Carlos Cruz faz queixa dos juízes da Casa Pia

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Carlos Cruz faz queixa dos juízes da Casa Pia

por FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA, C
Hoje



Advogado Sá Fernandes critica alterações aos factos da acusação - requereu a nulidade - e vai queixar-se ao Conselho Superior da Magistratura. Admite pedir separação de processos

A defesa de Carlos Cruz pondera avançar com uma queixa contra a demora de cinco anos do julgamento do processo Casa Pia. Ontem, em mais uma das sessões no Campus de Justiça, em Lisboa, o advogado Ricardo Sá Fernandes manifestou-se contra mais um pedido de alterações dos factos pedidos pela acusação e aceites pelo colectivo de juízes. A juíza Ana Peres comunicou mais quatro alterações ao despacho de pronúncia.

Embora nenhuma se refira ao seu cliente - o ex-apresentador de televisão Carlos Cruz -, o advogado lembrou o direito de recorrer ao Conselho Superior da Magistratura para "acelerar o processo" e ainda para separar o processo do seu cliente relativamente ao dos outros arguidos.

Das quatro alterações da juíza anunciadas ontem, duas referem--se a alterações de datas, uma de lugar e outra que passa a imputar dois crimes de abuso sexual de menores a Carlos Silvino e não apenas um.

Sá Fernandes insurge-se contra este panorama, requerendo a nulidade desta decisão de Ana Peres apelidando-a de "tortura psicológica", mais adequada à "Inquisição do que a um Estado de direito".

Não merecemos estar a ser sujeitos a processos desta natureza e não sabemos se vamos aqui estar mais meses ou anos", disse, afirmando que, enquanto advogado, não está "disponível para assistir passivamente ao mecanismo Kafkiano" pelo qual o tribunal propõe "alterações sem qualquer tipo de fundamentação ou justificação razoável".

"Não há na história judicial portuguesa, nem noutra qualquer, um caso em que haja novas acusações sem ser dito e explicado aos arguidos porque foram decididas e porque só agora o puderam ser", afirmou Sá Fernandes na audiência do julgamento.

O requerimento apresentado pelo advogado do ex-apresentador foi ainda subscrito pela defesa de Ferreira Dinis, do ex-provedor adjunto Manuel Abrantes, do embaixador Jorge Ritto, e parcialmente, por Gertrudes Nunes.

Sá Fernandes pediu ao tribunal que dissesse ao seu cliente, "de uma vez por todas, se é culpado ou inocente". A próxima sessão decorre sexta-feira.

In DN