MP abre 3 inquéritos por violação do segredo de justiça

MP abre 3 inquéritos por violação do segredo de justiça

por VALENTINA MARCELINO

Direcção Nacional da PJ anuncia reforço da equipa de investigação de Aveiro do 'Face Oculta' e refuta responsabilidade nas 'fugas' de informação.

O Ministério Público (MP) instaurou três inquéritos-crime por violação do segredo de justiça, no âmbito da investigação do processo "Face Oculta". Um dos inquéritos está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra e visa a publicação de informações contidas no mandado das buscas feitas aos vários suspeitos envolvidos.

Em declarações exclusivas ao DN, o director nacional adjunto da Polícia Judiciária, Pedro do Carmo, exclui a PJ da suspeita de autoria do crime em causa e sublinha que "enquanto a investigação esteve a ser feita entre a PJ e o MP de Aveiro - e durou vários meses - nunca houve fugas de informação".

A investigação começou no início de 2009 e só a 3 de Junho saiu da esfera da equipa de Aveiro, liderada por Teófilo Santiago, quando o procurador-distrital de Coimbra foi informado do processo. A 3 de Julho chegou a Lisboa, quando o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, recebeu as primeiras certidões do processo e a 23 de Julho despacha as que envolviam o primeiro-ministro para o Supremo Tribunal de Justiça.

A Direcção Nacional da PJ deixa claro que "não recaem suspeitas sobre nenhum elemento" desta polícia de ter passado para a comunicação social partes do processo em segredo de justiça.

Excertos do mandado de busca e das escutas feitas aos arguidos têm sido publicadas na imprensa. Ontem o semanário Sol avançava com mais pormenores sobre o alegado conteúdo de conversas telefónicas entre o primeiro-ministro e Armando Vara, arguido no processo. Esta publicação deu lugar a uma reacção forte de José Sócrates: "Isto está a passar todas as marcas", afirmou, referindo-se à notícia do Sol que, com base nas escutas feitas pela PJ, acusava o primeiro-ministro de ter "mentido" ao Parlamento sobre o negócio entre a Portugal Telecom e a Prisa, detentora da TVI, para a venda de parte da Media Capital.

Todas as atenções estão centradas na equipa de Teófilo Santiago, o coordenador da PJ de Aveiro. Algumas fontes disseram ao DN que os inspectores têm estado sob "grande pressão", mas a Direcção Nacional da PJ nega veementemente. "Garantimos que ninguém está a ser pressionado", sublinha Pedro do Carmo "o que, de facto, está a acontecer é um reforço significativo da equipa de Aveiro. Estamos verdadeiramente empenhados em que esta investigação, tal como outras da PJ, alcance os melhores resultados".

Segundo este responsável, o departamento de investigação criminal da PJ de Aveiro" é, neste momento, o único do País que conta com três coordenadores de investigação criminal". Teófilo Santiago é assessorado por dois coordenadores.

Paralelamente, "para fazer responder às últimas diligências feitas" no processo "Face Oculta" foram transferidos mais dois inspectores, um perito na área informática e um perito em matéria financeira. Além disso, a PJ promete "muito em breve" um reforço de viaturas para Aveiro.Naturalmente", afirma o director nacional adjunto da PJ, "a esta decisão não é indiferente o processo 'Face Oculta'".


Pois é. Muito bem intencionados. Mas entregar a investigação ao infrator terá os resultados do costume. É como entregar o ouro ao bandido...