Navios-tanque traficam água de rios da Amazônia

Navios-tanque traficam água de rios da Amazônia






Wednesday, 03 February 2010 21:02























Falta de fiscalização facilita a ação de criminosos. Autoridades brasileiras já foram informadas da situação





CHICO ARAÚJO



chicoaraujo@agenciaamazonia.com.br

This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it





BRASÍLIA – É assustador o tráfico de
água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310,
de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do
Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia:
“Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”.
Empresas internacionais até já criarem novas tecnologias para a
captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da
Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para
a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.


Conforme a revista, a captação
geralmente é feito no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico.
Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros
de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a
revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando
que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do
que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).


Há trás anos, a Agência Amazônia também
denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto
foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria. Para a
revista Consulex, “essa prática ilegal, no então, não pode ser
negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vida que são
considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de
água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III).


Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de
17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre
outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio
da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização
desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira
Barcellos, o artigo ainda destaca que a água é um bem ambiental de uso
comum da humanidade. “É recurso vital. Dela depende a vida no planeta.
Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de
interesses econômicos ou políticos internacionais”, defende a autora.


Segundo Ilma Barcellos, o transporte
internacional de água já é realizado através de grandes petroleiros.
Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com
água. Por exemplo, os navios-tanque partem do Alaska, Estados Unidos –
primeira jurisdição a permitir a exportação de água – com destino à
China e ao Oriente Médio carregando milhões de litros de água.


Nesse comércio, até uma nova tecnologia
já foi introduzida no transporte transatlântico de água: as bolsas de
água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O
tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, destaca a
revista Consulex. “Sua capacidade [a dos navios] é muito superior à dos
superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser
projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas
por embarcações rebocadoras convencionais.


Biopirataria e roubo de minérios


Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava
que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e
madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água
doce. A nova modalidade de saque aos recursos naturais foi identificada
por Farfan de hidropirataria. Segundo ele, os cientistas e autoridades
brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo
seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais.


Farfan ouviu Ivo Brasil, Diretor de
Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas. O
dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, ele aguarda uma
denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências
necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa
apropriação indevida”, afirmou.


O dirigente está preocupado com a
situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a
Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato
criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região
amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste
sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.


Águas amazônicas


Segundo Farfan, o tráfico pode ter
ligações diretas com empresas multinacionais, pesquisadores
estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais. Também
lembra que até agora nem mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia
(Sivam) foi possível conter os contrabandos e a interferência externa
dentro da região.


A hidropirataria também é conhecida dos
pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas.
A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo
local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e
necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade
para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.


A captação é feita pelos petroleiros na
foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do
deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro
do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de
50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O
contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.


Essa água, apesar de conter uma gama
residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente
tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente
Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma
grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos
processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de
livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de
superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo,
alguns trechos da reportagem de Erick Von Farfan:


Hidro ou biopirataria?


O diretor de operações da empresa Águas
do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio
Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece
que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes
dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no
processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose
reversa”, comenta.


O avanço sobre as reservas hídricas do
maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o
começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num
momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a
destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão
internacional pela conservação dos ecossistemas locais.


Entretanto, no meio científico ninguém
poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da
pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o
real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes.
O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus
organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies
e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”,
argumentou Martini.


A mesma linha de raciocínio é utilizada
pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da
Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de
água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda
é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar
ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.


Essa suposição também é tida como algo
possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade,
denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio
petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela
cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso,
mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas
água doce”, comentou.


Segundo o pesquisador do Inpe, a
saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial
e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos
mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se
encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente
conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”,
explicou.


Em todo o Planeta, dois terços são
ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são
de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído
o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e
nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas
subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado
líquido, representa menos de 1% deste total disponível.


Água será motivo de guerra


A previsão é que num período entre 100
e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos
hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades,
com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de
chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o
cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores
índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves
permanentes.


Sob esse aspecto, a Amazônia se
transforma num local estratégico. Muito devido às suas características
particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e
deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil
afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da
biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.


Mas a importância deste reduto natural
poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos
territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um
alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses
recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de
espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se
encontram dentro dos limites nacionais.


Esse potencial conflito é algo que
projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar.
Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do
rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de
sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os
satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o
bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.


As águas amazônicas representam 68% de
todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o
futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de
água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e
atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa.
Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem
ser qualificados como limpos.