MENOR QUE 2001. VIVA O SOCIALISMO

por RONALDO ALMEIDA Sáb Abr 11, 2009 11:26 am

[color:56fb=#666]Valor actual é de 385,90 euros
Poder de compra do salário mínimo é inferior ao de 2001
06.11.2006 - 08h26 João Manuel Rocha, (PÚBLICO)
Os portugueses que em 2001 ganhavam o salário mínimo nacional conseguiam adquirir mais bens e serviços do que os que hoje também recebem como retribuição esse salário.

A evolução é retratada por informação do Eurostat enviada pelo Governo aos parceiros sociais como elemento para a discussão sobre o assunto, que hoje se inicia na concertação social.

Um dos dados que vai estar em cima da mesa é a intenção do Governo de discutir a actualização do salário mínimo - actualmente em 385,90 euros - a um horizonte de três anos. Mas o Executivo ainda não avançou com os valores que pretende ver ser associados a este "instrumento de política salarial e de rendimentos" que encara como um "factor de imunidade à pobreza".

A degradação do salário mínimo nacional é também visível quando se compara a sua evolução com o que se passou em Espanha. Os 390 euros do salário português de 2001 (valor mensal multiplicado por 14 salários), tinham nesse ano um poder de compra semelhante aos 433 euros ganhos nessa altura pelos espanhóis, o que será explicado por um diferente nível de preços nos dois países. Mas a evolução dos anos seguintes mostra um ganho consistente de Espanha, ao passo que Portugal não só cresceu menos como sofreu depois, em 2004, uma grande quebra de que ainda não recuperou e que acentuou ainda uma maior diferença de "paridade de poder de compra".

O assunto interessa a um número significativo de trabalhadores. As informações mais recentes dos quadros de pessoal, relativos a 2004, indicam que 8,7 por cento dos trabalhadores por conta de outrem tinham remunerações de base não superiores ao salário mínimo. E que outros 6,7 por cento recebiam até cinco por cento acima daquele valor.

Medido não no seu valor nominal, mas de forma a comparar o poder de compra, o salário mínimo de Portugal é não só inferior ao de todos os países da União Europeia (UE) a 15 onde existe, mas também ao de Malta e da Eslovénia. É contudo superior aos restantes países da UE, considerando já o próximo alargamento que a alargará a 27 países.

Sindicatos querem salário acima dos 400 euros já em Janeiro

Comparando com a evolução da inflação portuguesa, verifica-se também que o crescimento real do salário mínimo tem vindo a diminuir. Em 2000 evoluiu mais 1,2 por cento do que a inflação, mas nos dois anos seguintes o ganho já se ficou pelos 0,6. Pior foi o que aconteceu em 2003: os preços subiram mais 0,8 por cento do que o salário mínimo. Em 2004 e 2005 a diferença a favor dos salários foi de apenas 0,2 por cento. E 2006 só terá representado um ganho se a inflação for inferior aos 3 por cento de aumento do salário mínimo.

É com dados como estes em pano de fundo que o Governo e os parceiros sociais começam hoje a discutir os critérios para a evolução plurianal do salário mínimo. A novidade de "método" é que, devido ao acordo para a reforma da Segurança Social - que prevê a criação de um Indexante de Apoios Sociais para calcular o aumento das pensões - o salário mínimo deixa de ser referência para a actualização das prestações sociais. Como as pensões deixam de estar ligadas ao salário mínimo, passa a ser puramente "um instrumento de política salarial e de rendimentos".

A ideia de princípio agrada aos parceiros que já se pronunciaram sobre o assunto. As confederações patronais declararam-se dispostas a discutir a evolução do salário mínimo para um prazo alargado, desde que haja moderação nas projecções.

Um parecer conjunto das quatro organizações empresariais, a que a Lusa teve acesso, refere que devem ser tidas em conta as "repercussões destes valores, quer no conjunto dos salários, quer enquanto sinal que é dado para a negociação colectiva e para as actualizações salariais". Quanto aos aumentos, entendem que o critério base a ter em conta deve ser a inflação esperada.

Do lado sindical, a CGTP considera de "elementar justiça" uma subida do salário mínimo para 410 euros em 2007 e uma evolução que atinja os 500 euros em 2010, de forma a recuperar o poder de compra, convergir com países mais desenvolvidos da UE e com o valor estabelecido na Carta Social Europeia, a qual define o princípio de que esta retribuição deve corresponder a 60 por cento da mediana salarial do país (a mediana é a medida central, que separa a metade inferior da metade superior).

A UGT, que defende a discussão do salário mínimo a um prazo de quatro anos, reclama para 2007 um aumento para 405 euros a partir de Janeiro. A inflação, os ganhos de produtividade e a recuperação do poder de compra são os elementos que entende deverem ser considerados na discussão.

comentários

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20.05.2007 - 16h01 - Anónimo, matosinhos

como podem os homens politicos imaginar que alguém possa viver con o salario minimo (eles que experimentem). o nosso país está de rastos, a classe media está a desaparecer e só vai haver os ricos (que cada vez estao mais ricos, pois o governo não se ataca a eles) e os pobres cada vez mais pobres. Se nao fossemos un povo pacífico e quase "cobarde" já teríamos posto este governo na rua. Repetir o 25 de abril 1974, só que naquela altura tinham sido os ricos e potentes a revoltar-se. Estamos a espera de quê ?de morrer de fome?

06.11.2006 - 15h30 - Anónimo, Bragança

... E ainda querem que um país como o nosso organize, malbaratando dinheiro dos pobres contribuintes, a próxima cimeira ibero-americana ... rirículo, se´não fosse trágico ...

06.11.2006 - 13h27 - Anónimo, Almeirim

Curiosa é a forma como nos últimos anos tem sido abordada pelos sucessivos governos portugueses a fixação do valor para o salário mínimo. Quase todos os nossos governantes nos têm repetido até à exaustão que a situação económica que estamos a viver se deve à reduzida competitividade das nossas exportações e à baixa produtividade nacional e que a forma de ultrapassarmos esta situação consiste no aumento das exportações, num período em que as grandes empresas multinacionais vão deslocalizando a sua produção em função dos mercados onde os custos (mão-de-obra principalmente) lhes sejam favoráveis. Aparentemente parte da solução deveria passar pela redução/manutenção dos salários baixos como forma de atracção de novos investimentos, logo de maior produção e crescimento das exportações. O paradoxo é que tendo sido este o modelo privilegiado (pelo menos a julgar por esta notícia e pelo sentimento da generalidade dos trabalhadores portugueses que anualmente vêm reduzir-se o seu poder de compra) a economia nacional insiste em não crescer. Talvez agora que, como noticia hoje o DN, surgiu um grupo de reputados economistas americanos (entre os quais alguns laureados com o prémio Nobel) a defender um aumento do salário mínimo, alguém entre nós comece a entender os benefícios da dinamização do mercado interno, tanto mais que o grosso do tecido empresarial nacional é constituído por empresas que produzem para esse mercado e que dele dependem totalmente.