Excesso de casas vazias em tempos de crise vira tema central em eleições de Portugal

Excesso de casas vazias em tempos de crise vira tema central em eleições de Portugal
Edifícios antigos exigem processo de restauração, que é vista como alternativa para criação de empregos no país


“Tanta gente sem casa, tanta casa sem gente”. O slogan que inundou muros e redes sociais é o retrato dos grandes centros urbanos de Portugal, especialmente em Lisboa e no Porto. O problema crônico da moradia será um dos grandes desafios dos futuros prefeitos escolhidos no próximo domingo (29/09). Não pesa a favor deles nem o cenário político – apenas 9 em cada 100 portugueses confiam nos partidos políticos – nem o econômico. Eles governarão num país com 16,4% de desemprego e sob as rédeas curtas dos credores internacionais, que emprestaram a Portugal 78 bilhões de euros em 2011 – e os querem de volta.

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A especulação imobiliária e o crédito fácil foram os principais responsáveis por uma situação paradoxal: ao longo de pelo menos trinta anos, foram construídas mais moradias que o número de famílias residentes no país. O boom imobiliário gerou um superávit habitacional e o endividamento da população. Hoje, o peso do crédito à habitação chega a 89% da renda familiar. Outro efeito do surto construtivo foi o prejuízo ao patrimônio histórico português, com edifícios antigos ainda mais abandonados e degradados. Os números falam por si: há mais de 155 mil prédios em mau estado de conservação no país, muitos dos quais formam uma valiosa herança arquitetônica.

António Costa, candidato socialista à segunda reeleição na capital, lidera as sondagens, seguido de Fernando Seara, do Partido Social-Democrata (PSD, centro-direita), o mesmo do atual primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. A prefeitura ostenta projetos de peso na área da habitação, como a renovação da Mouraria, bairro de origem árabe considerado o berço do fado, por meio da melhoria da malha urbana, do fomento ao turismo e ao comércio local. Porém, seus críticos o acusam de fazer vista grossa aos especuladores e à degradação do patrimônio histórico. O concorrente Seara propõe uma chamada “intervenção urbana profunda”, cujas medidas incluem desde demolições até a criação de um fundo estatal para financiar a restauração.

Belarmino Fragoso/Opera Mundi

Porto é visto como exemplo de desburocratização no restauro a prédios

No Porto, o panorama eleitoral é disputado por três candidatos: Luís Filipe Menezes (PSD), claro favorito, o socialista Manuel Pizarro e o independente Rui Moreira. O problema da moradia e da degradação do patrimônio histórico também é expressivo e aparece no programa de governo de todos os candidatos. Apesar disso, houve na cidade muitos avanços na última década, graças principalmente às parcerias público-privadas.

O mercado da degradação

A imagem da arquitetura portuguesa, com prédios baixos, estruturas de madeira, azulejos azuis e cantaria na fachada e nas janelas, que tanto alimentou fantasias das elites brasileiras, está sob séria ameaça. Quem caminhar pelos centros históricos de Lisboa e Porto terá a sensação de andar entre ruínas de outro tempo. Prédios do século XIX e início do XX destelhados, pichados, sem janelas, portas arrombadas, azulejos partidos, paredes quebradas.

Marana Borges/Opera Mundi

Na capital portuguesa, 15% dos edifícios estão com problemas de conservação

Em Lisboa, mais de um em cada dez imóveis está degradado ou inabitável. Muitos deles pertencem ao poder público. Sem verbas para reabilitá-los, a prefeitura os vende ou faz concessões à iniciativa privada para reformá-los e alugá-los. Segundo o atual prefeito, são necessários 8 bilhões de euros (ou 24 bilhões de reais) para solucionar esse problema. Na região metropolitana do Porto, o número de edifícios em mau estado ultrapassa os 12 mil, segundo o censo de 2011. Apenas no centro histórico há mais de 3 mil prédios em decadência, pese o fato de a zona estar classificada como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. 
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O irônico é que, muitas vezes, são os próprios proprietários que deixam os imóveis degradarem ou os abrem para que os depredem, relatam moradores. Nas últimas décadas, seus donos passaram de pessoas físicas a grandes empresas, imobiliárias ou fundos imobiliários de bancos. Eles compram a baixo preço prédios já em condições de penúria. Depois, recorrem a uma estratégia denunciada por alguns ativistas do setor, mas negada pelo poder público: ajudam a degradá-lo mais, se for preciso inclusive provocando incêndios, para o governo forçar a demolição.

Depois de demolido o edifício, o caminho está livre para construções novas. Com mais apartamentos e andares, materiais de baixo custo e – essencial – garagem. Tudo o que falta aos antigos prédios. Paulo Ferrero, fundador do Movimento Fórum Lisboa Cidadania, desabafa: “Não há defensores do nosso patrimônio, só agressores”. O projeto do qual participa surgiu como um blog em 2005 para impedir a demolição da residência onde um dos expoentes do romantismo português, Almeida Garret, passou os últimos anos de vida. A casa era propriedade do então ministro da economia. Causa perdida. O projeto, entretando, continuou e hoje é referência no debate público sobre problemas urbanos de Lisboa.  

