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25 de Abril... Sempre!

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Mensagem por Kllüx Dom Abr 25, 2010 8:10 am



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Mensagem por Kllüx Dom Abr 25, 2010 8:13 am

25 de Abril: PS defende Estado "ao serviço dos portugueses", Bloco quer "esquerda grande"


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O PS defendeu hoje que o Estado “tem de ser um instrumento ao serviço dos portugueses”, enquanto o Bloco de Esquerda apelou à criação de uma “esquerda grande” e PCP e Verdes rejeitaram a revisão da Constituição.

Na sessão comemorativa do 36º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República, o deputado socialista João Soares sublinhou que o Estado “deve ser, tem de ser um instrumento ao serviços dos portugueses e onde Portugal observe um permanente processo de ganhos de eficiência, eficácia e equidade”.

Apesar “do esforço continuado e tenaz do Governo”, referiu João Soares, persiste “um Estado vocacionado em crescer em ineficiência, incomodidade, tantas vezes ampliando de forma irracional e destemperada custos acrescidos, que ameaçam a oportunidade da iniciativa e desenvolvimento individual dos portugueses”.

“Abril não se fez para substituir um Estado autoritário por um Estado consumidor da energia e criatividade dos portugueses”, sublinhou, num discurso em que citou Manuel Alegre e prestou homenagem ao seu pai, o antigo Presidente da República Mário Soares, momentos aplaudidos pela bancada socialista.

O deputado bloquista Fernando Rosas reiterou as críticas ao Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), que considerou “uma agressão brutal, inútil e injusta contra os assalariados, os desempregados, os pensionistas, os jovens”, e defendeu que “o país não se pode deixar vergar pela campanha de intimidação com que o atual Governo e os seus aliados à direita tentam impor o PEC (Plano de Estabilidade e Crescimento)”.

“A urgência do momento presente é a de criar as condições, à esquerda, para uma mudança de estratégia na resposta à crise a partir de um novo sujeito político e social de transformação. É hora de redefinir à esquerda a política e o governo do país. A ciência e a arte que hoje desafiam o combate da esquerda são a de saber construir essa esquerda grande, plural, popular e socialista capaz de se constituir como alternativa de poder ao desastre económico e social que o PEC representa”.

PCP e Verdes apontaram as críticas à proposta de revisão de Constituição, defendida pelo novo líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

O deputado comunista José Soeiro sustentou que “os problemas gravíssimos que afetam o país não resultam da natureza progressista da Constituição da República, da existência constitucional de um setor público na economia, da salvaguarda de direitos sociais fundamentais dos trabalhadores e das populações e do modelo de representação, partilha e interdependência do poder institucional”, mas antes “são resultado do incumprimento da Constituição”.

“É tempo de retomar e cumprir Abril, é tempo de respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e não de pensar na sua subversão”, referiu.

Pelo Partido Ecologista “Os Verdes”(PEV), Heloísa Apolónia considerou que “só a ânsia de continuar as más políticas sem obstáculos à frente é que pode justificar a descabida proposta de reformulação ou de revisão da Constituição, como se o problema do país fosse a Constituição”.

“A quem nos quer tornar menos democráticos, retirando-nos a preciosa Constituição que temos, restringindo a representação dos cidadãos ou retirando direitos às pessoas, ou alienando todo o nosso património coletivo, nós dizemos não, diremos sempre não”, sublinhou.
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Mensagem por Kllüx Dom Abr 25, 2010 8:19 am

25 de Abril: Gama elogia Cavaco e apela a campanha presidencial que reforce a solidez institucional



O presidente da Assembleia da República afirmou hoje esperar que as eleições presidenciais reforcem a solidez institucional, num discurso em que elogiou os “estímulos à confiança” dados por Cavaco Silva e criticou as “divagações” fora da realidade.

Jaime Gama falava na sessão solene comemorativa do 25 de Abril de 1974, na Assembleia da República, antes da intervenção final do chefe de Estado, Cavaco Silva.

O presidente da Assembleia da República começou por referir que Portugal atravessa “um momento difícil”, enfrentando problemas como o “défice, endividamento, fraco crescimento económico, dependência do financiamento externo, desconfiança e pressão dos mercados”.

