Só duas equipas para fiscalizar pontos negros nas estradas

Observatório de Segurança das Estradas defende que Ministério Público devia abrir inquéritos a todos os locais

GINA PEREIRA

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária só tem duas equipas - cada uma com dois engenheiros - para inspeccionar os 53 pontos negros identificados, este ano, nas estradas portuguesas. A prioridade será dada aos que se mantêm do ano anterior.

Pelo menos oito dos 53 pontos negros identificados no relatório de sinistralidade rodoviária de 2009 são repetentes. É o caso daquela que é conhecida como "a curva da morte", na A29, junto ao pontão de Esmojães, Espinho, onde se registam 90% dos acidentes que ocorrem na área de intervenção dos Bombeiros de Esmoriz, quase sempre com consequências trágicas. No ano passado, aquele troço já tinha sido classificado como um dos piores das auto--estradas portuguesas. Este ano, encabeça a tabela de pontos negros, com o maior índice de gravidade: em apenas 200 metros, registaram-se 17 acidentes, oito com vítimas, de que resultaram dois mortos e três feridos graves.

Tratando-se de um troço repetente - onde em dois anos morreram nove pessoas -, este lanço da A29, que liga Estarreja ao Porto, será um dos primeiros a ser inspeccionado pelos técnicos da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), em parceria com a concessionária. Mas o facto de haver apenas duas equipas, cada uma composta por dois engenheiros, para todo o país, não permite prever quando é que as fiscalizações estarão concluídas e as correcções em curso.

"No ano passado tínhamos as inspecções todas feitas no final do primeiro semestre", disse, ao JN, Margarida Janeiro, chefe de divisão do Núcleo de Fiscalização e Trânsito da ANSR, explicando que a sua missão é perceber as razões por que, naqueles locais, há tanta concentração de acidentes (mais de cinco acidentes com vítimas em menos de 200 metros) e "recomendar" correcções. Mas as intervenções nas vias são da competência das concessionárias e não há ninguém que vá, depois, fiscalizar se são levadas a cabo e se surtem o efeito desejado.

Além de discordar da metodologia usada pelo Governo - por entender que 200 metros deixa de fora muitos acidentes e pontos negros por referenciar -, o juiz Nuno Salpico, presidente do Observatório de Segurança das Estradas, diz que há em Portugal uma cultura de "grande à vontade das autoridades administrativas, responsáveis pela construção das estradas, porque sabem que não há responsabilização".

E aponta o dedo ao Ministério Público, que "tinha a obrigação de, anualmente, abrir inquéritos para apurar responsabilidades e responsabilizar penalmente as pessoas responsáveis pela construção e pela manutenção dos erros naquelas estradas". Se isso fosse feito, não duvida que "tudo mudava".

Depois de vários anos a reduzir consideravelmente, este ano o número de pontos negros aumentou: mais seis do que em 2008. A ANSR não tem ainda explicações para o sucedido.

A5 é a estrada com mais pontos negros, mas nenhum com mortos ou feridos

Pelo segundo ano consecutivo, a Auto-estrada Lisboa--Cascais (A5) volta a ser a estrada do país com mais pontos negros: seis, sendo que cinco deles situam-se no troço Viaduto Duarte Pacheco/Estádio Nacional (os primeiros oito quilómetros da A5), onde circulam, em média, 150 mil veículos por dia. O outro ponto negro situa-se no troço Estoril/Alcabideche. Apesar dos 32 acidentes envolvendo 69 veículos registados, no ano passado, nos seis pontos negros da A5, nenhum deles teve mortos ou feridos graves. Aliás, dos 639 acidentes que ocorreram em toda a extensão da A5, só dois é que resultaram na morte de duas pessoas. Um outro fez dois feridos graves, ou seja, como assinala a Brisa, a taxa de acidentes com mortos ou feridos graves é de 0,34%. A GNR confirma que o facto de a A5 ser a estrada do país com maior intensidade de tráfego e ser uma auto-estrada urbana, com vários nós de entrada e saída, aumenta a probabilidade de acidentes, embora a maioria seja sem gravidade.