Oliveira e Costa pode sair da prisao

O advogado do ex-presidente do BPN Oliveira e Costa entregou hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal um pedido de libertação do seu cliente por considerar já não estar em perigo a produção de prova, disseram fontes ligadas ao processo.

Segundo uma das fontes, deu entrada hoje no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) um pedido do advogado Leonel Gaspar, que representa Oliveira e Costa, a solicitar a libertação do ex-presidente do BPN, que está em prisão preventiva desde Novembro passado.
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No entanto, ainda nenhuma decisão foi tomada, sublinhou a mesma fonte, já que o Ministério Público (MP) tem ainda de se pronunciar sobre este pedido. Posteriormente, e depois de analisar os argumentos da defesa e do MP, o juiz do TCIC Carlos Alexandre tomará uma decisão.

Uma outra fonte ligada ao processo explicou à Lusa que o advogado Leonel Gaspar pede a libertação de Oliveira e Costa por considerar que já não está em perigo a produção de prova no âmbito do chamado caso BPN.

Segundo avançou a TVI, o Ministério Público terá mesmo já aceite o pedido, por considerar não haver perigo de fuga, nem de destruição de provas fundamentais para o processo.

Entretanto, fonte do DCIAP garantiu que "as notícias que dão conta da libertação de Oliveira e Costa não correspondem à verdade".

Oliveira e Costa e o ex-conselheiro de Estado Dias Loureiro são os dois arguidos no chamado caso BPN, que está a ser investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), chefiado pela procuradora-geral adjunta Cândida Almeida.

Recorde-se que Oliveira e Costa está em prisão preventiva desde Novembro de 2008, acusado de burla agravada, fraude fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.