PE defende proibição total de fumo em espaços públicos fechados

por **Vitor mango** Qui Nov 26, 2009 10:55 am

PE defende proibição total de fumo em espaços públicos fechados

26.11.2009 - 15:43

O Parlamento Europeu aprovou hoje em Estrasburgo, por esmagadora maioria, uma resolução promovida pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela a defender uma proibição total de fumar nos espaços públicos fechados em toda a União Europeia.

A resolução foi aprovada com 520 votos a favor, 53 contra e 45 abstenções, mas uma maioria da assembleia, por proposta do Partido Popular Europeu, rejeitou um pedido que constava da versão original da resolução para que a Comissão Europeia apresentasse até 2011 uma proposta legislativa sobre a proibição de tabaco em todos os locais de trabalho fechados.

A avançar, a legislação implicaria "adaptações suplementares" nos sectores portugueses da hotelaria e restauração.

"Esta expressiva votação significa que o Parlamento Europeu está seriamente empenhado em proteger todos os trabalhadores, incluindo os da restauração e da hotelaria, do ‘fumo passivo’ nos seus locais de trabalho", comentou a deputada socialista Edite Estrela, que foi a porta-voz da comissão parlamentar de Saúde Pública e do Ambiente durante a interpelação à presidência da União Europeia em plenário.

Por seu turno, o eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes, que integra a Comissão do Ambiente, Segurança Alimentar e Saúde Pública, disse que, com a supressão da proposta de legislação vinculativa, "respeita-se o princípio da subsidiariedade nesta matéria", considerando que "há ainda um longo um caminho a percorrer por cada Estado-membro na criação dos espaços sem fumo e na promoção de acções de sensibilização eficazes".

Segundo o Parlamento Europeu, o tabaco representa, por si só, a mais importante causa de morte evitável na União Europeia, provocando a perda de mais de meio milhão de vidas anualmente.