Dificuldades contemporâneas da integração entre antigas repúblicas soviéticas e UE

Dificuldades contemporâneas da integração entre antigas repúblicas soviéticas e UE
Qualquer expansão que inclua países da URSS criaria tensões com a Rússia. Isso é algo que a UE não precisa nesse momento



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Entrar na União Européia é uma boa solução para as ex-repúblicas soviéticas? NÃO

Boa ideia, tempo errado?

Olhando para a Ucrânia nesse momento – com mais de 15 mortos em confrontos entre as forças de segurança e manifestantes, somente na terça-feira (18/02) – vale a pena lembrar que as manifestações nesse país se iniciaram por causa da decisão tomada pelo governo da Ucrânia de suspender as negociações com a União Europeia sobre um acordo de associação que teria incluído um acordo de livre comercio entre os dois lados. Ao invés disso, o governo do presidente Yanukovitch decidiu buscar uma relação econômica e política mais próxima com a Rússia.

A situação dramática em Kiev nos leva a considerar uma pergunta mais ampla e estratégica que se aplica, não somente à Ucrânia, mas a várias outras ex- repúblicas da União Soviética que hoje são estados independentes: entrar na União Europeia é uma boa solução para esses países tanto economicamente, quanto politicamente?

Para Carlos Gustavo Poggio Teixeira, SIM: Entrar na União Européia é uma boa solução para as ex-repúblicas soviéticas

Em termos econômicos, a resposta parece mais fácil. Apesar da sua crise, a União Europeia ainda representa um mercado comercial extremamente importante e atraente para países geograficamente próximos e com profundas necessidades econômicas, como é o caso da Ucrânia. De fato, levando em consideração o tamanho e a proximidade do mercado europeu, algum tipo de relação comercial com a União Europeia seria quase inevitável.

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Dito isso, mesmo no campo econômico, a questão não é tão simples. Por exemplo, em 2012, mais de 60% das exportações ucranianas foram para outros estados ex-soviéticos, mostrando a importância que o lado oriental tem para esse país. Ao mesmo tempo, a crise econômica da União Europeia desde 2008 certamente fez com que esse bloco tenha perdido parte da sua atração. Em 2012, a economia dos países que usam a moeda única europeia mostrou crescimento negativo de 0,5% e alguns dos países da Europa Oriental que faziam parte do orbito soviético e hoje fazem parte da União Europeia ainda não se recuperaram completamente das consequências da crise de 2008. Em outras palavras, o caso econômico para se associar à União Europeia está mais frágil do que alguns anos atrás.

Mesmo se isso não fosse o caso, temos que falar também sobre algumas considerações políticas e estratégicas, principalmente sobre a proximidade da Rússia.

Agência Efe

Manifestantes limpam praça em Kiev. Desde novembro o pais enfrenta crise entre governo e oposição a respeito da entrada na UE
A Rússia, naturalmente e historicamente, tem um enorme interesse nas antigas partes da União Soviética, tendo já perdido, de fato, muita influência sobre os seus antigos estados satélites da Europa Oriental que hoje fazem parte da União Europeia e, em alguns casos, da OTAN também. Ao longo dos anos, esse país mostrou claramente que não tem medo de usar todos os instrumentos disponíveis a ele para defender o seus interesses estratégicos na região e manter influencia, a guerra de cinco dias na Geórgia em 2008 sendo, talvez, o exemplo mais claro, mas certamente não o único.

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Com isso em mente, cada governo da região tem que analisar cuidadosamente quais seriam as consequências de uma associação com a União Europeia, seja ela como membro pleno ou em forma de um acordo de associação (como era proposta no caso da Ucrânia). Em termos simples, é crucial ter consciência de que qualquer associação com a União Europeia terá, além do custo-benefício, aspectos não somente econômicos mas,  também, políticos. De fato, levando em consideração a importância da Rússia como fornecedor de energia tanto para a União Europeia quanto para muitas das ex-repúblicas soviéticas, é quase impossível separar os aspectos econômicos e políticos. Eles interagem de maneira complexa e – muitas vezes – imprevisível.

Sendo assim, cada país teria que fazer uma análise de custo-benefício, mas com algumas variáveis desconhecidas de médio ao longo prazo e com a situação contemporânea da União Europeia menos do que ideal. Diante dessas circunstancias valeria a pena assumir os riscos evidentes nos acontecimentos na Ucrânia?
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De fato, seria possível fazer um argumento semelhante do ponto de vista da União Europeia. Em termos práticos, por que a organização assumiria, nesse momento, o risco, o trabalho e os custos de incorporar países que serão recipientes dos fundos da União Europeia – ao invés de contribuintes? Por que assumir as dificuldades de adaptar os processos decisórios e as instituições da União Europeia a novos membros, um processo que levará muito tempo e somente mostraria para tudo mundo as tensões internas existentes da União Europeia num momento no qual a organização já sofre com enormes problemas de legitimidade vis-à-vis da sua população, como, sem dúvida, será demonstrado mais uma vez durante as eleições para o Parlamento Europeu em maio desse ano? Por que assumir um processo de adesão que durará anos numa situação onde e quando as necessidades imediatas da UE são enormes?
Essas dificuldades incluem, entre outras, a fragilidade do sistema democrático em alguns desses países (veja a Ucrânia) ou, em outros casos, a inexistência de tal sistema (veja a Bielorrússia, entre outros), mas que é uma precondição básica para qualquer país poder entrar na União Europeia. Nem falamos sobre a dificuldade – talvez a impossibilidade – de decidir quais das ex-repúblicas soviéticas realmente são ‘europeias’ e, assim, elegível para entrar na organização, uma questão que ainda está sendo debatida a respeito da Turquia, décadas depois de esse país ter submetida a sua candidatura para se associar à União Europeia. Como já dito acima, qualquer ‘expansão’ da organização para incluir mais países ex- soviéticos também criaria fortes tensões com a Rússia, algo que a União Europeia não precisa nesse momento.

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Obviamente, existem muitos outros fatores que nós não temos tempo de considerar aqui nesse momento. Todavia, somente essas breves considerações acima mostram que buscar uma associação com a União Europeia nesse momento por parte de antigos repúblicas soviéticas traz enormes problemas por ambas as partes o que, ao menos, cria enormes dúvidas sobre os possíveis benefícios de uma associação. Duvido que a União Europeia vá se fechar definitivamente aos seus vizinhos orientais, mas, agora não seria a hora para se abrir. 
 
*Kai Enno Lehmann é doutor em relações internacionais e professore do instituto de relações internaionais da Universidade de São Paulo
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