União Europeia (UE)

Relembrando a primeira mensagem :

Islândia aceita fardo da dívida e acelera adesão

por LUÍS NAVES
Hoje



Numa dramática votação, o Parlamento islandês garantiu as perdas de investidores estrangeiros nos excessos da sua banca, aceitando uma dívida equivalente a quase um terço do PIB. O pagamento será efectuado até 2024, mas o país nórdico poderá resolver problemas mais urgentes.

O Parlamento islandês aprovou ontem o polémico acordo Icesave, que garante o pagamento das perdas acumuladas por investidores estrangeiros, sobretudo britânicos e holandeses, no colapso do Landsbanki, instituição financeira islandesa que geria fundos de alto risco. Mais de 400 mil depositantes foram afectados e o montante em dívida equivale a quase um terço da riqueza nacional. A cobertura de cada depósito irá até a um tecto de 20 mil euros.

A decisão dos deputados foi tomada por 34 votos a favor, 14 contra e 14 abstenções, e só após intensas discussões. A lei era defendida pelo Governo de Johanna Sigurdardottir, que chefia uma coligação entre social-democratas e verdes. Falta ainda o apoio dos governos britânico e holandês ao esquema de pagamentos, que implica o gasto máximo anual de 4% do PIB islandês ao Reino Unido e de 2% à Holanda, através de endividamento suportado pelos contribuintes. Se tudo correr bem, a dívida de 4,5 mil milhões de euros estará paga em 2024.

As condições do acordo são pesadas e condenam o país a um empobrecimento a médio prazo, mas o acordo Icesave permitirá o acesso da Islândia a verbas do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de outros países nórdicos. O dinheiro é necessário para estabilizar a economia, que cairá mais de 10% este ano. Por outro lado, abre caminho a uma rápida adesão à União Europeia.

A Islândia pediu a adesão em meados de Julho e o Conselho Europeu acusou a recepção do pedido no final do mês passado. Embora isso não fosse afirmado oficialmente, o início do processo de adesão dependia do acordo Icesave. O calendário pode agora ser acelerado. A Comissão Europeia tem um ano para concluir um relatório, mas poderá fazê-lo mais depressa, pois a Islândia cumpre os critérios de adesão (com ênfase na democracia e funcionamento da economia de mercado).

Do relatório, certamente favorável, dependerá a posição do Conselho Europeu. Seguir-se-ão as negociações, com poucos obstáculos a ultrapassar, pois a Islândia tem fortes ligações à UE, sendo membro da União Económica Europeia (UEE), o que na prática a coloca no interior do mercado único, embora fora da Política Agrícola Comum (que inclui as pescas).

O problema potencial será exactamente neste sector, pois muitos dos 300 mil habitantes dependem da pesca e haverá grande resistência à provável corrida de alguns dos 27 às ricas águas islandesas. Este será o assunto central das negociações e praticamente o único. A Islândia participa em muitas das políticas de cooperação e integra o espaço Schengen. Em resumo, se o Tratado de Lisboa entrar em vigor no final deste ano e as negociações correrem na máxima velocidade, a Islândia pode entrar na UE em 2011, caso a população aceite em referendo o resultado das negociações.

A adesão à UE implicará a entrada na zona euro, com o respectivo aumento de segurança financeira. Na sequência do colapso dos bancos islandeses, no ano passado, o valor da coroa islandesa caiu para menos de metade, um deslize que continua este ano, embora a ritmo mais lento. A crise provocou uma inflação de 12%, grande dificuldade para os cidadãos em obterem crédito, desemprego em níveis de que não há memória naquele país. A Europa é vista como um porto de abrigo que vale a pena tentar no meio da tempestade, mesmo que isso custe muitos anos a pagar.

DN

Santa Casa



A imprensa europeia não fala de outra coisa: a decisão do Tribunal Europeu que deu vencimento à queixa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contra a empresa de apostas informáticas Bwin, que impede esta de actuar no espaço português, tendo como associado luso a Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Uma medida tomada com o objectivo de "lutar contra a fraude e a criminalidade" - para que se pondere. Está a ser um vendaval de notícias...

Parabéns, provedor Rui Cunha! E se a Santa Casa, para comemorar, devolvesse por teu intermédio aos automobilistas lisboetas o espaço que lhes retirou no Largo da Misericórdia? Seria bem bonito!

Postado por Francisco Seixas da Costa

tenho sérias reservas contra as Misericórdias portuguesas.......

Uma coisa não deixa de ser politicamente interessante. E um facto !!!!

É que os Provedores são um escolha política.

Cada executivo faz a nomeação do Provedor .... da côrzinha ... coiso e tal.....


Porque será ?