Alto custo para moradores

Rita Miranda, de 29 anos, realizou em 2011 o sonho de ter uma casa própria. Junto com o namorado, comprou em Lisboa um apartamento num edifício de 1910. O preço era convidativo, embora o imóvel necessitasse, à primeira vista, de pequenas reformas. A jovem portuguesa, apaixonada pela arquitetura tradicional, em seguida especializou-se em restauração. E foi então, entre o conhecimento das aulas e o testemunho constante do aumento das rachaduras nas paredes do prédio e infiltrações do teto, que começou o pesadelo. “Descobri que nos anos 70 o prédio foi evacuado por risco de cair”, lamenta Rita. As paredes estão débeis e parte das estruturas de madeira, apodrecida.

Reformar o prédio todo custará caro, e infelizmente os vizinhos não parecem animados com a ideia, nem conscientes do risco que representa postergar a solução. Rita, mesmo imersa em gastos que já somam mais de 12 mil euros (ou 36 mil reais) e sem o apoio dos condôminos, não tem dúvidas das vantagens da restauração frente às construções novas: “Gera menos resíduos, consome menos energia e matérias-primas e preserva o patrimônio cultural”.

Pela lei portuguesa, os edifícios devem ter manutenção a cada oito anos, mas poucas vezes ela é cumprida. Muitos moradores interessados em reabilitar deparam-se com o alto custo e exigências legais difíceis de cumprir em prédios históricos – como a construção de saídas de emergência. Na opinião de Paulo Ferrero, o custo elevado explica-se pelo baixo número de empresas especializadas na área, reflexo do pouco interesse e incentivo dado à reabilitação.

Saída da crise?

Se restaurar pode ser ainda difícil para os moradores, algumas medidas do poder público visam dinamizar o setor ao simplificar burocracia e conceder benefícios fiscais. O Porto é hoje um exemplo de destaque, apesar do (longo) caminho a percorrer. A zona metropolitana tem o maior índice de prédios degradados, mas na cidade o número de edifícios sem necessidade de reparação cresceu 44% em dez anos, segundo dados oficiais fornecidos a Opera Mundi.

Parte desse sucesso vem da atuação da empresa pública Porto Vivo, também chamada de Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, criada em 2004 para fomentar a restauração urbana. Em casos extremos, a empresa expropria prédios em mau estado para reformá-los e dirigi-los a programas de moradia social.

Nada disso seria possível, afirma a porta-voz da empresa, sem a parceria com a iniciativa privada. Dos 600 milhões de euros investidos entre 2005 e 2013, menos de 1% era público. Em outras palavras, os privados investem 11 vezes mais que a prefeitura. Num país afogado por uma dívida pública de quase 130% do Produto Interno Bruto, aliar-se aos privados tem sido visto como a melhor e mais barata saída. Atualmente há 13 empresas públicas do gênero em Portugal.

“A reabilitação urbana se afirma já como uma alternativa segura para ajudar a retomada da economia, com um claro impacto positivo sobre outros setores”, defende Ana Paula Delgado, da Porto Vivo. Ela comemora a subida dos pedidos de licenciamento para reabilitação, que hoje representam 93% do total na cidade. O restauro é visto como a bola da vez, criador de um círculo virtuoso capaz de impulsionar uma das únicas áreas que tem crescido com a crise – o turismo, especialmente estimulado por brasileiros.

Uma atitude mais cautelosa tem a arquiteta Adriana Floret, diretora da Associação Portuguesa para a Reabilitação Urbana e Proteção do Patrimônio. Segundo ela, é preciso analisar se tais dados impõem-se como tendência sustentável ou apenas um pico circunstancial. Também se deve verificar se eles correspondem a uma efetiva reabilitação urbana ou são casos – também comuns – em que o ocorre o reparo apenas na fachada, deixando o edifício ruindo por dentro.

Para Adriana, há um grande frenesi em relação à restauração como saída da crise: “Não há candidato que não tenha meia dúzia de propostas relacionadas com esta problemática”, aponta. Apesar da “evolução positiva nas mentalidades”, ressalta que é preciso cuidado. A jovem arquiteta Rita Miranda concorda: “Muitas restaurações, por aumentarem o valor do imóvel, acabam por expulsar as pessoas mais desfavorecidas dos edifícios. Não é o que queremos”.

O ânimo com a restauração foi inflamado por uma estimativa da Confederação Empresarial de Portugal mostrando que o setor tem potencial para gerar em 20 anos até 600 mil postos de trabalho – cerca de 10% da população ativa do país. Para restaurar todos os edifícios públicos e privados, seria preciso investir 150 bilhões de euros, equivalente a 90% do PIB português.