Governo revê em baixa orçamento para emprego

Governo revê em baixa orçamento para emprego

por CATARINA ALMEIDA PEREIRA
Hoje


Iniciativa 2010 vai custar, afinal, 416 milhões de euros. Em 2009 ficou pela metade.


O Governo reviu em baixa o orçamento do pacote de medidas destinado a apoiar, este ano, a criação de emprego.

Na informação enviada aos parceiros sociais, a que o DN teve acesso, a Iniciativa Emprego 2010 é orçamentada em 416,2 milhões de euros, em vez dos 490 milhões anunciados na semana passada.

A correcção deve-se, sobretudo, à revisão do custo da medida que prevê "requalificar" cinco mil licenciados (de 65 milhões de euros para 6,5 milhões) e das verbas para os contratos Emprego-Inserção (de 53 milhões para 40 milhões). O documento ignora, por outro lado, o custo do financiamento da prestação dos desempregados, que envolve 1,5 milhões de euros.

Questionado pelo DN, o Ministério do Trabalho confirma que estes são os valores finais. Que correspondem, assim, a menos 164 milhões de euros do que as verbas destinadas ao pacote do ano passado (de 580 milhões de euros).

A execução da Iniciativa Emprego 2009 ficou, no entanto, a menos de metade do previsto. As medidas "excepcionais", ontem avaliadas em Concertação Social, custaram 181 milhões de euros (mais 80 milhões que transitam para 2010) e apoiaram 310 mil pessoas.
A redução da taxa social única para pequenas empresas com trabalhadores com mais de 65 anos e o Programa de lay-off Qualificação--Emprego estão entre as medidas de maior impacto orçamental e de mais baixa execução, tal como reconheceu o Governo. A ministra do Trabalho, Helena André, garantiu que será feito um trabalho mais "agressivo" de divulgação.

Fraca foi também a adesão das empresas aos incentivos à contratação. No ano passado, os apoios à contratação de jovens, desempregados de longa duração e maiores de 55 anos ajudaram a criar 9789 empregos, cerca de um terço do previsto.

Esta é uma das medidas que agora é reforçada. Por um lado, com o pagamento imediato de 2500 euros por contratações sem termo. Por outro lado, pelo desconto de 50% nas contribuições de empresas que contratem a prazo desempregados com mais de 40 anos.

Acima das expectativas estiveram os estágios e a integração de desempregados em instituições não lucrativas através dos contratos Emprego-Inserção, com a duração de 12 meses. O Governo não esclarece quantos empregos foram criados na sequências destes programas ocupacionais.

O Executivo vai manter o contingente para a concessão de vistos a imigrantes extracomunitários em 3800 em 2010, depois de o número ter sido reduzido para metade no ano passado.

"Não esperamos grandes alterações na situação do mercado de trabalho", admitiu a ministra, salientando que a maioria das vagas (2800) ficaram por preencher

In DN