.

mais ....

a supervisão, a auditoria que urge fazer no 3º sector, começaria justamente e a meu ver, pelas Misericórdias.....

....outro facto também curioso ... é a proposta de Paulo Portas de resolução das listas de espera do SNS, quanto a intervenções cirúrgicas, através das misericórdias...

... as misericórdias ... dão para tudo....

Votação em Durão Barroso evita vazio de poder

por LUSA
Hoje



O presidente do Parlamento Europeu congratulou-se hoje, em Bruxelas, pela decisão da instituição de votar a reeleição de Durão Barroso na próxima quarta-feira, evitando um "vazio" de poder.

A decisão de levar Durão Barroso a votos "é um sinal político forte para os cidadãos, no sentido em que assim não haverá vazios" de poder, disse Jerzy Buzek à saída da conferência de presidentes (dos grupos parlamentares) do Parlamento Europeu que tomou a decisão.

O voto de confirmação da nomeação de José Manuel Durão Barroso como presidente da Comissão Europeia irá assim dominar a sessão plenária de 14 a 17 de Setembro do Parlamento Europeu (PE), que se realiza em Estrasburgo.

A decisão de colocar na agenda de 16 de Setembro a votação em Durão Barroso teve o apoio da sua família política, o grupo do Partido Popular Europeu (PPE), o mais importante do PE com 265 dos 736 dos deputados, dos liberais (ALDE), o terceiro grupo com 84 assentos, e dos reformistas e reformadores, a quinta força com 54 eurodeputados.

"É a vitória da democracia", considerou Joseph Daul, presidente do PPE que inclui os deputados do PSD e CDS-PP, à saída da reunião.

Votaram contra a votação o grupo dos socialistas europeus (S&D), a segunda maior força do PE com 184 deputados, os Verdes, a quarta força com 55 membros, a Esquerda Unitária, sexta força com 35 eurodeputados, e o grupo nacionalista e anti-europeu Europa da Liberdade e Democracia, o sexto com 32 membros.

De assinalar que esta votação não impede que no interior de cada grupo as delegações nacionais assumam outras posições.

É o caso do grupo socialista, que está extremamente dividido em relação à votação em Durão Barroso, tendo pelo menos os deputados do PS (portugueses) e PSOE (espanhóis) dado o seu apoio a um segundo mandato para o actual presidente da Comissão Europeia.

Os que pretendiam adiar a votação defendiam principalmente que o sufrágio se deveria realizar depois do referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa, que se for aprovado irá alterar as regras institucionais da União Europeia.

O outro campo concordava com a posição do ex-primeiro-ministro português, que receava um enfraquecimento da Comissão Europeia se a situação de indecisão se arrastasse.

Durão Barroso terá de obter os votos da maioria simples dos deputados europeus presentes no sufrágio que terá lugar na próxima terça-feira, às 12:00 de Estrasburgo (11:00 de Lisboa), para renovar por mais cinco anos o mandato de presidente da Comissão Europeia.

O actual presidente da Comissão de Bruxelas foi indigitado pelo Conselho (chefes de Estado e de Governo) em Junho último, por unanimidade, e o Parlamento Europeu irá agora aprovar ou rejeitar a nomeação proposta.

Em seguida, e em conformidade com o presidente designado, os Estados-Membros indigitam os Comissários Europeus, que necessitam da aprovação

DN

Mais de 20 milhões estão sobreendividados na Europa

por Lusa
Hoje



Pelo menos 20 milhões de pessoas estão sobreendividadas na União Europeia, de acordo com os dados divulgados pela Rede Europeia da Dívida do Consumo (ECDN), entidade que estima que os números continuem a subir.

“Com as crescentes taxas de desemprego, o número de pessoas com problemas relacionados com dívidas podem aumentar substancialmente durante os próximos meses”, disse em Viena de Aústria Hans Grohs, director geral da Rede Europeia, citado pela Europa Press, que desafiou os decisores europeus uma resposta urgente para o problema.

Hoje é assinalado o Dia Mundial da Poupança e o responsável da ECDN - que promove simultaneamente o dia da acção europeia pela inclusão financeira - anunciou que a entidade vai enviar uma carta a todos os líderes europeus, à Comissão Europeia e a membros do Parlamento Europeu, para recordá-los que muitos países na Europa ainda não têm regulação, nem legislação, sobre os serviços de aconselhamento financeiro para a redução da dívida, nem leis de crédito eficazes, ou regulamentos para os empréstimos responsáveis.

A carta apresentará recomendações concretas para consolidar o direito à inclusão financeira, para introduzir e melhorar a legislação sobre os serviços de assessoria à dívida, o direito a ter uma conta bancária e o acesso a serviços bancários adequados, à instalação de directivas para os créditos responsáveis, o investimento em educação financeira e a melhor compilação de dados sobre o endividamento.

