Milagre económico alemão teve ajuda de perdão de dívida

Milagre económico alemão teve ajuda de perdão de dívida


Sérgio Aníbal

03/03/2013 - 00:00



Há 60 anos, 70 países decidiram perdoar quase dois
terços da dívida externa alemã. O país duplicou o seu PIB na década
seguinte. Um exemplo a seguir na actualidade?

Com a troika em Portugal e com o Governo, os partidos da
oposição e os parceiros sociais a pedirem uma melhoria das condições dos
empréstimos que foram concedidos ao país, uma efeméride registada na
passada semana dificilmente poderia passar em claro. Na quarta-feira,
concluíram-se 60 anos desde que foi assinado o acordo de perdão de
dívida entre a República Federal da Alemanha e os seus credores, onde se
destacavam os Estados Unidos, o Reino Unido e a França, mas onde também
surgia a Grécia.

A 27 de Fevereiro de 1953, a economia alemã, que tinha atingido o fundo
após a II Guerra Mundial, deu um passo decisivo para uma recuperação
classificada por muitos como milagrosa. Desembaraçou-se de quase dois
terços da sua dívida externa e iniciou uma década em que conseguiu
duplicar o seu PIB.

Num momento em que a Alemanha já unificada e sob a liderança de Angela
Merkel assume o papel de principal credora dos seus parceiros na Europa
periférica que recorreram aos empréstimos da troika - Grécia,
Irlanda e Portugal -, não surpreende que surja o debate sobre que lições
se devem retirar na actualidade sobre o que se passou há seis décadas.
Um exemplo do efeito positivo que os perdões de dívida podem ter em
economias em grandes dificuldades? Ou apenas uma comparação sem sentido
de dois cenários completamente diferentes?

Recuando até esse dia e olhando para aquilo que ficou estabelecido nos
Acordos de Londres então assinados, é difícil não traçar paralelos entre
o passado e o presente. Em 1953, a Alemanha já tinha beneficiado da
injecção de fundos provenientes do Plano Marshall e tinha acumulado,
tanto antes como depois da guerra, uma enorme dívida externa, junto de
mais de 70 países. Oito anos apenas após a queda de Berlim, a
desconfiança dos outros países face à Alemanha era grande.

Endividada, com a economia em ruínas e com a credibilidade a zero, era
como estava a Alemanha nessa altura. Um retrato em tudo semelhante ao
que agora se faz da Grécia e, de forma mais moderada, dos outros países
que tiveram de recorrer ao resgate da troika.

Como credores da Alemanha em 1953, o destaque também ia para uma troika, constituída pelos EUA, o Reino Unido e a França.

As negociações não foram fáceis e os registos mostram mesmo que
estiveram perto de fracassar mas, no final, os Estados Unidos,
preocupados em garantir que não se repetiam os erros do após I Guerra
Mundial, que a Alemanha Ocidental mantinha a sua capacidade para se
armar e que poderia continuar a comprar produtos norte-americanos,
acabaram por aceitar aquilo que estava a ser pedido pela autoridades
germânicas.

Na declaração final, EUA, Reino Unido e França deixaram clara a lógica
da decisão: "A restauração da solvabilidade alemã inclui uma solução
adequada para a dívida que leve os problemas económicos da Alemanha em
consideração."

Em primeiro lugar, aceitaram uma redução do valor da dívida externa
alemã (acumulada tanto antes como depois da guerra) de 62,6%. Para além
disso, estabeleceram regras favoráveis para o pagamento do valor que
ficou em falta. Podia ser sempre pago em marcos, os juros ficariam a
níveis abaixo do mercado e, muito importante, o serviço de dívida teria
de se adaptar, a todo o momento, à capacidade da economia alemã para
fazer face à sua dívida.

Para que isso acontecesse, ficou estabelecida uma regra - sempre
cumprida durante a década seguinte - que limitava a amortização anual da
dívida e de juros a 5% do valor das exportações do país.

Com o perdão de dívida, com o dinheiro recebido do Plano Marshall e com
a sua capacidade para criar produtos com sucesso no mercado mundial, a
Alemanha duplicou o valor do PIB entre 1953 e 1963 e conseguiu, antes do
tempo previsto, pagar toda a dívida não perdoada.

Quem defende que as condições actualmente impostas à Grécia, Irlanda e
Portugal não dão a esses países a possibilidade de recuperarem a sua
economia e pagarem as suas dívidas na totalidade tem apresentado o
perdão de dívida alemã de há 60 anos como o exemplo a seguir. No
entanto, quem pelo contrário defende que sem austeridade as economias
periféricas não realizariam um verdadeiro ajustamento alerta que a
reestruturação de dívida feita pela Grécia e os empréstimos concedidos
pela troika aos países sujeitos a programas já são muito maiores do que os concedidos à Alemanha.

Dois alemães, Albrecht Ritschl e Hans-Werner Sinn, têm, através de
artigos em jornais, contribuído para esse debate. Num artigo publicado
no The New York Times, em Junho do ano passado, justificando a
recusa alemã em aceitar um perdão oficial da dívida grega, Hans Werner
Sinn, director do instituto Ifo, defendeu que a Grécia "recebeu uns
espantosos 115 planos Marshall, 29 só da Alemanha, e ainda assim a
situação não melhorou". Albrecht Ritschl, professor de História
Económica na London School of Economics, respondeu na edição online da The Economist
que as contas de Sinn estavam mal feitas porque se esquecia
precisamente do perdão de dívida de 1953 e defendeu que "pode não haver
uma recuperação a não ser que as dívidas sejam reduzidas a proporções
geríveis". Os dois académicos continuaram depois disso, em várias
respostas e contra-respostas, a discutir qual o peso da ajuda concedida à
Alemanha de 1953 e à Grécia de 2013, sem chegarem a um consenso. Um
consenso que os defensores da austeridade e os defensores do perdão de
dívida têm tido dificuldades em encontrar.