Pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram, Governo desvaloriza

por **Vitor mango** Qui Fev 19, 2015 12:42 am

Os pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa aumentaram em 2014, ano em que 91 emigrantes pediram para deixar de ser portugueses, de acordo com dados do Ministério da Justiça a que a Lusa teve acesso. O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse hoje que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora.

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No ano passado, "91 cidadãos pediram a perda da nacionalidade portuguesa, contra 58 em 2013 e 62 em 2012", disse à Lusa fonte do Ministério da Justiça.

A maioria dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa no último ano veio de imigrantes na Noruega (21), seguindo-se Andorra (19) e Luxemburgo (12), país que permite a dupla nacionalidade desde 2009.

De França, que também não exige a renúncia à nacionalidade de origem no processo de naturalização, chegou apenas um pedido para deixar de ser português, contra três em 2013.

A Holanda surge em quarto lugar, com dez pedidos, seguindo-se a Índia (oito), Suíça (quatro) e Singapura (três).

Dos Estados Unidos, Alemanha e Austrália chegaram no ano passado dois pedidos.

O pedido de renúncia "tem por base a vontade do próprio interessado", explicou à Lusa fonte da Conservatória dos Registos Centrais, e a lei não exige qualquer justificação.

"A Lei da Nacionalidade não prevê que o cidadão invoque o motivo por que pretende a perda da nacionalidade (art.º 8.º), e apenas salvaguarda que o requerente tenha outra nacionalidade, para além da portuguesa, para evitar que com a perda possa ser criada uma situação de apátrida", explicou à Lusa a mesma fonte.

Nos últimos três anos, 211 portugueses renunciaram à nacionalidade de origem, registando-se no ano passado mais 33 pedidos do que em 2013.

Este aumento preocupa o deputado Paulo Pisco, eleito pelo círculo eleitoral da Europa.

O deputado socialista diz não perceber o que leva alguns emigrantes a pedir para deixarem de ser portugueses em países que aceitam a dupla nacionalidade, e abordou o caso no encontro que teve na segunda-feira com o ministro da Justiça do Grão-Ducado, o luso-descendente Félix Braz.

"O aumento dos pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa é muito estranho, sobretudo em países como o Luxemburgo, em que a dupla nacionalidade é permitida e não constitui qualquer desvantagem", disse à Lusa Paulo Pisco.

Uma situação que o ministro da Justiça do Luxemburgo não comentou, sublinhando que "é uma decisão que os portugueses tomam junto das autoridades portugueses, e não abrange as autoridades luxemburguesas".

Do total de requerimentos de renúncia entrados em 2014, doze vieram de portugueses no Luxemburgo, o terceiro país com mais pedidos, apesar de a lei luxemburguesa ter deixado de exigir a renúncia à nacionalidade de origem em 2009.

Entre os países que permitem a dupla nacionalidade, o Luxemburgo é também o país de onde chegam mais pedidos de renúncia à nacionalidade portuguesa.

Foi no ano passado que se registaram mais pedidos de portugueses a viver no Grão-Ducado: 12 imigrantes no Luxemburgo abdicaram da nacionalidade portuguesa, contra apenas dois em 2013 e sete em 2012.

Desde que o Grão-Ducado aprovou a lei da nacionalidade que permite a dupla cidadania, o número de naturalizações disparou.

Em 2009, ano em que o diploma entrou em vigor, 1.242 portugueses pediram a nacionalidade luxemburguesa, contra apenas 245 em 2008.

De acordo com os dados mais recentes do Statec, o instituto de estatísticas do Luxemburgo, em 2013 pediram a nacionalidade luxemburguesa 982 portugueses, que correspondem a 22% do total de naturalizações nesse ano (4.411).

Número de renúncias à nacionalidade portuguesa é irrelevante

O secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, disse hoje que o número de pessoas que pediram a renúncia à nacionalidade portuguesa em 2014 é irrelevante face aos quatro milhões de pessoas que estão na diáspora.

"Tanto quanto sei, o número é perfeitamente irrelevante", disse à agência Lusa José Cesário.

"Temos no exterior, entre pessoas nascidas em Portugal e nascidas fora de Portugal com nacionalidade portuguesa, mais de quatro milhões de pessoas. Assim, o número que circula por aí é absolutamente irrelevante", sublinhou.

"Cada caso teria de ser analisado individualmente para se perceber qual foi a motivação, mas isso não se traduz em alguma espécie de movimento", afirmou o secretário de Estado.

Para Cesário, "as pessoas que tomam esta decisão por razões pessoais, porque para aceder a determinados tipos de funções, por vezes, o facto de ter outra nacionalidade por não ajudar".

"Isso é normalmente o que está em causa. Agora, não posso fazer uma análise de números tão pequenos sem ter em consideração o aspeto pessoal que motivou este cidadão", sublinhou.

Segundo ainda o secretário de Estado, "como não são obrigados a dizer o motivo quando fazem isso (pedir a renúncia nacionalidade portuguesa), é muito difícil fazer esta análise".

Lusa