DN

ESTA NOTICIA ja foi colocada pelo FURIA!!!

O LAGOSTAS escreveu:ESTA NOTICIA ja foi colocada pelo FURIA!!!

isso nao é problema porque porque é outra mesa onde o diabolo é agarrado doutra maneira

Vitor mango escreveu:

O LAGOSTAS escreveu:ESTA NOTICIA ja foi colocada pelo FURIA!!!

isso nao é problema porque porque é outra mesa onde o diabolo é agarrado doutra maneira

SO E SPAM com o RON!!!

Durão Barroso enfrenta prova de fogo esta semana

por ALEXANDRA CARREIRA, Bruxelas
Hoje


Presidente da Comissão pode ser forçado a alterar a sua equipa, o que atrasará inevitavelmente a entrada em funções do novo Executivo.

Hoje e amanhã decorrem as últimas audições aos comissários indigitados a assumir pastas na segunda Comissão Europeia (CE) sob a presidência de Durão Barroso. A votação da equipa está marcada para dia 26, mas caso Barroso seja forçado a alterar o alinhamento de candidatos, a decisão do Parlamento Europeu (PE) pode ser adiada.

No centro do problema está Rumiana Jeleva, a candidata búlga- ra que, além de não ter impres- sionado a Comissão Parlamentar do Desenvolvimento com o conhecimento sobre cooperação internacional e ajuda humanitária, a pasta que Durão lhe destinou, se encontra sob um fogo de especulação quanto à sua declaração de interesses financeiros. Falta de transparência foi a nota dominante nas críticas dos deputados, na terça-feira passada, durante a audição, o que acabou por levar ao pedido da sua substituição por parte dos Socialistas & Democratas e dos Liberais.

A Comissão do Desenvolvimento finaliza hoje o relatório sobre a audição de Jeleva, do qual constarão as recomendações dos deputados sobre a actual ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária e as suas capacidades para assumir um lugar no colégio. Barroso saiu em defesa da candidata ao dizer, na sexta-feira, em carta enviada ao presidente do PE, que Jeleva tem a "competência geral necessária" para ser comissária europeia. Ainda assim, o presidente do Executivo assumiu, na missiva, que a CE não tem mecanismos para verificar se os candidatos dizem a verdade nas suas declarações de interesses financeiros, que põem a descoberto eventuais conflitos de interesses com a actividade para que estão nomeados, mas assegurou que Jeleva lhe terá confirmado, após a audição no PE, a conformidade com as regras.

Mas Barroso está sob pressão para pedir a Sófia a substituição da candidata. O Partido Popular Europeu (PPE), que apoia Barroso e Jeleva, acusou o grupo socialista de "caça às bruxas" e promete, em retaliação, apertar o cerco aos comissários das outras famílias políticas. O foco vira-se hoje para Maros Sefcovic, o comissário eslovaco, com a pasta dos Assuntos Interinstitucionais e Administração e que assumirá também uma das vice-presidências da CE. Da frente socialista, Sefcovic terá, diz a direita europeia, proferido declarações discriminatórias sobre os roma - etnia cigana -, mas o próprio já o veio desmentir.

O PPE soma 265 lugares no PE, ao passo que Socialistas e Liberais, juntos, chegam aos 268. A matemática, a julgar pela tomada de posições na semana passada, deixa antever o perigo de a Comissão Barroso II não passar o crivo do PE de amanhã a uma semana. O presidente poderá ser mesmo forçado a fazer alterações na equipa, o que atrasará ainda mais a entrada em funções do novo Executivo.

Uma fonte comunitária admitiu que a carta de Barroso ao PE, enviada ao fim da tarde de sexta- -feira, não passou de uma manobra para ganhar algum tempo, já que, de acordo com a mesma fonte, "nesta fase, não tinha outra hipótese senão apoiar Jeleva".

A recta final de audições pode trazer novidades a respeito da composição do novo colégio de comissários.

In DN

Comissão Barroso aprovada hoje

por ALEXANDRA CARREIRA,
Hoje


Durão apresenta esta manhã em Estrasburgo a sua equipa e o seu programa para os próximos cinco anos

O Parlamento Europeu (PE) deverá hoje, reunido em sessão extraordinária em Estrasburgo, dar luz verde à segunda Comissão Europeia (CE) comandada pelo ex-primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso. O voto positivo da assembleia é dado como certo desde que Durão Barroso pediu à Bulgária a substituição da sua candidata, a comissária, Rumiana Jeleva, e para o seu lugar surgiu Kristalina Georgieva para ocupar a pasta da Ajuda Humanitária e Gestão de Crises.

