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Território, incêndios e soberania nacional
por Vitor mango Sáb Ago 31, 2013 2:21 am
Território, incêndios e soberania nacional
Dizem os manuais de Ciência Política que os elementos constitutivos do Estado são três: Governo, povo e território. Este tríptico assume um estatuto quase divino a partir do momento em que a integridade e a inviolabilidade de cada elemento são essenciais para a manutenção da soberania de um Estado.
Um Estado que veja ameaçado o seu território, o seu povo ou o seu Governo, é um Estado que se vê ameaçado a si próprio, que vê ameaçada a sua soberania.
É verdade que as fronteiras da soberania têm revelado uma enorme elasticidade, levando a que os Estados redefinam historicamente os conceitos de interesse e de defesa nacional. No entanto, nos Estados ditos ocidentais qualquer ameaça que recaia sobre um daqueles três elementos deve ser vista como contrária ao interesse nacional e um perigo para a defesa nacional.
Daqueles três elementos, talvez o “povo” e o “Governo” tenham sido os mais imutáveis desde a antiguidade clássica. Na verdade, os seus conceitos pouco se alteraram e, como tal, também as suas ameaças. Já o conceito de “território” tem sofrido várias mutações ao longo da história dos Estados.
O “território” enquanto mera delimitação geográfica já faz pouco sentido em países como Portugal, integrados em zonas geopolíticas estáveis e consolidadas. Ou seja, perspectivar a ameaça com base neste princípio é um exercício obsoleto. Quanto muito servirá para parangonas de jornais.
Se durante muitos anos, décadas e até séculos Portugal teve parte do seu dispositivo militar colocado no terreno em função da fronteira com Espanha, ora, hoje em dia, nada disso faria sentido.
Mas isto não quer dizer que o "território" tenha perdido peso no tal tríptico divino aqui referido. Pelo contrário. O conceito evoluiu à medida que as sociedades evoluíram. O "território" deixou de ser um assunto de fronteiras.
Hoje, o "território" é, mais do que tudo, o património do País, a fonte de recursos naturais (minérios, água, petróleo, alimentos, madeira).
Da mesma maneira que a violação de uma fronteira do “território” de um País era imediatamente tida como uma ameaça à soberania nacional –tendo por isso os Estados adoptado mecanismos permanentes para fazer face a essa realidade –, hoje esse princípio aplica-se numa lógica diferente: o desvio de um curso de água, a destruição de culturas, a apropriação ilegal de recursos minerais (diamantes de sangue, petróleo, entre outros), o comércio ilegal de madeira, etc.
Quanto mais vitais são aqueles recursos para os Estados, mais o interesse nacional está em jogo e, consequentemente, os respectivos mecanismos de prevenção, protecção e reacção.
Nem todos os países encaram o seu “território” da mesma maneira nem o valorizam da mesma forma. Sobre essa matéria é lamentável que Portugal seja um triste exemplo, não valorizando qualquer componente do seu “território”.
Em sentido contrário, encontram-se países como a Noruega, Israel, Egipto, Sudão e Etiópia, Brasil ou Serra Leoa que, por razões diferentes, fizeram do seu território/recursos uma questão de segurança nacional. Um assunto de guerra se for caso disso.
Isto não significa que as suas políticas na valorização e na protecção do território/recursos sejam totalmente profícuas, mas revela uma abordagem do Estado mais actual e sensível àquilo que é a defesa da soberania nacional em termos territoriais.
A Noruega vê a sua área florestal (cerca de 38 por cento do território) como um meio de sobrevivência económica e, como tal, tem políticas de preservação únicas no mundo. Israel protege os seus parcos recursos hídricos a todo o custo. Com as forças de segurança israelitas (IDF) se for preciso. Também o Egipto, o Sudão ou a Somália não contemplam no que diz respeito à utilização das águas dos Nilos (azul e branco). O Brasil já há muito que assumiu a problemática da desflorestação como um assunto de superior interesse nacional, embora se trate de um combate muito difícil. E a Serra Leoa, um dos países mais pobres do mundo e devastado por uma guerra civil, conseguiu nos últimos anos implementar uma série de reformas para a protecção da indústria da extracção de diamantes, que tem um peso considerável no PIB do país.
Em Portugal, e com a questão das fronteiras há muito resolvida, a “defesa” do território foi secundarizada. Deixou de ser um assunto de soberania. Hoje, o "território" é o placo onde todas as atrocidades acontecem, perante a complacência do Estado e do Povo. Os rios são invadidos cegamente com barragens, os habitats naturais são destruídos sem complacência, o betão invade a costa nacional sem qualquer critério e milhares de hectares ardem todos os anos sem que haja qualquer mudança no paradigma da noção de "território".