“O peso da realidade não pode nem deve ser sofismado. Quando olhamos em volta temos a sensação de ver um debate político muitas vezes centrado no acessório - é a fuga da realidade -, em detrimento de responsabilidades que, em democracia, são de todos e por isso devem ser partilhadas na apresentação de diagnósticos e propostas”, advertiu.

E foi precisamente neste contexto que Jaime Gama elogiou Cavaco Silva, mas também a “abertura ao diálogo” por parte do executivo de José Sócrates e, de forma indireta, a nova liderança do PSD, de Pedro Passos Coelho.

“Atrevo-me a registar como positivos os sinais dados pelas palavras recentes de estímulo à confiança por parte do Presidente da República, demonstrações de perseverança, mas também de abertura ao diálogo por parte do executivo, e uma nova sensibilidade na oposição por parte de quem, sem abdicar de um objetivo alternativo, releva atenção a plataformas negociadas e ditadas pela premência da crise”, disse.

O presidente da Assembleia da República fez depois votos para que a próxima campanha eleitoral nas presidenciais “mantenha acima do desempenho dos protagonistas, os mais prudentes ou os mais impacientes, o objetivo estratégico essencial que é o reforço das condições institucionais suscetíveis de viabilizar perspetivas, construir programas e engendrar soluções adequadas”.

“O fundamental é alcançar um melhor funcionamento da democracia orientada para resultados, alicerçada em apoio, ajustada ao mundo em que vivemos e não a divagações fora dele. Tenhamos, como espero, um grande debate que enobreça o país”, sustentou.

Na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República referiu-se também às comemorações dos 100 anos da proclamação da República.

Neste ponto, Jaime Gama apresentou a sua análise da evolução política de Portugal ao longo do século XX.

“Seremos sempre mais objetivos se assumirmos, como ponto de partida, que a democracia prefigurada na matriz da nova Constituição nega a ditadura anterior, mas igualmente supera, porque se define como muito diferente, os cenários de instabilidade governativa, dos pronunciamentos recorrentes, da propensão ao sectarismo clientelar ou das limitações à liberdade religiosa”, disse.

“É assim uma República renovada e não decalcada aquela em que vivemos, aberta ao seu aperfeiçoamento constante, às reformas institucionais modernizadoras, à adoção do projeto europeu, uma República que só tem a ganhar em problematizar-se como futuro e não como passado”, acrescentou.

No plano político, na sua intervenção, o presidente da Assembleia da República defendeu ainda que Portugal “precisa de uma nova ambição”.

“Cada um de nós, na vertigem redutora do seu egoísmo, pode persistir numa agenda limitada - uma galeria de pequenos troféus erguida sobre os fracassos alheios. Mas o que se impõe a todos é uma nova ambição, uma ambição própria, positiva, aberta, que nos traga novos pontos de partida”, disse.
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Mensagem por Kllüx Dom Abr 25, 2010 8:22 am

25 de Abril: PSD faz discurso pelo poder do povo, CDS-PP fala dos "três dês" da dívida, défice e desemprego



O deputado do PSD Aguiar-Branco fez hoje um discurso contra o Estado reacionário e pelo poder do povo, citando Lenine, Rosa Luxemburgo e Sérgio Godinho, que provocou risos na sessão comemorativa do 25 de Abril.

Por sua vez, o deputado do CDS-PP José Manuel Rodrigues defendeu durante a sessão solene comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República que, se a revolução de 1974 prometia democratizar, descolonizar, desenvolver, os novos "três dês" são "a dívida, o défice e o desemprego".

Escolhido para falar em nome do PSD na sessão solene de hoje, o ex-líder parlamentar social democrata José Pedro Aguiar-Branco subiu à tribuna de cravo vermelho ao peito e começou por citar a filósofa e economista marxista Rosa Luxemburgo: "Liberdade apenas para os membros do Governo e para os membros do partido não é liberdade de todo".

"Quase cem anos volvidos, que frase tão atual, tão cheia de verdade", considerou.

Em seguida, o ex-ministro da Justiça sustentou que, 36 anos depois do 25 de Abril, a política portuguesa continua mergulhada "em preconceitos ideológicos", que se revelam nas palavras e atitudes.

