jghafar

Ending the 'stone intifada' in the glass house of Jerusalem

The new bill threatening stone-throwers with 10 years in jail refuses to recognize that Jerusalem is two cities - just like Nicosia in Cyprus, post-WWII Berlin and Belfast before the peace deal.

By Zvi Bar'el | Nov. 5, 2014 | 3:17 AM

Tweet

A Palestinian youth holds a slingshot during clashes with Israeli police in a suburb of East Jerusalem, Oct.23, 2014. Photo by AFP


By Nir Hasson | Nov. 5, 2014 | 9:30 AM

Granted, it hasn’t quite been a full year yet, but the long legal pregnancy has nevertheless given birth to a marvelous trick, an unprecedented anti-intifada prescription: If the Knesset approves the proposed amendment to the Penal Code – and why wouldn’t it? – it will be possible to send stone throwers to jail for 10 years without any need to prove criminal intent.
If the prosecution does manage to prove that a stone-thrower intended to damage a car or hurt its passengers, he could be sentenced to as much as 20 years.
The drafting of the bill was presided over by a reputable jurist, Cabinet Secretary Avichai Mandelblit. The law is ostensibly blind: It doesn’t distinguish between Jews and Arabs, between old and young, between instigators and those who were just dragged along.
But the bill’s intent was revealed by one sentence in the explanatory notes, which said the need for the amendment “arose during discussions by a task force headed by the cabinet secretary on dealing with the security situation in East Jerusalem, which was established by decision of the Ministerial Committee on National Security Affairs on November 27, 2013.” And we know who is throwing stones in East Jerusalem.
This, the government believes, will put an end to the intifada of the stones: Due to fear of the new law, Jerusalem will calm down, takeovers of Arab houses will no longer spark riots and provocative visits to the Temple Mount will be greeted at most with denunciations.
It’s also safe to assume that the law’s provisions won’t be applied to settlers who throw stones at either soldiers or Palestinians, just as in the hundreds of previous cases where they did so and no one was arrested.
But the problem doesn’t lie only in the discriminatory manner in which criminal law is applied, or in eliminating the need to prove intent to commit a crime. The delusion that the law is capable of coping with a national and religious struggle is what ought to upset people most.
This bill refuses to recognize that Jerusalem is two cities, just like Nicosia in Cyprus, Berlin before the fall of the Soviet Union, Beirut during the Lebanese civil war, and Belfast before the Northern Ireland peace deal.
Its annexation to Israel only intensified the feelings of alienation and loss, especially because it ignored the cultural and national affiliations of Arab Jerusalem and burdened it with a massive Jewish presence that aspired to turn Jerusalem’s Palestinians into mere tolerated (or, more often, not tolerated) guests in their own city.
Granted, municipal bylaws don’t distinguish between Palestinians and Jews. But as Mayor Nir Barkat recently made clear, enforcement of these laws against Palestinian residents will henceforth be strict and hurtful, just as the amended Penal Code will be used only against them. There could be no clearer proof of the city’s division than these two decisions, which come suitably wrapped in the robes of the law.
It’s possible to define every thrown rock as an act of terror, imprison minors “until the end of proceedings” and send tax militias who will confiscate property and destroy houses that were built without permits. Talented jurists can justify almost any legal thuggery. But anyone who is party to these glorious deeds is in any case admitting in the same breath that East Jerusalem is enemy territory – not a sacred organ of the Jewish state, but a hostile Palestinian area like Hebron.
The difference between them is that while legal dealings with West Bank cities can be based solely on military orders, dealing with East Jerusalem requires amending Israeli law in a way that directly affects every Jewish citizen.
Thus because of East Jerusalem, every Jewish child who throws a stone at a car on Yom Kippur, for instance, can now expect a 10-year jail sentence in the best case. Anyone who wants to hold onto East Jerusalem must recognize the fact that every law aimed at solving its problems will also be applied in Tiberias and Afula.
But on second thought, maybe it’s good that Israel is legislating separate laws for East Jerusalem. It means the city’s de facto division is starting to receive de jure status.

