, fizeram uso do sucesso do brasileiro "Bolsa Família" para
promover o programa governamental, anunciado como o “primeiro modelo de
transferência condicional de recursos do país” e denominado “Trabalhe
por comida”.

A ideia era substituir as atuais “cozinhas populares”, locais de
distribuição de refeições, por centros que encaminhariam as pessoas para
trabalho públicos – como, por exemplo, limpeza de ruas. Como pagamento,
as pessoas receberiam um prato de comida diário.

Idealizado pelo ministro de desenvolvimento social da região, Albert
Fritz, o programa se baseou no conceito de “transferência condicional de
recursos” do Bolsa Família. Mas enquanto o modelo brasileiro oferece
ajuda financeira em troca de crianças na escola e vacinas em dia, o
projeto sul-africano exigia que as pessoas trabalhassem em obras do
governo.

Com previsão de lançamento para o início de janeiro, depois de atraso
nos centros pilotos que originalmente deveriam abrir as portas em julho
de 2012, o governo do Cabo Ocidental anunciou o cancelamento do programa
devido à “recusa do público”.

Organizações de direitos trabalhistas protestaram apontando que o
programa incentivava a mão de obra barata e informal, o que aumentaria
ainda mais o índice de desemprego na região. Entre janeiro e março de
2012, mais de 4,5 milhões de pessoas estavam sem trabalho há mais de um
ano. Outros afirmaram que o projeto violava a Constituição Nacional, que
garante para todo cidadão “segurança social e bens básicos, até mesmo
para aqueles sem condições de sustento próprio”.







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A maior oposição veio do partido político ANC (Congresso Nacional
Africano, na sigla em inglês). “Eles não podem obrigar as pessoas a
realizarem funções que são responsabilidades dos governantes. Aqui na
África do Sul, quem tem fome não pode esperar”, reclamou a porta-voz de
desenvolvimento social da ANC, Zodwa Magwaza.

Eficiência questionada

Professor de política e sociologia da Universidade da Cidade do Cabo,
Jeremy Seekings realizou diversos estudos sobre projetos de
transferência condicional de recursos em países como Brasil e Índia.
Segundo ele, apesar de ter obtido extremo sucesso na América Latina,
principalmente para diminuir a desigualdade social dos brasileiros, esse
tipo de programa não seria necessário e nem mesmo eficaz para o país
sul-africano. “A pobreza na África do Sul é resultado de desemprego e
AIDS. Os projetos condicionais não ajudam na criação de emprego e nem na
melhoria do sistema de saúde pública”, disse.

Além disso, o também diretor do Departamento de Pesquisa em Ciências
Sociais da universidade destacou que grande parte das crianças já
frequenta a escola no país e condicionar este ato não seria necessário.

Estudo do fórum mundial IBSA (Índia, Brasil e África do Sul) sobre
pobreza mostra que no Brasil o Bolsa Família foi responsável pela queda
de um terço da desigualdade social nos últimos anos. Já na África do
Sul, a assistência social é baseada em transferências incondicionais de
renda e cobre mais de 14 milhões de pessoas (30% da população) a cada
mês, sendo responsável por 3,5% do PIB.

Restaurantes Populares

Apesar do fracasso do “Trabalhe por comida”, a viagem feita ao Brasil
em 2010 não foi em vão para os sul-africanos. Foi nessa ocasião que
Patrick Andries, da organização Food Bank AS, conheceu os restaurantes
populares de São Paulo e Minas Gerais, programa do governo Lula que
oferece refeições em grandes centros urbanos por menos de dois reais.

Renata Galvão/Opera Mundi

Projeto pretende que sul-africanos façam a refeição juntos, como no Brasil

“Fiquei surpreso com a forma como o governo brasileiro conseguiu levar
dignidade ao ato de pedir ajuda para comer. Aqui na África do Sul o que
predomina são as Soup Kitchen`s, locais onde as pessoas passam com seus
pratos para pegar refeições pouco nutritivas”, conta o diretor regional
do Food Bank SA para o Cabo Ocidental.

Depois de apresentar um projeto de implementação dos restaurantes
populares na África do Sul, Andries conseguiu apoio do Departamento
Nacional de Desenvolvimento Social do país. Nas últimas semanas, três
restaurantes piloto foram abertos ao redor da Cidade do Cabo.

“O grande desafio agora é mudar a cultura dos sul-africanos. No Brasil a
gente percebeu que a refeição era um evento para as pessoas, elas
sentavam e aproveitavam uma comida nutritiva. Aqui eles ainda querem
somente pegar a comida e ir comer na rua, na calçada. Estamos pedindo
que eles experimentem ficar no restaurante para comer. Está dando
certo”, diz a diretora do projeto.

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