"A ala esquerda desta Assembleia parece recear a afirmação do sentido de nação, a ala direita parece temer o sentido do uso do cravo vermelho", apontou, causando os primeiros risos e comentários no hemiciclo.

Na assistência, e ao contrário da maioria da bancada social democrata, o novo presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, exibia também um cravo vermelho na lapela, assim como o antigo presidente do partido Marcelo Rebelo de Sousa.

Aguiar-Branco defendeu que o cravo não é propriedade de nenhum partido, que a revolução de Abril foi feita para todos e lamentou que o "revanchismo" tivesse chegado à música, perguntando se não pode quem se senta na ala direita gostar de Zeca Afonso.

Citando depois o apelo "dai ao povo o poder de produzir", de Sérgio Godinho, o deputado do PSD defendeu que "este Estado, senhor Presidente da República, é reacionário, profundamente reacionário" porque se substitui à "iniciativa privada ou social".

A revisão constitucional defendida pela nova direção do PSD "é uma oportunidade" para cumprir Abril eliminando "velhos vícios de pensamento". "Vamos dar ao povo o poder de produzir, de escolher e de decidir", concluiu Aguiar-Branco.

Pelo CDS-PP, José Manuel Rodrigues saudou o 25 de Abril como "o dia que pôs fim a um regime autoritário", mas os aplausos da sua bancada ouviram-se quando enalteceu "outro 25, o 25 de Novembro", por "recolocar o processo político no seu desígnio original".

A revisão constitucional foi também defendida pelo deputado do CDS-PP, que prestou homenagem ao voto isolado do seu partido contra a Constituição de 1975.

"Uma boa Constituição não é um programa nem de esquerda, nem de direita. Deve ser, apenas e só, uma Lei Fundamental para todos e de uma só nação, fator de progresso e não de bloqueio", defendeu.

José Manuel Rodrigues dedicou a maior parte do seu discurso à dívida, ao défice e ao desemprego, que apontou como os "três dês" da atualidade.

O desemprego é "o mais alto de sempre", Portugal tem "o maior défice dos últimos 30 anos" e a dívida pública "ultrapassa a totalidade do produto", estando em grande parte "na mão de entidades estrangeiras" e obrigando ao pagamento de juros anuais de "cerca de 5 mil milhões de euros", apontou.

O deputado do CDS-PP acusou o Governo de ter ocultado esta situação e de estar agora a desdizer tudo o que prometeu e acrescentou: "Lá por este Governo não ser capaz, isso não quer dizer que o país não seja capaz" de "transformar as fraquezas em forças, os perigos em desafios e as ameaças em oportunidades".

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Mensagem por Kllüx Dom Abr 25, 2010 8:23 am

25 de Abril: Cavaco alerta para desigualdade social e casos de "riqueza imerecida" que "chocam"



O Presidente da República alertou hoje para a persistência de desigualdades sociais, sublinhando a existência de situações de privação ao lado de “casos de riqueza imerecida que nos chocam” e lembrando os rendimentos dos altos dirigentes de empresas.

“A sociedade portuguesa é hoje mais justa do que aquela que existia há 36 anos. No entanto, persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril”, notou o chefe de Estado, numa intervenção na sessão solene na Assembleia da República que assinala a comemoração do XXXVI aniversário do 25 de Abril.

Lembrando que o 25 de Abril foi feito em “nome da liberdade” e de uma sociedade mais justa e solidária, Cavaco Silva reconheceu que é nessas áreas que “porventura” o balanço destas três décadas de democracia se revela “menos conseguido”.

Contudo, frisou, “a sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam”.

A este propósito, o Presidente da República recordou uma passagem da sua mensagem de Ano Novo em 2008, quando referiu que “sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e da necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”.

Reconhecendo que este seu alerta não foi “bem acolhido por alguns”, Cavaco Silva disse não estar surpreendido que “agora sejam muitos os que se mostram indignados” com os prémios, salários e compensações que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno.

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Mensagem por Kllüx Dom Abr 25, 2010 8:25 am

25 de Abril: Cavaco alerta para dúvidas sobre o futuro do país e exorta portugueses a acreditar em si próprios


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O Presidente da República alertou hoje para as dúvidas que se acumulam quanto ao futuro do país, exortando os portugueses a acreditar em si próprios e a aproveitar as oportunidades, como o mar e as indústrias criativas.