A selecção de comissários e investidura da Comissão 2009-2014 sofreu atrasos substanciais à custa do processo de aprovação e entrada em vigor do Tratado de Lisboa, que depois do referendo positivo na Irlanda, em Outubro, ainda sentiu os solavancos provocados pela recusa do documento por parte do Presidente checo, Vaclav Klaus. Em meados de Novembro parecia não haver mais obstáculos na recondução definitiva de Barroso e daquela que será a sua equipa governativa dos próximos cinco anos. Mas, em Janeiro, altura em que os eurodeputados se predispuseram a uma maratona de audições de semana e meia em que avaliaram as competências de cada um dos 26 candidatos a comissários, o PE mostrou de novo a sua força ao impor a retirada de uma das cartas do complexo baralho multinacional.

Sobre Rumiana Jeleva surgiram suspeitas de falta de transparência no que respeita os interesses financeiros da então ministra dos Negócios Estrangeiros da Bulgária. Além do alegado conflito de interesses, sobre a candidata pendia ainda a acusação de falta de competência, conhecimento e preparação pessoais para assumir responsabilidades na CE.

Saiu Jeleva e entrou Georgieva, vice-presidente do Banco Mundial, que, ao contrário da sua compatriota, recebeu o aplauso da comissão parlamentar do desenvolvimento a 3 de Fevereiro.

O caminho ficou definitivamente livre e prevê-se, diz uma fonte parlamentar, uma votação positiva "muito expressiva", já que "o grupo dos Socialistas & Democratas conseguiu o que queria: substituir um candidato e mostrar a sua força como segunda família política do Parlamento Europeu". Assim, a Comissão Barroso II deve contar com os votos da grande maioria, mas, à partida, sem os votos das bancadas mais à esquerda e dos verdes.

Durão Barroso apresenta formalmente esta manhã, em Estrasburgo, a sua equipa e o programa para os próximos cinco anos em Bruxelas. Pela frente, terá os desafios que coincidem com a saída definitiva da crise e, consequentemente, o impulso de uma reforma financeira profunda na UE; uma reforma também ao nível do funcionamento e valências do Mercado Interno; o compromisso pessoal do presidente do Executivo na luta contra as alterações climáticas, apesar do resultado de Copenhaga; e, por fim, uma agenda de Lisboa renovada, agora com o nome de Estratégia 2020.

In DN

Parlamento Europeu aprova "Comissão Barroso II"

por Lusa
Hoje


O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo a nova Comissão Europeia liderada por Durão Barroso, ao eleger o conjunto do colégio com 488 votos a favor, 137 contra e 72 abstenções.

A "luz verde" da assembleia permitirá à "Comissão Barroso II" entrar em funções na quarta feira, com cerca de três meses de atraso em relação à data inicialmente prevista, naquele que será o segundo mandato de José Manuel Durão Barroso à frente do executivo comunitário, até 2014.

Durão Barroso, que já havia sido reeleito pelo hemiciclo em Setembro do ano passado, viu hoje a nva equipa aprovada pelo Parlamento Europeu com uma maioria mais confortável que aquela verificada em 2004, quando a Comissão "Barroso I" recebeu 449 votos a favor, 149 contra e 82 abstenções.

Para que a Comissão entre oficialmente em funções, é ainda necessário que o Conselho Europeu (chefes de Estado e Governo) proceda à respetiva nomeação, por maioria qualificada, o que, de acordo com fontes comunitária, deverá acontecer ainda hoje, através do chamado "procedimento escrito", um processo simplificado para que o novo executivo possa começar a trabalhar já na quarta feira.

O mandato da Comissão "Barroso I" terminou em 31 de outubro passado, tendo o executivo comunitário cessante assegurado a gestão e desempenhado a função de "guardião dos Tratados" desde essa altura, sem avançar com novas iniciativas legislativas ou políticas de peso.

A ratificação tardia do Tratado de Lisboa por parte da Irlanda e da República Checa foram as principais causas do atraso da entrada em funções da Comissão "Barroso II".

O processo de investidura sofreu ainda um pequeno percalço em janeiro passado, durante as audições dos comissários designados pelo Parlamento Europeu. Face ao fraco desempenho e consequente renúncia da candidata originalmente proposta pela Bulgária, Rumania Jeleva foi substituída por Kristalina Georgieva, cuja audição teve lugar apenas na semana passada.

O Parlamento Europeu só podia pronunciar-se hoje sobre o conjunto do colégio de 26 comissários que formam o novo executivo liderado por José Manuel Durão Barroso.



In DN