28 de setembro

28 de setembro

A data de ontem dirá pouco às novas gerações. Contudo, em 1974, ela foi um dia-charneira na Revolução portuguesa, que assinalou a passagem entre dois tempos políticos bem distintos.

Em perspetiva do tempo, pode dizer-se, com alguma certeza, que o 25 de abril foi produto de um magnífico equívoco, que colocou, lado-a-lado, todos os adversários do regime que então se desmoronou. No 1º de maio que se seguiu, até parecia que todo o país havia saído à rua, talvez com exceção dos pides, da meia-dúzia de nostálgicos empedernidos e dos líderes apeados...

Mas as clivagens nas visões quanto ao futuro do país estiveram sempre presentes. Já no próprio dia 25 de abril, no "posto de comando" do Movimento das Forças Armadas, um conflito emergiu entre o general António de Spínola, convidado para "receber o poder" de Marcelo Caetano, e alguns elementos da "Comissão Coordenadora", que preparara o golpe de Estado, a propósito de certas passagens do Programa do MFA. Os portugueses que viveram esse período lembram-se, com certeza, que foi já muito tarde na noite que a Junta de Salvação Nacional falou ao país, numa muito aguardada emissão televisiva. A definição do texto do "Prograna do MFA", que o país conheceria em pormenor no dia seguinte, foi a razão principal desse atraso.


Daí para a frente, a unidade no seio das Forças Armadas apenas uma figura de retórica. Entre os "spinolistas" e a "Coordenadora" as tensões foram subindo de tom, com pequenas vitórias de parte-a-parte, a equilibrarem o jogo. No campo militar, o "documento Engrácia Antunes" polarizou, a certa altura, o descontentamento dos mais moderados. No seio do 1º "governo provisório", chefiado pelo advogado liberal Palma Carlos, as tensões subiram e as tentativas feitas por alguns no sentido de reforçar a autoridade do executivo, em ligação com Spínola e em oposição à corrente prevalecente no MFA, conduziram à sua queda. O general Spínola sentiu-se progressivamente ultrapassado pela dinâmica que os militares tinham imprimido à descolonização e espalhava pelo país avisos dramáticos à desregulação "anárquica" da vida portuguesa, com especial referência aos atentados aos direitos de propriedade.


Durante todo o verão de 1974, Spínola foi conclamando à mobilização daquilo a que chamou a "maioria silenciosa" do país. No mês de Setembro, essa agitação, organizada em torno de personalidades conservadoras e de pequenos grupos políticos marcados pela saudosismo "estadonovista", que tinha por óbvio alvo a linha prevalecente do MFA - que confrontava Spínola, favorecia a descolonização e defendia políticas mais "progressistas", um tanto a reboque dos movimentos populares que explodiam pelo país -, acabaria por transformar-se na ideia de uma grande manifestação de apoio ao general e presidente da República, a ter lugar no dia 28 de setembro.


O que se pretendia com essa manifestação? Haveria, por detrás, uma tentativa de provocar um novo golpe militar, correspondendo a uma pretendida "vaga de fundo" de uma "maioria" da população, assustada com a dinâmica da Revolução? Haveria unidades ou comandos militares comprometidos? Haveria civis armados, prontos a criar um ambiente de anarquia, que justificasse uma intervenção autoritária com Spínola à frente? Há várias respostas para estas questões.


De seguro, apenas sabemos o que se passou. O MFA articulou-se com algumas forças sindicais e políticas - da extrema-esquerda a setores do PS - e lançou uma ação preventiva, impedindo os acessos a Lisboa dos potenciais manifestantes, que tinham a intenção de se apresentar em frente do palácio de Belém. Simultaneamente, na noite de 27 para 28 de setembro, o MFA procedeu à detenção de algumas dezenas de pessoas - na esmagadora maioria dos casos personalidades ligadas ao antigo regime - naquilo que aparentou ser mais uma ação de intimidação do que o desarticular de um verdadeiro "golpe reacionário" em preparação.


Como consequência deste novo estado de coisas, que desequilibrou politicamente a relação de forças no país, o general António de Spínola demitiu-se de presidente da República, tendo a chefia do Estado passado a ser assumida pelo general Francisco da Costa Gomes. O primeiro-ministro, general Vasco Gonçalves, que já chefiava o 2º "governo provisório" desde a demissão de Palma Carlos, formou então um 3º "governo provisório", com uma orientação mais "à esquerda", que marcou um novo passo no acelerar da Revolução. Os acontecimentos do dia 11 de março do ano seguinte tornariam ainda mais radical a Revolução portuguesa.

Postado por Francisco Seixas da Costa