Os lamentos lá se vão ouvindo de ano para ano, elogiam-se os bombeiros voluntários, discutem-se os problemas de sempre, mas tudo fica na mesma. Imagine o leitor que um dia destes os espanhóis entravam por Portugal adentro e que os portugueses se limitavam a encolher os ombros.
É um pouco o que acontece com a tragédia dos incêndios que todos os anos ameaça a soberania nacional, e à qual ninguém dá a resposta adequada.
E que resposta seria essa? Começaria pela reconsideração e redefinição da ideia de “território” ao abrigo do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. A partir daí, seriam adoptados os mecanismos necessários para fazer face àquilo que seria considerado uma ameaça à segurança nacional. A seriedade e a veemência com que o assunto seria tratado em nada se assemelharia ao triste e incompetente espectáculo que hoje se assiste na prevenção e no combate aos incêndios.
O problema é que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2013 se limita a constatar o seguinte sobre a floresta portuguesa: “Prevenir a destruição da floresta e reforçar o empenhamento dos agentes da proteção civil na sua preservação.”
Uma banalidade sem qualquer valorização da floresta portuguesa e que não perspectiva a curto prazo uma mudança de paradigma. Enquanto se espera, o território português vai sendo “atacado” ano após anos perante a passividade de todos.
tags: conceito estratégico de defesa nacional, portugal, soberania nacional
Publicado por Alexandre Guerra às 19:51
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Dizem os manuais de Ciência Política que os elementos constitutivos do Estado são três: Governo, povo e território. Este tríptico assume um estatuto quase divino a partir do momento em que a integridade e a inviolabilidade de cada elemento são essenciais para a manutenção da soberania de um Estado.
Um Estado que veja ameaçado o seu território, o seu povo ou o seu Governo, é um Estado que se vê ameaçado a si próprio, que vê ameaçada a sua soberania.
É verdade que as fronteiras da soberania têm revelado uma enorme elasticidade, levando a que os Estados redefinam historicamente os conceitos de interesse e de defesa nacional. No entanto, nos Estados ditos ocidentais qualquer ameaça que recaia sobre um daqueles três elementos deve ser vista como contrária ao interesse nacional e um perigo para a defesa nacional.
Daqueles três elementos, talvez o “povo” e o “Governo” tenham sido os mais imutáveis desde a antiguidade clássica. Na verdade, os seus conceitos pouco se alteraram e, como tal, também as suas ameaças. Já o conceito de “território” tem sofrido várias mutações ao longo da história dos Estados.
O “território” enquanto mera delimitação geográfica já faz pouco sentido em países como Portugal, integrados em zonas geopolíticas estáveis e consolidadas. Ou seja, perspectivar a ameaça com base neste princípio é um exercício obsoleto. Quanto muito servirá para parangonas de jornais.
Se durante muitos anos, décadas e até séculos Portugal teve parte do seu dispositivo militar colocado no terreno em função da fronteira com Espanha, ora, hoje em dia, nada disso faria sentido.
Mas isto não quer dizer que o "território" tenha perdido peso no tal tríptico divino aqui referido. Pelo contrário. O conceito evoluiu à medida que as sociedades evoluíram. O "território" deixou de ser um assunto de fronteiras.
Hoje, o "território" é, mais do que tudo, o património do País, a fonte de recursos naturais (minérios, água, petróleo, alimentos, madeira).
Da mesma maneira que a violação de uma fronteira do “território” de um País era imediatamente tida como uma ameaça à soberania nacional –tendo por isso os Estados adoptado mecanismos permanentes para fazer face a essa realidade –, hoje esse princípio aplica-se numa lógica diferente: o desvio de um curso de água, a destruição de culturas, a apropriação ilegal de recursos minerais (diamantes de sangue, petróleo, entre outros), o comércio ilegal de madeira, etc.
Quanto mais vitais são aqueles recursos para os Estados, mais o interesse nacional está em jogo e, consequentemente, os respectivos mecanismos de prevenção, protecção e reacção.
Nem todos os países encaram o seu “território” da mesma maneira nem o valorizam da mesma forma. Sobre essa matéria é lamentável que Portugal seja um triste exemplo, não valorizando qualquer componente do seu “território”.