O novo projeto de lei ameaçando atiradores de pedras com 10 anos de prisão se recusa a reconhecer que Jerusalém é duas cidades - assim como Nicósia, em Chipre, pós-Segunda Guerra Mundial Berlim e Belfast antes do acordo de paz.
Por Zvi Bar'el | 05 de novembro de 2014 | 03:17
chilrear

Um jovem palestino segura um estilingue durante confrontos com a polícia israelense em um subúrbio de Jerusalém Oriental, Oct.23 de 2014. Foto por AFP


Por Nir Hasson | 05 de novembro de 2014 | 09:30

Concedido, não tem sido bastante ainda um ano inteiro, mas a gravidez legal há muito tempo tem, no entanto, deu à luz um truque maravilhoso, uma prescrição de anti-intifada sem precedentes: se o Knesset aprova a proposta de alteração do Código Penal - e por que não iria 't it? - Será possível enviar atiradores de pedras para a cadeia por 10 anos, sem qualquer necessidade de provar a intenção criminosa.
Se a acusação não conseguiu provar que uma pedra-chamas destinados a danificar um carro ou ferir seus passageiros, ele pode ser condenado a até 20 anos.
A elaboração do projeto foi presidida por um jurista respeitável, Secretário de Gabinete Avichai Mandelblit. A lei é ostensivamente cego: Ela não faz distinção entre judeus e árabes, entre o velho eo novo, entre mandantes e aqueles que estavam apenas arrastada.
Mas a intenção do projeto foi revelado por uma frase nas notas explicativas, que disse que a necessidade de alteração "surgiu durante as discussões por uma força-tarefa liderada pelo secretário de gabinete sobre como lidar com a situação de segurança em Jerusalém Oriental, que foi criada por decisão do Comité Ministerial de Assuntos de Segurança Nacional em 27 de novembro de 2013. "E sabemos que está atirando pedras em Jerusalém Oriental.
Este, o governo acredita, vai colocar um fim à Intifada das pedras: Devido ao medo da nova lei, Jerusalém vai se acalmar, aquisições de casas árabes já não desencadear tumultos e visitas provocantes para o Monte do Templo serão recebidos no a maioria com denúncias.
É também seguro supor que as disposições da lei não será aplicada aos colonos que atiram pedras em soldados ou palestinos, assim como em centenas de casos anteriores em que eles fizeram isso e ninguém foi preso.
Mas o problema não reside apenas na forma discriminatória, em que o direito penal é aplicado, ou eliminando a necessidade de provar a intenção de cometer um crime. A ilusão de que a lei é capaz de lidar com uma luta nacional e religiosa é o que deve mais perturbar as pessoas.
Este projeto de lei se recusa a reconhecer que Jerusalém é duas cidades, assim como Nicósia, em Chipre, Berlim antes da queda da União Soviética, Beirute durante a guerra civil libanesa, e Belfast antes do acordo de paz da Irlanda do Norte.
Sua anexação a Israel apenas intensificou os sentimentos de alienação e perda, especialmente porque ele ignorou as afiliações culturais e nacionais de Jerusalém árabe e sobrecarregados com a presença judaica em massa que aspirava a transformar os palestinos de Jerusalém em mera tolerada (ou, mais frequentemente, não tolerado ) convidados em sua própria cidade.
Concedidos, estatutos municipais não fazem distinção entre palestinos e judeus. Mas, como o prefeito Nir Barkat deixou claro recentemente, a aplicação dessas leis contra moradores palestinos passarão a ser rigoroso e doloroso, assim como o Código Penal alterado será usada apenas contra eles. Não poderia haver prova mais clara da divisão da cidade do que estas duas decisões, que vêm embalados adequadamente com as vestes da lei.
É possível definir cada pedra atirada como um ato de terror, prender menores "até o final do processo" e enviar milícias fiscais que vão confiscar propriedade e destruir casas que foram construídas sem autorização. Juristas talentosos pode justificar quase qualquer vandalismo legal. Mas qualquer um que seja parte a estes feitos gloriosos é em qualquer caso, admitindo, no mesmo fôlego que Jerusalém Oriental é um território inimigo - e não um órgão sagrado do Estado judeu, mas uma área palestina hostil como Hebron.
A diferença entre eles é que, enquanto relações jurídicas com cidades da Cisjordânia pode ser baseada unicamente em ordens militares, lidando com Jerusalém Oriental exige que altera a lei israelense de uma maneira que afeta diretamente a cada cidadão judeu.
Assim, por causa de Jerusalém Oriental, toda criança judia que atira uma pedra em um carro no Yom Kippur, por exemplo, agora pode esperar uma sentença de prisão de 10 anos na melhor das hipóteses. Qualquer um que queira agarrar Jerusalém Oriental deve reconhecer o fato de que toda lei que visa resolver os seus problemas também serão aplicados em Tiberias e Afula.
Mas pensando bem, talvez seja bom que Israel está a legislar leis distintas para Jerusalém Oriental. Isso significa que a divisão de facto da cidade está começando a receber o status de jure.