Os paraísos fiscais matam as nossas democracias

Os paraísos fiscais matam as nossas democracias






4 abril 2013

Le Monde
Paris










Ruben L. Oppenheimer







Um grande estudo sobre titulares de contas “offshore”
levado a cabo por vários jornais, incluindo “Le Monde”, revela a
extensão internacional do fenómeno. Deve ser encarado como um sinal de
alarme para a sobrevivência dos nossos sistemas políticos, considera a
diretora do diário francês.




Natalie Nougayrède 




O que tivemos de ouvir, na sequência da convulsão financeira
mundial de 2007-2008! As palavras de ordem sucediam-se: a finança
internacional ia ter melhor regulamentação, os paraísos fiscais iam ser
impiedosamente combatidos, acabava-se com os buracos negros de um
sistema que dá cobertura a todos os abusos. As conclusões de uma reunião
do G20 realizada em Londres surgiam como um poço de virtudes.

Os Estados desse círculo da elite mundial prometiam “medidas contra
os paraísos fiscais”, arvorando a ameaça de sanções e garantindo, alto e
bom som, que “a era do sigilo bancário [tinha] terminado”. Após a crise
que agora abalou o Chipre,
praça “offshore” privilegiada pelos oligarcas russos e outros amantes
da opacidade na gestão dos seus negócios, eis-nos, em França, apanhados
pelo turbilhão do caso Cahuzac,
um escândalo estatal que põe em causa a integridade e transparência
mais elementares, exigíveis a qualquer político, muito mais quando
guindado a cargos de alta responsabilidade.

Rede tentacular


As notícias encadeiam-se, por vezes, a um ritmo vertiginoso. Para que fique claro: a investigação que Le Monde começa hoje a publicar em parceria com The Guardian, Süddeutsche Zeitung, Le Soir e Washington Post,
dedicada ao mundo subterrâneo dos paraísos fiscais à escala mundial, ao
seu funcionamento oculto e beneficiários de todas as esferas, não foi
motivada pelos tumultos de Nicósia nem pelas trapalhices do [antigo
ministro do Orçamento francês] Jérôme Cahuzac.

A investigação foi iniciada há vários meses. Baseia-se no acesso sem
precedentes de um consórcio internacional de jornalistas de investigação
a uma gigantesca base de dados, que revela o funcionamento subterrâneo
do mundo dos “offshores”. São 2,5 milhões de ficheiros, que foram
passados a pente fino, comparados e cruzados. O resultado é a exposição
de uma rede tentacular da finança clandestina. Nesta massa de
documentos, são mencionados dois bancos franceses. Bem como o
ex-tesoureiro de campanha de François Hollande em 2012, Jean-Jacques
Augier – que garante nada ter feito de ilegal ao recorrer a um parceiro
chinês, através de intervenções “offshore”.

PIB conjunto dos EUA e do Japão


A exposição de casos individuais, por mais aliciantes que sejam, não
deve desviar a atenção da questão de fundo: os paraísos fiscais são uma
ameaça para a democracia. Minam o Estado de Direito, apostando na
ocultação. São um maná para os defraudadores de todos os quadrantes.
Promovem o desvio de recursos públicos, em Estados onde imperam o
suborno e a corrupção. Neste mundo de uma criatividade jurídica que
parece ilimitada, escondem-se valores colossais por trás de empresas de
fachada. Personalidades endinheiradas mantêm aí o equivalente ao PIB
conjunto dos Estados Unidos e do Japão.

Agora que este estudo vem a lume, ninguém poderá continuar a fingir
que acredita que os dirigentes políticos, apesar do que afirmam, não
tenham verdadeiros meios de atuação. É urgente reforçar a
regulamentação, os meios de controlo, a cooperação transfronteiriça. A
luta contra a lavagem de capitais passa por aí. E os bancos ocidentais
amantes de esquemas obscuros dificilmente poderão poupar-se a uma
resposta clara. Pelo menos, se quiserem que, em tempo de crise, seja
dado crédito às suas profissões de fé sobre “ética”.