Em sentido contrário, encontram-se países como a Noruega, Israel, Egipto, Sudão e Etiópia, Brasil ou Serra Leoa que, por razões diferentes, fizeram do seu território/recursos uma questão de segurança nacional. Um assunto de guerra se for caso disso.
Isto não significa que as suas políticas na valorização e na protecção do território/recursos sejam totalmente profícuas, mas revela uma abordagem do Estado mais actual e sensível àquilo que é a defesa da soberania nacional em termos territoriais.
A Noruega vê a sua área florestal (cerca de 38 por cento do território) como um meio de sobrevivência económica e, como tal, tem políticas de preservação únicas no mundo. Israel protege os seus parcos recursos hídricos a todo o custo. Com as forças de segurança israelitas (IDF) se for preciso. Também o Egipto, o Sudão ou a Somália não contemplam no que diz respeito à utilização das águas dos Nilos (azul e branco). O Brasil já há muito que assumiu a problemática da desflorestação como um assunto de superior interesse nacional, embora se trate de um combate muito difícil. E a Serra Leoa, um dos países mais pobres do mundo e devastado por uma guerra civil, conseguiu nos últimos anos implementar uma série de reformas para a protecção da indústria da extracção de diamantes, que tem um peso considerável no PIB do país.
Em Portugal, e com a questão das fronteiras há muito resolvida, a “defesa” do território foi secundarizada. Deixou de ser um assunto de soberania. Hoje, o "território" é o placo onde todas as atrocidades acontecem, perante a complacência do Estado e do Povo. Os rios são invadidos cegamente com barragens, os habitats naturais são destruídos sem complacência, o betão invade a costa nacional sem qualquer critério e milhares de hectares ardem todos os anos sem que haja qualquer mudança no paradigma da noção de "território".
Os lamentos lá se vão ouvindo de ano para ano, elogiam-se os bombeiros voluntários, discutem-se os problemas de sempre, mas tudo fica na mesma. Imagine o leitor que um dia destes os espanhóis entravam por Portugal adentro e que os portugueses se limitavam a encolher os ombros.
É um pouco o que acontece com a tragédia dos incêndios que todos os anos ameaça a soberania nacional, e à qual ninguém dá a resposta adequada.
E que resposta seria essa? Começaria pela reconsideração e redefinição da ideia de “território” ao abrigo do Conceito Estratégico de Defesa Nacional. A partir daí, seriam adoptados os mecanismos necessários para fazer face àquilo que seria considerado uma ameaça à segurança nacional. A seriedade e a veemência com que o assunto seria tratado em nada se assemelharia ao triste e incompetente espectáculo que hoje se assiste na prevenção e no combate aos incêndios.
O problema é que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional de 2013 se limita a constatar o seguinte sobre a floresta portuguesa: “Prevenir a destruição da floresta e reforçar o empenhamento dos agentes da proteção civil na sua preservação.”
Uma banalidade sem qualquer valorização da floresta portuguesa e que não perspectiva a curto prazo uma mudança de paradigma. Enquanto se espera, o território português vai sendo “atacado” ano após anos perante a passividade de todos.
tags: conceito estratégico de defesa nacional, portugal, soberania nacional
Publicado por Alexandre Guerra às 19:51
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Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ
Vitor mango- Pontos : 117554
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Joao Ruiz Sáb Ago 31, 2013 8:31 am
.
Sei, que vou chocar muita gente, mas creio que, para além de haver demasiada legislação inerte sobre o assunto, não há vontade real de acabar com os incendiários e respectivos mandantes.
Ora lá para as eras antigas, nos idos das primeiras civilizações conhecidas, o sábio rei VI da Babilónia, Hamurábi de seu nome, compilou o conhecido "Código de Hamurábi", em que a justiça era aplicada "olho por olho, dente por dente", o que significa que, a determinado crime, corresponderia pena exactamente igual.
Pois a praga incendiária acabaria e rapidamente, seguindo dois processos simples e à escolha dos ditos
1. lançados para o meio de chamas, sem escapatória, já que tanto delas gostam.
2. pena de morte, após julgamento sumário (criada lei de excepção, apenas e só para estes casos)
Garanto, que, depois de dois ou três exemplos, nem era preciso vigilância da floresta!
Sei, que vou chocar muita gente, mas creio que, para além de haver demasiada legislação inerte sobre o assunto, não há vontade real de acabar com os incendiários e respectivos mandantes.
