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Palestinian status at ICC summit upgraded to 'observer state'

Move said to be step toward joining the world's permanent war crimes tribunal.

By The Associated Press  |   Dec. 9, 2014 | 12:59 AM

Palestinian President Mahmoud Abbas acknowledges the audience after delivering a speech at Cooper Union, Sept. 22, 2014. Photo by AP



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The 122 member states of the Internation Criminal Court gave the Palestinian delegation "observer status" at their summit meeting on Monday, in a step seen as moving closer toward joining the world's permanent war crimes tribunal.
Palestinian President Mahmoud Abbas has threatened to seek membership in the ICC in order to press charges against Israel for alleged war crimes.
The Palestinian United Nations ambassador, Riyad Mansour, said his government is moving in that direction "but that's another step in that process," and the timing will be decided by Abbas.
"The Palestinians have been promising to join the court but have repeatedly delayed action," Balkees Jarrah, international justice counsel at Human Rights Watch, told AP. "We've been calling on them to join the court which could open up the prospect of justice for serious crimes by all sides."
The Palestinians' official acceptance as an observer at the two-week meeting came in a procedural move at the opening session of the Assembly of States Parties to the Rome Statute that established the ICC.
Tina Intelmann, the assembly's outgoing president, read a list of states that have not signed or ratified the statute that requested to participate as observers including Russia, China, India and the state of Palestine. With a bang of the gavel, all those on the list were approved by consensus.
William Pace, convener of the Coalition for the International Criminal Court, which includes 2,500 civil society organizations in 150 countries, said "the significance is both the request and approval without objection," though he said there were no grounds to object.
That's because the UN General Assembly voted overwhelmingly in November 2012 to upgrade the Palestinians' status from a UN observer to a non-voting member state, which allows it to be an observer under the rules of the Assembly of States Parties and to ratify the Rome statute and to accept its jurisdiction, Pace said. Previously, the Palestinians could attend as an "entity" without those rights.

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O presidente palestino, Mahmoud Abbas reconhece o público depois de fazer um discurso na Cooper Union, 22 de setembro de 2014. Foto por AP

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Os 122 países membros do Tribunal Penal Internation deu a delegação "estatuto de observador" palestino em sua reunião de cúpula na segunda-feira, em um passo visto como se aproximar para ingressar permanente tribunal de crimes de guerra do mundo.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas ameaçou procurar a associação no ICC, a fim de apresentar queixa contra Israel por alegados crimes de guerra.

O embaixador da Palestina Nações Unidas, Riyad Mansour, disse que seu governo está se movendo nessa direção ", mas isso é mais um passo nesse processo", e que o calendário será decidido por Abbas.

"Os palestinos têm sido promissores para se juntar ao tribunal, mas adiaram repetidamente ação", Balkees Jarrah, o advogado justiça internacional da Human Rights Watch, disse à AP. "Nós estivemos exortando-os a se juntar ao tribunal que poderia abrir a perspectiva de justiça para crimes graves por todos os lados."

Aceitação oficial como observador na reunião de duas semanas dos palestinos vieram em um movimento processual na sessão de abertura da Assembleia dos Estados Partes no Estatuto de Roma que criou o TPI.

Tina Intelmann, presidente cessante da montagem, ler uma lista de estados que ainda não assinaram ou ratificaram o Estatuto de que solicitou a participar como observadores, incluindo a Rússia, China, Índia e do Estado da Palestina. Com um estrondo do martelo, todos os que estão na lista foram aprovados por consenso.

William Pace, organizador da Coligação para o Tribunal Penal Internacional, que inclui 2.500 organizações da sociedade civil de 150 países, disse que "o significado é tanto a solicitação e aprovação sem objeção", embora ele disse que não havia motivos para contestar.

Isso porque a Assembleia Geral das Nações Unidas votou esmagadoramente em novembro de 2012 para atualizar o status dos palestinos a partir de um observador da ONU a votar não um Estado-Membro, o que lhe permite ser um observador de acordo com as regras da Assembleia dos Estados Partes e para ratificar a Roma estatuto e aceitar a sua jurisdição, disse Pace. Anteriormente, os palestinos poderiam participar como uma "entidade" sem esses direitos.