“Deixámos o império, abraçamos a democracia, escolhemos a Europa, alcançámos a moeda única, o Euro. Mas duvidamos de nós próprios. Os portugueses perguntam-se todos os dias: para onde é que estão a conduzir o país? Em nome de quê se fazem todos estes sacrifícios?”, salientou o chefe de Estado Aníbal Cavaco Silva, num discurso na sessão solene na Assembleia da República comemorativa do 25 de Abril de 1974.

A prova de que se “acumulam dúvidas quanto ao futuro do país”, frisou, está no número de jovens que parte para o estrangeiro, entre os quais alguns dos “mais qualificados e promissores”.

Mas, porque na maioria deles persiste o desejo de regressar, Portugal não deve desperdiçar esse “potencial”, caso contrário, o país poderá transformar-se um “país periférico”, defendeu.

Por isso, exortou o chefe de Estado, “não podemos perder tempo, porque a concorrência será implacável” e, quem ficar para trás, terá de fazer um enorme esforço de recuperação.

“No mundo atual, não esperemos que os outros nos ajudem se não acreditarmos em nós próprios, se formos incapazes de fazer aquilo que nos cabe fazer”, acrescentou, sustentando que no dia de hoje se celebra a esperança dos que acreditaram, sobretudo em si próprios.

“Sem ilusões nem falsas utopias, devemos acreditar porque temos razão para isso”, enfatizou.



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Mensagem por Kllüx Dom Abr 25, 2010 8:29 am

25 de Abril: Sócrates diz que discurso de Cavaco é inspirador da ação política


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O primeiro ministro afirmou-se hoje de acordo com o discurso do Presidente da República na sessão comemorativa do 25 de Abril, considerando-o portador de atitude de confiança e com linhas “inspiradoras” para a ação política.

As palavras de José Sócrates foram proferidas no final da sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República.

“Acho que os senhores jornalistas têm uma grande tendência para interpretar qualquer palavra do senhor Presidente da República como sendo sempre uma palavra que se destina a fazer críticas ou a dar recados, mas não foi isso que vi neste discurso. Pelo contrário, o senhor Presidente da República teve palavras para valorizar a atitude que é necessária de confiança no país”, contrapôs o líder do executivo.

Para José Sócrates, o discurso feito pelo Presidente da República, durante a sessão comemorativa do 25 de Abril, “foi muito apropriado” face à atual conjuntura política, económica e financeira mundial.

“O Presidente da República referiu-se à questão da confiança, à necessidade de se desenvolverem respostas à crise económica que todo o mundo vive, porque não é apenas Portugal que está a enfrentar momentos difíceis, mas sim todos os países desenvolvidos. Portanto, nessa circunstância, é necessária uma atuação política com resposta para a recuperação económica, mas também que se projete para o futuro”, disse.

Nas declarações que fez aos jornalistas, José Sócrates destacou especificamente duas áreas abordadas por Cavaco Silva na sua intervenção, classificando-as como “inspiradoras para a ação política”.

“O mar, com o desenvolvimento das actividades portuárias e da investigação científica aplicada a esta área, tudo isso são políticas que temos vindo a desenvolver. Nós desenvolvemos muito recentemente um ‘cluster’ que visa justamente potenciar a oportunidade da energia das ondas. Ainda na sexta feira fui a Leixões justamente para assinalar um investimento que tem a maior importância não apenas para desenvolver o turismo de cruzeiro, mas também a modernização dos portos”, sustentou.

Neste contexto, José Sócrates disse ter encarado o discurso do Presidente da República como portador das palavras que são “necessárias ao país”.

“Vi nas palavras do senhor Presidente da República aquilo que é necessário ao país, confiança, mas também palavras inspiradoras no que respeita à matéria relacionada com o mar, quer no que respeita às indústrias” deste setor, reforçou Sócrates.

O primeiro ministro disse depois que, ao longo do discurso de Cavaco Silva, foi possível perceber “que há uma grande concordância com a ideia de que o país deve lutar pela recuperação económica, mas, ao mesmo tempo, deve investir na ciência”.
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