Ora lá para as eras antigas, nos idos das primeiras civilizações conhecidas, o sábio rei VI da Babilónia, Hamurábi de seu nome, compilou o conhecido "Código de Hamurábi", em que a justiça era aplicada "olho por olho, dente por dente", o que significa que, a determinado crime, corresponderia pena exactamente igual.
Pois a praga incendiária acabaria e rapidamente, seguindo dois processos simples e à escolha dos ditos
1. lançados para o meio de chamas, sem escapatória, já que tanto delas gostam.
2. pena de morte, após julgamento sumário (criada lei de excepção, apenas e só para estes casos)
Garanto, que, depois de dois ou três exemplos, nem era preciso vigilância da floresta!
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Vitor mango Sáb Ago 31, 2013 8:34 am
Julio Cesar mandou queimar Roma o Carlos Imperador dos Persas fez o mesmo quando estava bêbadoJoao Ruiz escreveu:.
Sei, que vou chocar muita gente, mas creio que, para além de haver demasiada legislação inerte sobre o assunto, não há vontade real de acabar com os incendiários e respectivos mandantes.
Ora lá para as eras antigas, nos idos das primeiras civilizações conhecidas, o sábio rei VI da Babilónia, Hamurábi de seu nome, compilou o conhecido "Código de Hamurábi", em que a justiça era aplicada "olho por olho, dente por dente", o que significa que, a determinado crime, corresponderia pena exactamente igual.
Pois a praga incendiária acabaria e rapidamente, seguindo dois processos simples e à escolha dos ditos
1. lançados para o meio de chamas, sem escapatória, já que tanto delas gostam.
2. pena de morte, após julgamento sumário (criada lei de excepção, apenas e só para estes casos)
Garanto, que, depois de dois ou três exemplos, nem era preciso vigilância da floresta!
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Vitor mango- Pontos : 117554
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Joao Ruiz Sáb Ago 31, 2013 8:45 am
Foi o imperador Nero, quem mandou incendiar Roma, por mero prazer incendiário; quanto à Pérsia, não tenho conhecimento do que afirma.Vitor mango escreveu:Julio Cesar mandou queimar Roma o Carlos Imperador dos Persas fez o mesmo quando estava bêbadoJoao Ruiz escreveu:.
Sei, que vou chocar muita gente, mas creio que, para além de haver demasiada legislação inerte sobre o assunto, não há vontade real de acabar com os incendiários e respectivos mandantes.
Ora lá para as eras antigas, nos idos das primeiras civilizações conhecidas, o sábio rei VI da Babilónia, Hamurábi de seu nome, compilou o conhecido "Código de Hamurábi", em que a justiça era aplicada "olho por olho, dente por dente", o que significa que, a determinado crime, corresponderia pena exactamente igual.
Pois a praga incendiária acabaria e rapidamente, seguindo dois processos simples e à escolha dos ditos
1. lançados para o meio de chamas, sem escapatória, já que tanto delas gostam.
2. pena de morte, após julgamento sumário (criada lei de excepção, apenas e só para estes casos)
Garanto, que, depois de dois ou três exemplos, nem era preciso vigilância da floresta!
De qualquer modo, aqui trata-se de um acto de justiça e não de prazer. Lembre-se de que bombeiros morreram QUEIMADOS, nos fogos ateados por esses pirómanos, que hoje poderiam estar vivos e a gozar a sua vida, junto dos seus. Portanto, nada mais justo, que proporcionar-lhes igual "PRAZER".
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Vagueante Sáb Ago 31, 2013 5:13 pm
Vejo neste comentário a continuação daquilo que tem sido feito pelos vários governos deste país sem que tenha sido resolvido qualquer problema. O churrasco ou a pena capital a aplicar ao incendiário em nada resolveria o problema. Não nos esqueçamos de que nos países em que vigora a pena de morte para determinados crimes, esses mesmos crimes continuam a ser cometidos.Joao Ruiz escreveu:.
Sei, que vou chocar muita gente, mas creio que, para além de haver demasiada legislação inerte sobre o assunto, não há vontade real de acabar com os incendiários e respectivos mandantes.
Ora lá para as eras antigas, nos idos das primeiras civilizações conhecidas, o sábio rei VI da Babilónia, Hamurábi de seu nome, compilou o conhecido "Código de Hamurábi", em que a justiça era aplicada "olho por olho, dente por dente", o que significa que, a determinado crime, corresponderia pena exactamente igual.
Pois a praga incendiária acabaria e rapidamente, seguindo dois processos simples e à escolha dos ditos
1. lançados para o meio de chamas, sem escapatória, já que tanto delas gostam.
