Caminho estreito

Caminho estreito

por ANTÓNIO VITORINO

É minha convicção que será encontrada uma solução para o chamado "caso grego". Se não for totalmente fechada neste Conselho Europeu, ela surgirá nos próximos dias.

No caso grego, está em causa em primeira linha a credibilidade do Euro. E, se é verdade que esta é a primeira ocasião em que um país da Zona Euro se encontra numa situação particularmente difícil para honrar os compromissos da sua dívida externa, logo uma situação particularmente grave, não é, contudo, a primeira ocasião em que os países que partilham a moeda comum europeia são chamados a responder perante os mercados sobre a solidez das regras que aplicam e os efeitos dos diferentes níveis de desenvolvimento económico dos vários Estados em causa.

Hoje julga-se a posição alemã como muito rígida, mas convém recordar que o primeiro momento difícil que o Euro enfrentou, em termos de respeito pelas regras comuns aplicáveis, foi em 2003, num processo de recomendações por défices excessivos dirigido pela Comissão... contra a Alemanha e a França! Então estes dois países rejeitaram a recomendação da Comissão quanto à receita a aplicar, gerando perplexidades que ainda não se desvaneceram completamente quanto à aplicabilidade dessas regras a todos os países independentemente da sua dimensão populacional e económica... O diferendo viria a ser resolvido por uma decisão salomónica do Tribunal de Justiça e, mais tarde, por uma emenda aos Tratados, entrada em vigor com o Tratado de Lisboa.

Por outro lado, por muita compreensão que tenhamos pela difícil situação grega, convém recordar que já em 2004 se apurara que os dados estatísticos que haviam sustentado a adesão da Grécia ao Euro foram adulterados e escamoteados ao conhecimento do Eurostat, o organismo estatístico da União. Nessa ocasião, as propostas da Comissão de reforçar a capacidade de indagação do estado real das contas públicas dos países da Zona Euro por parte do Eurostat foram diluídas por uma vasta coligação de países, movidos por razões muito diversas entre si!

Chegamos assim à presente crise grega numa casa onde dificilmente encontraremos santos! Na melhor das hipóteses, poderá haver uma graduação entre os pecadores!

A crise financeira global veio trazer ao caso grego um dramatismo acrescido. E, por isso, compreende-se o caminho estreito que tem sido seguido pela Alemanha nesta circunstância.

Com efeito, embora as contas não sejam públicas, a perspectiva de default de um Estado da Zona Euro não deixaria incólumes os credores da dívida pública grega, aqueles que assumiram o risco de adquirirem títulos dessa dívida sem nunca terem dado provas de grande cuidado na avaliação do respectivo risco. Entre eles figuram, em lugar de destaque, instituições financeiras de vários países europeus, as quais têm pressionado insistentemente os respectivos governos (e, entre estes, também o alemão) para que seja encontrada uma solução para o caso grego.

Mas, neste quadro, o que vier a ser decidido tem o valor de precedente para outras eventuais situações futuras. Ora, neste particular, o que preocupa a Alemanha não é exactamente o escasso peso do caso grego no quadro global da economia da Zona Euro, mas antes esse efeito de precedente quando possivelmente invocado no futuro em relação a outros países de dimensão bem superior...

Contudo, em paralelo, a Alemanha não ignora que uma solução que seja entendida pelos mercados como uma falta de solidariedade interna à Zona Euro terá decerto um efeito exponencial para outros países em situação crítica quanto à gestão das respectivas dívidas públicas, podendo provocar ondas de pressão sobre as dívidas soberanas que se reflectirão na própria sustentabilidade da moeda única europeia que já hoje é a segunda divisa de reserva mais relevante na cena internacional.

Uma dúvida desse tipo sobre a sustentabilidade do Euro afectaria de igual modo o "efeito de atracção" que a moeda única exerce sobre os países que aderiram à União Europeia em 2004 e em 2007 e que se pretendem qualificar para a União Monetária cumprindo os critérios de adesão, não podendo deixar de ter ainda um impacto negativo sobre os fundamentos da própria União Europeia no seu conjunto.

Os impactos de uma solução "a meio gás" para o caso grego teriam um efeito de boomerang a que nenhum Estado da União escaparia. E nenhum e nenhum mesmo!