2. pena de morte, após julgamento sumário (criada lei de excepção, apenas e só para estes casos)
Garanto, que, depois de dois ou três exemplos, nem era preciso vigilância da floresta!
O problema está, do meu ponto de vista, naquilo que se considera a defesa nacional. Não faz mais sentido, como diz o articulista, que se continue a considerar a defesa nacional como qualquer coisa que tem que ver com vigilância de fronteiras contra possíveis invasões e preparação de forças armadas para combater os possíveis invasores.
A defesa nacional deveria considerar a defesa do estado do território dentro das suas fronteiras, para além de, prioritariamente, considerar o bem-estar das pessoas. Quero com isto dizer que, não há Estado sem cidadãos de todas as idades e também não é possível manter um Estado sujo, maltratado, entregue a interesses de grupos que se sobrepõem aos interesses nacionais, isto é, de todos os cidadãos.
O problema está em definir de uma vez por todas, quais são de facto os interesses que interessa defender por forma a manter um Estado limpo, apetecível para viver, considerando o bem-estar de todos os cidadãos.
Posto isto, estabelecer os meios apropriados à consecução desses objectivos.
Aqui chegados, poderíamos ter que alterar radicalmente o conceito de defesa nacional, que deveria, do meu ponto de vista, acabar com a defesa militar tal qual ela é hoje considerada.
Portugal é um Estado com quase 900 anos de existência, com fronteiras estabilizadas e que não teme a ocupação de qualquer potência estrangeira, da mesma forma que não pretende conquistar mais nenhum espaço territorial. Logo, o Exército actual, com a sua configuração preparada para a defesa violenta e ataque violento não faz qualquer sentido. O Exército, com raras excepções como seja a engenharia militar, deveria deixar de existir. O Exército, deveria passar a ser de recrutamento obrigatório, mas virado para uma defesa territorial. A forma de o fazer, seria a sua integração numa espécie de Guarda Republicana com a missão de vigiar o espaço territorial mantendo-o limpo, não só de "ervas daninhas" como daqueles, nacionais ou estrangeiros, que se comprazem em destruir o ambiente que é de todos.
As forças militares mais sofisticadas, deveriam ocupar-se da defesa do mar português com uma marinha suficientemente forte para desencorajar qualquer tentativa de açambarcamento, destruição da sua riqueza piscícola, mineral ou de outra natureza.
A força aérea deveria constituir um complemento da marinha na defesa do mar territorial e na defesa do espaço aéreo para além do apoio às outras organizações estatais ou privadas, como por exemplo o apoio aos bombeiros, às polícias, às emergências nacionais para as quais aquelas organizações estivessem limitadas momentânea ou permanentemente.
É claro que, com todos os cuidados de prevenção, não é possível evitar os incêndios a 100%. O nosso território é propício a acidentes de toda a ordem, naturais ou humanos, que podem desencadear uma catástrofe. Somente que, essas catástrofes, poderiam ser grandemente minimizadas com uma prevenção adequada. Não é possível, mesmo sem incendiários, livrarmo-nos das catástrofes anuais dos incêndios enquanto se gastar 4 vezes mais no ataque aos fogos do que na sua prevenção.
Fico por aqui, para não me tornar maçador e fastidioso. Gostaria, no entanto, de ler qualquer coisa sobre este assunto, que acrescentasse mais qualquer coisa àquilo que acabo de escrever.
Vagueante- Pontos : 1698
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Vitor mango Dom Set 01, 2013 12:46 am
A defesa nacional deveria considerar a defesa do estado do território dentro das suas fronteiras, para além de, prioritariamente, considerar o bem-estar das pessoas. Quero com isto dizer que, não há Estado sem cidadãos de todas as idades e também não é possível manter um Estado sujo, maltratado, entregue a interesses de grupos que se sobrepõem aos interesses nacionais, isto é, de todos os cidadãos.
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Vitor mango- Pontos : 117554
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Joao Ruiz Dom Set 01, 2013 7:59 am
.
É algo digno de todo o interesse, o que o Vagueante escreveu e que faz todo o sentido.
Lembro, no entanto, que para que uma situação ideal desses acontecesse, teríamos de ter já avançado algumas gerações, mais preparadas culturalmente e menos egoístas. Sobretudo, onde a solidariedade não fosse uma palavra vã e o próximo deixasse de ser um estranho, que só nos interessa, quando nos favorece.
Neste momento, onde se ateia um incêndio, porque um guarda multou, um vizinho não agrada, um amigo traiu, ou há um prazer enorme em ver tudo a arder -independentemente dos estragos, dor e miséria, que aporta-, etc., só vejo o tal caminho a seguir.
Por algum lado tem de se começar e se, como bem diz, falam muito e nada fazem, então comece-se por o lado, que mais dói, as consequências do que se produziu - o tal churrasco e a pena de morte, em regime de absoluta excepção.
Os crimes continuam a ser cometidos, certamente, mas atingiriam um grau muito mais elevado, se o "medo não guardasse a vinha". E não acredito que, apesar de gostarem de chamas, os pirómanos as apreciassem, aplicadas a si próprios.
É algo digno de todo o interesse, o que o Vagueante escreveu e que faz todo o sentido.
Lembro, no entanto, que para que uma situação ideal desses acontecesse, teríamos de ter já avançado algumas gerações, mais preparadas culturalmente e menos egoístas. Sobretudo, onde a solidariedade não fosse uma palavra vã e o próximo deixasse de ser um estranho, que só nos interessa, quando nos favorece.
Neste momento, onde se ateia um incêndio, porque um guarda multou, um vizinho não agrada, um amigo traiu, ou há um prazer enorme em ver tudo a arder -independentemente dos estragos, dor e miséria, que aporta-, etc., só vejo o tal caminho a seguir.
Por algum lado tem de se começar e se, como bem diz, falam muito e nada fazem, então comece-se por o lado, que mais dói, as consequências do que se produziu - o tal churrasco e a pena de morte, em regime de absoluta excepção.
Os crimes continuam a ser cometidos, certamente, mas atingiriam um grau muito mais elevado, se o "medo não guardasse a vinha". E não acredito que, apesar de gostarem de chamas, os pirómanos as apreciassem, aplicadas a si próprios.
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Vagueante Dom Set 01, 2013 12:41 pm
Como já várias vezes tivemos oportunidade de ver, não sou defensor de políticas tão radicais como João Ruiz.Joao Ruiz escreveu:.
É algo digno de todo o interesse, o que o Vagueante escreveu e que faz todo o sentido.
Lembro, no entanto, que para que uma situação ideal desses acontecesse, teríamos de ter já avançado algumas gerações, mais preparadas culturalmente e menos egoístas. Sobretudo, onde a solidariedade não fosse uma palavra vã e o próximo deixasse de ser um estranho, que só nos interessa, quando nos favorece.
Neste momento, onde se ateia um incêndio, porque um guarda multou, um vizinho não agrada, um amigo traiu, ou há um prazer enorme em ver tudo a arder -independentemente dos estragos, dor e miséria, que aporta-, etc., só vejo o tal caminho a seguir.
Por algum lado tem de se começar e se, como bem diz, falam muito e nada fazem, então comece-se por o lado, que mais dói, as consequências do que se produziu - o tal churrasco e a pena de morte, em regime de absoluta excepção.
Os crimes continuam a ser cometidos, certamente, mas atingiriam um grau muito mais elevado, se o "medo não guardasse a vinha". E não acredito que, apesar de gostarem de chamas, os pirómanos as apreciassem, aplicadas a si próprios.
Na actualidade, e na impossibilidade de se avançar mais no sentido por mim apontado como solução possível, e que seria basicamente apostar fortemente na prevenção pondo os cidadãos a tomar conta do património nacional, suponho que não custaria muito alterar a Lei de forma a punir mais severamente os incendiários e aqueles que eventualmente lhes pagam para fazerem o trabalho sujo.
Como se pode aceitar que um possível incendiário seja ouvido por um juiz, que o manda para casa, mandando-o apresentar-se periodicamente na polícia? Porque não se obriga esse indivíduo a trabalhar ele próprio a ressarcir a sociedade do estrago que provocou? Dá-se-lhe a possibilidade de voltar a praticar actos semelhantes enquanto não vai à polícia? Será isto uma consequência da Lei ou dos juízes que temos?
E o que fazer com o possível mandante se tal viesse a confirmar-se? Não deveria ele ser punido com pena mais severa do que o incendiário?
Vagueante- Pontos : 1698
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Joao Ruiz Dom Set 01, 2013 4:30 pm
Precisamente por ver essa espécie de "laissez faire, laissez passer", que começa na brandura (ou será descaso?!) dos juízes, a quem essa gente é entregue e logo solta, sem mais, é que defendo que as medidas drásticas e desencorajadoras se tornam absolutamente necessárias, para que o flagelo cesse de vez ou se torne irrisório se, mesmo assim, ainda haja -do que duvido- algum desafiador. Por essa falta de vontade e querer, continuam a morrer os que, generosamente, perdem a sua, para salvarem a vida dos outros e seus haveres. Não pode haver misericórdia para com gente dessa, jovem ou não.Como já várias vezes tivemos oportunidade de ver, não sou defensor de políticas tão radicais como João Ruiz. Na actualidade, e na impossibilidade de se avançar mais no sentido por mim apontado como solução possível, e que seria basicamente apostar fortemente na prevenção pondo os cidadãos a tomar conta do património nacional, suponho que não custaria muito alterar a Lei de forma a punir mais severamente os incendiários e aqueles que eventualmente lhes pagam para fazerem o trabalho sujo. Como se pode aceitar que um possível incendiário seja ouvido por um juiz, que o manda para casa, mandando-o apresentar-se periodicamente na polícia? Porque não se obriga esse indivíduo a trabalhar ele próprio a ressarcir a sociedade do estrago que provocou? Dá-se-lhe a possibilidade de voltar a praticar actos semelhantes enquanto não vai à polícia? Será isto uma consequência da Lei ou dos juízes que temos? E o que fazer com o possível mandante se tal viesse a confirmar-se? Não deveria ele ser punido com pena mais severa do que o incendiário? escreveu:
A propósito, acha que o jovem incendiário da serra do Caramulo e seu companheiro merecem algum outro tipo de tratamento, que não o preconizado pelo Código de Hamurábi?
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Vagueante Seg Set 02, 2013 4:31 pm
Muita coisa mudou desde o tempo de Hamurábi até aos nossos dias.Joao Ruiz escreveu:
A propósito, acha que o jovem incendiário da serra do Caramulo e seu companheiro merecem algum outro tipo de tratamento, que não o preconizado pelo Código de Hamurábi?
O tempo do olho por olho dente por dente, acabou, pelo menos, com Jesus Cristo, já vão mais de 2.000 anos.
Sabemos também hoje, que ninguém está livre de "telhados de vidro" e que a justiça não deve ser feita ao gosto de cada um, sob risco de se cometerem muitas injustiças. Os sistemas de justiça evoluíram muito e penso que, para melhor. Não sou daqueles que afirmam que os meninos de 16 anos são irresponsáveis. Podem não ter a noção completa dos estragos que os seus "crimes" produzem, mas sabem que estão a cometer um crime quando incendeiam uma floresta. Logo, devem ser responsabilizados e punidos de acordo com o seu estatuto de menoridade. Não gostaria de viver numa sociedade que fizesse churrasco com os corpos daqueles que considerasse criminosos. Para isso, chegou a Inquisição.
Posto o que acabo de dizer, sou de opinião de que as penas devem ser aplicadas de acordo com os crimes cometidos, podendo no entanto haver atenuantes para casos excepcionais, que os tribunais determinariam, como seja por exemplo, a idade. Se as penas actuais se revelam leves ou se os juízes não as aplicam como deve ser, altere-se Lei para as tornar mais pesadas ou desclassifiquem-se os juízes que não estão a cumprir os seus deveres.
Vagueante- Pontos : 1698
Marinho e Pinto: "Primeiro-ministro tem direito de criticar TC"
por Vitor mango Ter Set 03, 2013 1:36 am
Marinho e Pinto: "Primeiro-ministro tem direito de criticar TC"
02 Setembro 2013, 21:08 por Lusa
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O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disse hoje que o primeiro-ministro "tem o direito de criticar" as decisões do Tribunal Constitucional (TC), mas alertou que "ninguém pode ameaçar com a alteração do estatuto dos magistrados".
Marinho e Pinto sublinhou que o TC "é um órgão de soberania que não pode deixar de ouvir críticas às suas decisões" e referiu que Pedro Passos Coelho "tem tanto direito de criticar como qualquer cidadão". "Os tribunais não podem reivindicar para si um estatuto de imunidade à crítica, têm de conviver com as críticas. O TC decide com total liberdade e independência e, como tal, as suas decisões têm de ser objecto de crítica", salientou, num comentário às afirmações do chefe de Governo em Castelo de Vide, no domingo.
Na Universidade de Verão do PSD, Passos Coelho criticou a interpretação dos juízes do TC, que, na semana passada, consideraram inconstitucional a requalificação dos funcionários públicos.
O bastonário dos advogados acrescentou que "aqueles que são afectados" podem criticar as decisões do TC e declarou que, "em matéria de fiscalização preventiva, o Governo tem sido o principal afectado". "Portanto, o primeiro-ministro, qualquer ministro, qualquer cidadão tem o direito de criticar como entender as decisões de qualquer tribunal", afirmou, frisando que "há juízes que criticam abertamente as decisões do Governo e fazem-no publicamente".
"Juízes dos mais altos tribunais", acrescentou Marinho e Pinto, que considera "salutar o exercício da crítica na sociedade democrática". No entanto, "o que não se pode estar a fazer é ameaçar alterar o estatuto quando se tomam decisões contrárias", ressalvou.
"Pode haver essa suspeita. Começam aí alguns 'papagaios' do Governo com a ideia de alterar o estatuto dos magistrados. Falam de férias e das reformas dos juízes. Não pode ser, porque isso pode condicionar a liberdade das decisões dos juízes", disse.
02 Setembro 2013, 21:08 por Lusa
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O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) disse hoje que o primeiro-ministro "tem o direito de criticar" as decisões do Tribunal Constitucional (TC), mas alertou que "ninguém pode ameaçar com a alteração do estatuto dos magistrados".
Marinho e Pinto sublinhou que o TC "é um órgão de soberania que não pode deixar de ouvir críticas às suas decisões" e referiu que Pedro Passos Coelho "tem tanto direito de criticar como qualquer cidadão". "Os tribunais não podem reivindicar para si um estatuto de imunidade à crítica, têm de conviver com as críticas. O TC decide com total liberdade e independência e, como tal, as suas decisões têm de ser objecto de crítica", salientou, num comentário às afirmações do chefe de Governo em Castelo de Vide, no domingo.
Na Universidade de Verão do PSD, Passos Coelho criticou a interpretação dos juízes do TC, que, na semana passada, consideraram inconstitucional a requalificação dos funcionários públicos.
O bastonário dos advogados acrescentou que "aqueles que são afectados" podem criticar as decisões do TC e declarou que, "em matéria de fiscalização preventiva, o Governo tem sido o principal afectado". "Portanto, o primeiro-ministro, qualquer ministro, qualquer cidadão tem o direito de criticar como entender as decisões de qualquer tribunal", afirmou, frisando que "há juízes que criticam abertamente as decisões do Governo e fazem-no publicamente".
"Juízes dos mais altos tribunais", acrescentou Marinho e Pinto, que considera "salutar o exercício da crítica na sociedade democrática". No entanto, "o que não se pode estar a fazer é ameaçar alterar o estatuto quando se tomam decisões contrárias", ressalvou.
"Pode haver essa suspeita. Começam aí alguns 'papagaios' do Governo com a ideia de alterar o estatuto dos magistrados. Falam de férias e das reformas dos juízes. Não pode ser, porque isso pode condicionar a liberdade das decisões dos juízes", disse.
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Vitor mango- Pontos : 117554
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Joao Ruiz Ter Set 03, 2013 9:02 am
Não é com os corpos dos que considerasse criminosos, mas apenas com os dos pirómanos (alguns, pois tenho a certeza de que a mania passava, aos outros, como por encanto) e desde que absolutamente provada a culpabilidade.Não gostaria de viver numa sociedade que fizesse churrasco com os corpos daqueles que considerasse criminosos. Para isso, chegou a Inquisição. escreveu:
Ironicamente, não consta, que as vítimas da Inquisição, tenham alguma vez sido condenadas, por terem ateado fogos.
De qualquer modo, creio ser melhor "prevenir que remediar" e se se podem evitar males maiores, então "não deixar para amanhã, o que se pode fazer hoje", livrando a humanidade de tais aberrações.
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Joao Ruiz Ter Set 03, 2013 9:05 am
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Ó Mango, meteu aqui o Marinho Pinto, para quê? Que eu saiba, embora ele seja perito em atear "certo tipo de fogos", não é, de certeza, responsável pelos florestais...
Ó Mango, meteu aqui o Marinho Pinto, para quê? Que eu saiba, embora ele seja perito em atear "certo tipo de fogos", não é, de certeza, responsável pelos florestais...
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Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Território, incêndios e soberania nacional
por Vitor mango Ter Set 03, 2013 10:29 am
Joao Ruiz escreveu:.
Ó Mango, meteu aqui o Marinho Pinto, para quê? Que eu saiba, embora ele seja perito em atear "certo tipo de fogos", não é, de certeza, responsável pelos florestais...
boa malha ...nao me pergunte porque ja que o gajo é um incendiário onde houver Juizes
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Vitor mango- Pontos : 117554
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